O 20 de novembro é celebrado como o Dia da Consciência Negra, em razão de ser a data em que os bandeirantes mataram Francisco, popularmente conhecido como Zumbi dos Palmares. Para o povo preto, Zumbi é um símbolo da luta e resistência contra a escravidão no período colonial.
Escravidão que torturou e dizimou milhares de negras e negros no Brasil, que foram forçados a atravessar o Oceano Atlântico em navios negreiros para as terras brasileiras com objetivo de garantir “mão-de-obra” para a sanha da coroa portuguesa em aumentar os seus lucros. Estima-se que desembarcaram cerca de 5,5 milhões de negras e negros no território brasileiro, outros número indicam que, aproximadamente, 660 mil nunca chegaram a desembarcar.
Mas o que a mineração tem a ver com o Dia da Consciência Negra?
No período colonial, a economia brasileira era baseada na exportação de matérias-primas (ouro, prata, diamante, açúcar, café, algodão) – denominadas posteriormente pelo capital financeiro como commodities – tendo como “mão-de-obra” o povo preto e indígenas. As primeiras minas de ouro, prata e diamante, foram descobertas nos estados do Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais, tendo como principais “desbravadores” os bandeirantes, esses que eram formados, majoritariamente, pelas primeiras gerações de portugueses que se criaram no Brasil, e em alguns lugares que se miscigenaram com os indígenas. Esses foram os primeiros brasileiros, frutos dessas relações nada cordiais e bastante hierárquicas, onde cabia em geral aos trabalhadores indígenas ou seus descendentes o trabalho braçal mais pesado.
Apontamentos históricos indicam que as primeiras minas a serem abertas foram no estado de São Paulo, por volta de 1580 nas regiões de Jaraguá e Cantareira, posteriormente descendo até o Vale do Ribeira, por conta da luta e resistência do povo preto, é região de São Paulo que possui territórios Quilombolas advindos da resistência à escravidão durante o ciclo colonial da mineração. O processo de ocupação na região se deu baseado na exploração mineral. O município Porto de Registro de Ouro (atual Registro) recebeu esse nome por ser o local onde se fazia o registro e a coleta de impostos do ouro vindo de Eldorado ou Iporanga no século XVII. Já Sete Barras recebeu esta denominação por conta de uma lenda, onde um espanhol enterrou sete barras de ouro para poder sonegar a taxa arrecadada em Registro.
Na região do Vale do Ribeira, existem diversos pedidos de pesquisa e lavra para mineração em territórios quilombolas. A região do Alto Vale, no Paraná, é a que sofre mais pressão. Os quilombos de Cangume, Porto Velho e Praia Grande, localizados em Iporanga, têm de 92% a 99% de seus territórios incluídos em pedidos para extração de algum tipo de minério, com destaque para calcário, minério de cobre, de chumbo e de ouro. O território do Vale do Ribeira, localizado no estado de São Paulo possui 16 territórios quilombolas que tem sobreposição com áreas onde existem processos no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Outro estado importante para exploração mineral no período colonial, o Goiás, a mineração iniciou por volta de 1725, com o “desbravamento” do bandeirante Anhanguera, onde foram abertas as primeiras minas nas cidades de Pirenópolis (a beira do rio das almas, na serra dos Pirineus); Natividade (hoje localizada no estado do Tocantins) em 1734; São Félix (1736); Pontal; Porto Real (1738); Arraias (Tocantins), Pilar e Cavalcante (1740). Não por acaso, esta última cidade possui o maior quilombo do mundo, com cerca de 6 mil pessoas e 237 mil hectares: Kalunga. Onde possuem na sua gênese de formação sócio-histórica a resistência ao trabalho escravo na mineração das cidades de Arraias, Goiás Velho, Cavalcante e Natividade, se miscigenando com indígenas da região.
Este território quilombola, demarcado em 30 de setembro de 2014, tem passado por diversos conflitos de diferentes níveis, que vai desde a especulação mineraria até o aliciamento sexual de crianças e adolescentes moradoras do Quilombo. Outro problema no território tem sido as disputas com agentes intermediários que se inserem nas comunidades para extração de garimpo ilegal, com a permissão do DNPM. Atualmente o Ministério Público Federal (MPF), está movendo uma ação civil pública contra o DNPM, por emitir guia de utilização sem respeitar a legislação nacional vigente e a Convenção 196 da OIT, ao qual o Brasil é signatário.
Na região central do país, a história de Minas Gerais, que é o principal estado marcado pela exploração mineral escravocrata do período colonial. O estabelecimento das primeiras lavras na região onde hoje é Mariana (antiga Vila do Carmo) acontece a partir de 1696, e começam a ser minerados os territórios dos atuais municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e Catas Altas. Todos os veios eram de ouro, e a exploração nesses primeiros anos era de aluvião, com o mineral depositado nas beiras dos córregos e rios, fáceis de serem extraídos. Bento Rodrigues, a primeira das comunidades que foi totalmente destruída pela lama da Samarco no dia 5 de novembro de 2015, foi criado por causa da exploração de uma lavra aurífera. Bento Rodrigues era o nome do bandeirantes que “descobriu” o lugar e que iniciou a exploração do ouro com mão de obra escrava. A comunidade passa a existir por causa da mineração do ouro no período colonial, utilizando trabalhadores escravos; e deixa de existir no ciclo da mineração industrial do minério de ferro, por ações criminosas da Samarco/Vale/BHP Billiton que causaram o rompimento da barragem do Fundão. Como veremos mais à frente no texto, a população de Bento Rodrigues era, até os dias atuais, majoritariamente preta.
Após começar a exploração pela antiga região da Vila do Carmo, os aventureiros logo descobriram veios auríferos ainda maiores na região que iria ser chamada inicialmente Vila Rica, e que conhecemos hoje como Ouro Preto. A facilidade com que o ouro foi encontrado e lavrado nos primeiros anos gerou uma verdadeira corrida do ouro. Vila Rica chegou a ser a cidade mais populosa de todas as Américas no início do século XVIII, com mais habitantes que cidades como São Paulo, Nova Iorque ou qualquer outra cidade pertencente à América Espanhola. O trabalho mais duro era da mineração, especialmente, quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas, cada vez mais profundas. Estima-se que entre Mariana e Ouro Preto tenham cerca de 300 km de galerias subterrâneas, das mais de 200 minas abertas no período entre final do século XVII e início do século XIX. É incalculável o número de negras e negros na mineração e na construção das duas cidades. E o número não é calculável porque a maior parte das minas não mantinha sistema de controle das mortes desses escravos. No entanto, é consenso que morreram milhares. Doenças como a disenteria, a malária, as infecções pulmonares e as mortes por acidentes eram comuns.
No caso dos escravos que trabalharam dentro das minas eram mais comuns as mortes por pneumonia e tuberculose, do que por desmoronamentos dentro das galerias subterrâneas. Os escravos eram obrigados a começar a trabalhar nas minas ainda crianças, na idade dos 8 ou 9 anos, porque os mais pequenos tinham facilidade em entrar em buracos menores, que os adultos não conseguiam. Muito dificilmente esse escravo passaria dos 25 anos. As jornadas eram exaustivas, com 12 a 14 horas se estivessem em tempos de boa produção, mas poderia chegar até a 18 horas dentro das minas, se a produção estivesse em baixa. E as condições de alimentação, de iluminação, de acesso à água eram as mais precárias que se possa imaginar. Somado tudo isso aos maus tratos e espancamentos constantes, temos um quadro de sofrimento físico e psicológico dos mais agudos que a história do Brasil já forjou. Seguidas importações atenderam às necessidades da economia mineira, inclusive no sentido de substituir a mão-de-obra inutilizada. Um negro que não rendesse mais para trabalhar nas minas era simplesmente descartado.
Não somente na extração do ouro, mas também na de diamante o povo preto foi utilizado como trabalhador escravizado. A principal região do Brasil do período colonial ficava em Minas Gerais, na região que hoje é o município de Diamantina, então Tijuco. Tanto a região de Ouro Preto e Mariana, como em Diamantina, a Coroa Portuguesa exercia enorme controle do que era extraído, e as tentativas de explorar ou comercializar fora do domínio dos portugueses eram exemplarmente punidas. E também eram duramente punidas as tentativas da população de se rebelar e fugir da opressão, construindo Quilombos. Como mostra do clima de repressão, citamos um decreto do governador de Minas em 1741 sobre como lidar com os negros que fugissem e se rebelassem:
Eu El-Rei faço saber aos que este alvará virem que sendo-me presentes os insultos, que no Brasil cometem os escravos fugidos, a que vulgarmente chamam calhambolas, passando a fazer o excesso de se juntarem em quilombos, e sendo preciso acudir com remédios que evitem esta desordem: – hei por bem que a todos os negros que forem achados em quilombos, estando neles voluntariamente, se lhes ponha com fogo uma marca em uma espádua com a letra – F –, que para este efeito haverá nas câmaras: e se quando for executar esta pena, for achado já com a mesma marca, se lhe cortará uma orelha; tudo por simples mandado do juiz de fora, ou ordinário da terra ou do ouvidor da comarca, sem processo algum e só pela notoriedade do fato, logo que o quilombo for trazido, antes de entrar para a cadeia.**
Atentem-se para os termos utilizados: buscar fugir do sofrimento que lhes era imposto era um “insulto” à Coroa; se organizarem em Quilombos era “excesso” e as penalidades eram “remédios para evitar a desordem”. Com o detalhe que não se precisava de processo para se marcar o rosto com ferro quente e para as mutilações: isso aconteceria pela “notoriedade do fato”. Atualmente, na cidade de Diamantina existem dois territórios quilombolas, a comunidade de Mata dos Crioulos e Vargem do Inhaí, onde vivem cerca de 180 famílias com histórico de resistência ao processo da extração mineral.
Destruição provocada pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (Ricardo Moraes/Reuters)
Continuando ainda no estado de Minas Gerais, há pouco mais de um ano, o mundo conheceu a região da Bacia do Rio Doce, em razão do crime da Samarco/Vale/BHP, que deixou mais de 1 milhão de pessoas impactadas, 19 mortos, 1 aborto de uma moradora de Bento Rodrigues durante o momento da enxurrada de lama, e um impacto ambiental ainda incalculável. A região contém, segundo dados de 2008 do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, aproximadamente 6,7% das comunidades quilombolas de Minas Gerais, com distintas formas das suas origens históricas e sociais, como por exemplo, o alto Rio Doce que é composto por quilombos oriundos da luta contra a escravidão mineral do século XVIII e o baixo Rio Doce pelas negras e negros fugidos dos latifúndios cafeeiros.
O racismo ambiental, por exemplo, é uma das marcas do crime da Samarco. O sub-distrito de Bento Rodrigues (pertencente à Mariana), com uma população de aproximadamente 85% preta, era localizado a 5 km da barragem de rejeitos do Fundão que se rompeu; Paracatu de Baixo (também de Mariana), com 80% da população preta, se situava a pouco mais de 40 km a jusante da barragem rompida (seguindo o curso do rio Gualaxo do Norte); o distrito de Gesteira (pertencente à Barra Longa), afastado aproximadamente a 62 km da barragem, apresenta 70,4% da população preta, e a cidade Barra Longa, que também foi atingida pela lama na sua área urbana, com 60,3% da população preta, cerca de 76 km da barragem. Estes dados foram recolhidos pelo geógrafo Luiz Wanderley, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, utilizando dados do IBGE de 2015***. Estas comunidades de populações pretas estão entre as que mais sofreram com as perdas humanas e com os impactos materiais, simbólicos e psicológicos do evento.
Infelizmente, a história do crime da Samarco marcada por expropriações, perdas de direitos e violações tem sido também, ao longo dos séculos, a história do nosso povo brasileiro, constituído, desde a sua origem, pela exploração, chicotes, estupros, mortes, mutilações, violências e torturas ao povo preto. O inadmissível é que essa triste realidade não foi ou é exclusiva do passado, se mataram os nossos ancestrais, continuam matando a nossa juventude preta.
De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV) no ano-base de 2012, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes e minerados, Marabá (4º) e Parauapebas (6º), ambos no estado do Pará, aparecem entre as cidades onde os jovens se encontram em maior situação de vulnerabilidade. Os dados do relatório medem a exposição da população, entre 12 e 29 anos, aos riscos de serem vítimas da violência a partir de variáveis que incluem estatísticas criminais, como indicadores de homicídios, e sociais, como a permanência na escola ou a inserção no mercado de trabalho. Qual será a cor da pele desses jovens?
Poderíamos ter escrito diversas páginas sobre os processos relacionados ao povo preto e a mineração no Brasil, na Bahia, no Maranhão, no Mato Grosso e no Tocantins, porque histórias de desgraças com o nosso povo é o que mais temos nas costas. Estejamos nos navios, nas senzalas, nas minas ou nas favelas, o 20 de Novembro nos demonstra que ainda temos muito que conquistar e avançar no processo de controle popular sobre o subsolo brasileiro, porque a questão racial está ligada, umbilicalmente, à questão mineral no Brasil.
Desde o período colonial, a base da estrutura social e econômica brasileira não mudou substancialmente em nada. A economia continua pautada na exportação de matérias primas. O povo preto continua morrendo por conta da mineração, do agronegócio, do encarceramento e da Policia Militar (que primeiro atira e depois pergunta).
Queremos reconstruir outros quilombos, nas mentes e nos corações, para que o povo preto possa enfrentar as atrocidades que a mineração continua gerando.
Por um país soberano e sério, Contra o saque dos nossos minérios!
Referências
*Adaptação do Poema “Confidência do Itabirano” de Carlos Drummond de Andrade, publicado no livro “Sentimento do Mundo”, de 1940. O poema tem na sua primeira estrofe a inspiração para o título escolhido para esse artigo: “Alguns anos vivi em Itabira. Principalmente nasci em Itabira. Por isso sou triste, orgulhos: de ferro. Noventa por cento de ferro nas calçadas. Oitenta por cento de ferro nas almas. E esse alheamento do que na vida é porosidade e comunicação”.
** MACHADO FILHO, Aires da Mata. O negro e o garimpo em Minas Gerais. Belo Horizonte: editora Itatiaia, 1985, p. 19.
*** Os dados recolhidos pelo pesquisador Luiz Wanderley se encontram no capítulo 4 “Conflitos Ambientais e Pilhagem dos Territórios na Bacia do Rio Doce”, do livro editado pelo MAM em parceria com o Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS): ZONTA, Márcio; TROCATE, Charles. Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá: Iguana Editorial, 2016. O livro foi escrito por sete pesquisadores do grupo PoEMAS e compõe o segundo volume da coleção “Questão Mineral no Brasil”, iniciada pelo MAM em 2015.
Por Jarbas Vieira da Silva, membro da Coordenação Nacional do MAM.
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