Mais de um quarto do território demarcado no Brasil é alvo de requerimentos para a exploração de minérios. Segundo levantamento do site Nexo, 26,5% das áreas indígenas demarcadas são requeridas pelas mineradoras.
Muitos desses requerimentos foram realizados antes da demarcação das terras indígenas. A Constituição permite a exploração de recursos minerais em terra indígena desde que haja autorização do Congresso e consulta às comunidades indígenas locais, com a exploração ocorrendo “na forma da lei”. No entanto, nenhuma legislação específica foi elaborada até hoje para regular a situação.
O interesse comercial das mineradoras na área é despertado especialmente pelo ouro. Das áreas requeridas, 30,1% contam com ouro, 9,7% com ferro e 6,9% com cobre. Os recursos pertencem à União – pelo menos, até que alguém obtenha permissão para explorá-los.
Fonte: Alerta Social
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