18 agosto, 2017 | Notícia
A comunidade de Varginha, em Miradouro (MG), participou no dia 16 de agosto de uma Assembleia Popular da Mineração que contou com a presença de cerca de 70 pessoas e foi um importante momento de agitação, formação e preparação para a jornada de lutas contra o avanço...
15 agosto, 2017 | Destaque
O recente estudo realizado pela Rede Latino- Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal do Brasil, chamado “Subfaturação no Setor de Mineração no Brasil Evade US$ bilhões do Orçamento Público”, mostrou...
15 agosto, 2017 | Notícia
Nesta segunda-feira (14/08), a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) se reuniu com o superintendente do IBAMA no Estado, Herbert Lobo para entregar à autarquia federal uma série de documentos que atestam a inviabilidade socioambiental do Projeto Santa Quitéria,...
14 agosto, 2017 | Artigo, Notícia
A Constituição de 1988 trouxe em seu art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes...
14 agosto, 2017 | Notícia
A Articulação Antinuclear do Ceará (AACE) se reúne nesta segunda-feira (14/08), às 14 horas, com a Superintendência do Ibama em Fortaleza (CE) para entregar à autarquia federal uma série de documentos que atestam a inviabilidade socioambiental do Projeto Santa...
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