24 maio, 2023 | Artigo, Destaque
A Receita Federal publicou recentemente a primeira leva de informações sobre empresas que recebem benefícios e isenções fiscais da União. Essa primeira publicação, referente ao ano de 2021, revelou que R$ 51 bilhões foram deixados de ser arrecadados. A mineradora Vale...
29 novembro, 2022 | Artigo, Destaque
Foto: Arquivo Pessoal Neste mês de novembro aconteceu a 27ª Conferência das Partes (COP), encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Sharm el-Sheikh, no Egito. A COP é um encontro realizado anualmente por representantes de...
15 novembro, 2022 | Artigo, Destaque
Pilhas de rejeitos à seco da BAMIN. Foto: Ione Rochael/MAM Por Coletivo de Comunicação do MAM-BA Desde que foi implementada a reforma trabalhista, em 2017, temos acompanhado um cenário de insegurança para a classe trabalhadora quanto à garantia de estabilidade nos...
24 fevereiro, 2018 | Artigo, Notícia
O século XXI é marcado pelo avanço e crescimento abrupto da exploração mineral no continente latino americano, principalmente no Brasil que passa a ser o maior exportador de minérios – a soma de toda a produção dos países da América Latina não ultrapassa a metade da...
20 outubro, 2017 | Artigo, Notícia
Alessandra Cardoso – Assessora Política do Inesc* Jarbas Vieira – Coordenação nacional do MAM* Na terça-feira (17/10), foi divulgado o voto do relator, Deputado Marcos Pestana (PSDB/MG), sobre a Medida Provisória (MP N° 789 de 2017) que altera as regras e taxas de...
14 agosto, 2017 | Artigo, Notícia
A Constituição de 1988 trouxe em seu art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes...
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