Sete pontos para entender a MP 789 e o que está em jogo

Na terça-feira (17/10), foi divulgado o voto do relator, Deputado Marcos Pestana (PSDB/MG), sobre a Medida Provisória (MP N° 789 de 2017) que altera as regras e taxas de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Junto a um pacote...

Temer entrega RENCA às transnacionais

Nota do MAM Na mesma semana da conformação das comissões para tratar das Medidas Provisórias sobre as novas regras para a extração mineral no País (MP 789, 790 e 791), o Governo Golpista encaminhou o Decreto 9.142/2017 que extingue a Reserva Nacional de Cobre e...

O Golpismo de Temer e as Medidas Provisórias da Mineração

Desde os primeiros movimentos do governo golpista – inaugurados com a destituição de Dilma Rousseff da Presidência do país – apontou-se uma série de retrocessos em relação aos direitos, historicamente, conquistados pela classe trabalhadora e medidas que...

As várias faces do super faturamento das mineradoras no Brasil

O recente estudo realizado pela Rede Latino- Americana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal do Brasil, chamado “Subfaturação no Setor de Mineração no Brasil Evade US$ bilhões do Orçamento Público”, mostrou...

O Novo Acordo dos Acionistas da Vale

As mudanças na Presidência do país, aparentemente, geraram um contexto favorável a modificações na Vale. O posicionamento pró-mercado do Governo Temer parece ter criado uma oportunidade para transformações na governança corporativa da Vale de forma a reduzir a...