[El Salvador] Pioneiro, governo salvadorenho proíbe minerações no país

29 abril, 2017 | Internacional

[El Salvador] Pioneiro, governo salvadorenho proíbe minerações no país

El Salvador acaba de se tornar o primeiro país a interditar a mineração de metais em seu território, alegando se tratar de uma atividade danosa para o meio ambiente e a saúde pública.

“Nenhuma instituição, norma, ato administrativo ou resolução poderá autorizar a prospecção, a exploração, a extração ou o tratamento de produtos minerais metálicos em El Salvador”, decreta a lei ratificada nesta quinta-feira (27) depois de ter sido aprovada pelo Parlamento em 29 de março.

O texto, assinado pelo presidente Salvador Sánchez Cerén, determina que “nenhuma permissão ou licença, nenhum contrato ou concessão” poderá ser realizado no que diz respeito a minas de metais a céu aberto ou subterrâneas, além de proibir a utilização de produtos tóxicos como o cianeto e o mercúrio.

David contra Golias

Com esta lei, que segue uma sentença internacional, ganha por El Salvador contra o gigante australiano-canadense da mineração OceanaGold depois de sete anos de batalha judicial, o pequeno país da América Central torna-se um dos pioneiros na luta contra atividades mineradoras e seus efeitos nefastos contra o meio-ambiente e a população.

“El Salvador deu um passo histórico”, declarou a ONG MiningWatch do Canadá, enquanto Mauricio Sermeño da União Ecológica Salvadorenha disse que “é uma lei inovadora, necessária, sobretudo, contra uma indústria que não traz o menor benefício às comunidades locais, mas sim a grave poluição das nascentes e do meio ambiente”.

Exemplo para toda a região

“El Salvador torna-se um exemplo a ser seguido pelos países vizinhos onde ainda existem projetos de extradição de metais preciosos, para que possamos inibir esta indústria da morte”, completou Sermeño.

“Os países da América Central, entre os mais pobres do continente americano, recebem um benefício muito pequeno em termos de Produto Interno Bruto e da geração de empregos na região das minerações”, concluiu um estudo apresentado por vários ONGs de El salvador.

Fonte: RFI