Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no Ibama pedido de Licença Prévia para a extração de bauxita em área incidente nas Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará), onde vivem cerca de 3.000 quilombolas.
Em reação, lideranças quilombolas encaminharam carta ao Ministro do Meio Ambiente e aos presidentes do Ibama, Incra e Fundação Cultural Palmares reivindicando que o licenciamento ambiental seja imediatamente suspenso e que permaneça paralisado até a titulação de suas terras.
A carta assinada pela Associação Mãe Domingas, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná e a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná exige também que o Incra agilize a conclusão do processo de regularização de seus territórios iniciado há mais de 10 anos.
A Mineração Rio do Norte implantou-se na região nos anos 1970 e agora a expansão da sua área de extração atinge terras quilombolas. Em 2013, o Ibama concedeu licença ambiental para exploração do platô Monte Branco incidente área quilombola sem consulta prévia nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos.
Enquanto os processos de titulação evoluem lentamente, a expansão das atividades minerárias segue seu curso sem maiores obstáculos. Diante dessa situação, os quilombolas demandam uma moratória: “que nenhuma licença seja concedida para a Mineração Rio do Norte até a titulação de nossas terras”.
Comentários