São muitas as mulheres que caminham sob a terra árida do sertão cearense. Essas mulheres carregam histórias de migração em busca de um pedaço de chão para plantar e colher. Carregam as poucas águas que as suas cisternas guardaram da chuva, assim como carregam suas criações de animais, hortas, roçados e filhos.
Estamos falando das mulheres que se encontram no sertão central cearense, mais precisamente aquelas dos municípios de Santa Quitéria e Itatira onde na década de 1970 foi encontrada a Jazida de Itataia. Junto a Serra do Machado e a Serra do Céu, apreciáveis cadeias montanhosas, a jazida contém um total de 65,6 milhões de toneladas de colofanito (urânio e fosfato associados), sendo a maior mina de urânio do Brasil. Desde os anos 2000 o Consórcio Santa Quitéria iniciou o processo de licenciamento para exploração e beneficiamento da mina com lavra a céu aberto. Esse, por sua vez, é formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil – INB e a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A sob o controle da mineradora norueguesa Yara.
O empreendimento pretende produzir por ano 1.050.000 (um milhão e cinqüenta mil) toneladas de derivados fosfatados para produção de fertilizantes e ração animal, bem como 1.600 (mil e seiscentas) toneladas de concentrado de urânio, para fins de abastecimento do agronegócio e da indústria energética nuclear, respectivamente, tendo como lugar de escoamento da produção por via terrestre, o Porto do Mucuripe, localizado em Fortaleza, que dista uma média de 220 km de Santa Quitéria. O tempo de operação do Consórcio é de 20 (vinte) anos, a partir de um complexo Mínero-Industrial composto por uma pilha de fosfogesso, uma pilha de estéril e uma barragem de rejeitos. Esses três depósitos de resíduos radioativos deverão permanecer no território sertanejo por cerca de 80.000 (oitenta mil) anos, após o encerramento das atividades da mineradora.
O Sertão Central, também conhecido por sertões de Canindé, é um lugar cuja luta camponesa por desconcentração fundiária, foi regra e hoje conta com uma média de 46 (quarenta e seis) assentamentos estaduais e federais. As mulheres sempre estiveram participação ativa nesse processo de ocupação da terra e garantia da efetivação da política de reforma agrária. Assim como são as principais responsáveis pela produção e reprodução do modo de vida camponês, bem como ocupam lugar importante no enfrentamento á mineração em todo país.
As histórias de migração em busca de melhores condições de sobrevivência aproximam essas mulheres que, desde a infância, trabalharam para latifundiários em regimes de quase semi-escravidão. Portanto, a conquista da terra e do território tem valores que não são quantificáveis, porque significam antes de qualquer coisa, a relativa libertação do “cativeiro da terra”, do latifúndio, da herança colonial com suas estruturas patriarcais e racistas.
Toda essa trajetória de luta e garantia da terra/território está ameaçada pela mineração de urânio e fosfato. O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA do Consórcio apresenta insuficiências técnicas e graves erros conforme representação pública entregue em novembro/2014 ao Ministério Público Federal pelo Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará. Dentre estas, destacam a ausência de estudos sobre a viabilidade hídrica do empreendimento, sendo essa também aliada á saúde, uma das principais preocupações das mulheres da Agrovila Mata Fresca, Assentamento Juá, em Santa Quitéria. Essas camponesas vivem na parede do Açude Edson Queiroz, cotado para abastecer o complexo, que está com apenas 16% da sua capacidade hídrica.
Estamos falando do semiárido cearense cujo índice pluviométrico há seis anos encontra-se abaixo da média. Como é possível o IBAMA autorizar um empreendimento que demandará a utilização de 1 milhão a 100 mil litros de água por hora?
É em razão disso, dos muitos outros riscos intrínsecos a essa atividade mineral que dizemos: “NÃO QUEREMOS PARA O FUTURO DO CEARÁ, O PRESENTE DE MARIANA”. É pela garantia da produção e modo de vida camponês, pela importância do sertão para a sociedade cearense que as mulheres camponesas, o Movimento Nacional Pela Soberania Popular na Mineração – MAM e a Articulação Anti Nuclear se juntam por justiça socioambiental e clamam ao IBAMA, ao Estado brasileiro, pela não liberação da licença para mineração de urânio e fosfato no Ceará.
Por Iara Fraga, assistente social e militante do MAM/CEARÁ
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