Localizada no município de Pindaí, sudoeste baiano, a comunidade do distrito de Guirapá participa no dia 3 de junho, da primeira Assembleia Popular da Mineração realizada no estado. Muitas famílias da cidade vivem em conflito com o projeto mineral chamado Projeto Pedra de Ferro, da empresa Bahia de Mineração, que pertence ao grupo cazaquistanês Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC). A Assembleia tem como objetivo promover o debate entre o povo que está em conflito com o modelo de mineração para propor alternativas econômicas que possibilite a superação deste modelo de maneira democrática.
“Este projeto começou a ser divulgado em 2007 e logo o discurso propagandeado pela empresa e a imprensa na região, de progresso e desenvolvimento empolgou a população. Por outro lado, uma parte permanece preocupante e resistente ao projeto”, destaca Beni Eduardo, da coordenação nacional do MAM na Bahia.
O projeto, localizado entre Caetité e Pindaí, é o maior de minério de ferro da Bahia e tem como objetivo a exploração do minério para exportação, por meio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) até o Porto Sul em Ilhéus. A meta, segundo a BAMIN – Bahia Mineração é produzir 18 milhões de toneladas de ferro por ano e assim tornar o estado no terceiro maior produtor de minério de ferro do país.
Em 2010, após a compra por parte do grupo cazaquistanês Eurasian Natural Resources Corporation dos 50% das ações que pertenciam a Zamim Ferrous, a região sofreu e ainda sofre profundas transformações. Em junho de 2014, a Zamin processou a ENRC de não pagar uma parcela de US$ 220 milhões referente à venda, pela Zamin, dos ativos de minério de ferro da Bamin. O valor total da operação é de US$ 670 milhões.
Reprodução do site da Bamin
O projeto ainda não se materializou, mas os efeitos já causam vários problemas e transformações nas comunidades. Entre as principais transformações sofridas pelas comunidades está o abandono de suas terras. As comunidades rurais de Antas e Palmitos foram as primeiras da região obrigadas a abandonar a sua comunidade (centenária), a partir de um violento processo de assédio. Nesse processo, as comunidades receberam indenizações, no entanto abaixo dos valores reais de suas terras. “Até os compromissos assumidos junto ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), a partir das condicionantes, quanto a garantia de área de reassentamento (com condições superior ou igual a área anterior), acompanhamento de técnicos agrícolas, condições de escoamento da produção, atendimento de profissionais de saúde e outros projetos sociais não foram cumpridos”, ressalta Beni.
A situação de extrema pobreza é uma realidade nas comunidades. A área de reassentamento é inferior às suas terras, que garantiam a produção para consumo e comercialização. A ausência de água é outro fator alarmante. “A grande preocupação das comunidades é a defesa do território e da água, visto que o projeto da empresa destruirá nascentes que são uma das poucas fontes de água numa região Semiárida responsável por atender mais de três mil famílias do município de Caetité e Pindaí. Outra questão também enfrentada pelas famílias é que a aérea de reassentamento não pertence à comunidade, mas à empresa, que concede às famílias um contrato de uso por tempo determinado”, afirma Beni.
Bahia
A Bahia está entre os cinco estados mais minerados do Brasil, no estado serão realizadas Assembleias Populares em mais de 20 municípios minerados e que vivem em conflito com a estrutura logística da mineração. Uma Assembleia regional também está prevista para acontecer no município de Caetité, que enfrenta há tempos os impactos da mineração de urânio e o Projeto Pedra de Ferro da BAMIM, ainda em data a ser definida.
Na Bahia, as Assembleias são realizadas pelo MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, em parceria com a CPT – Comissão Pastoral da Terra e Fretaf Bahia.
Assembleias
As Assembleias Populares da Mineração – um debate urgente e necessário têm como objetivo refletir, debater e produzir uma memória política da mineração através da luta dos trabalhadores e populações em contradição com o capital mineral, com propostas de superação soberana e popular do atual modelo de mineração. As Assembleias serão realizadas entre os meses de maio a novembro, em 100 municípios de 11 estados do país, com atividade mineral ou afetados pelo escoamento da extração para a exportação. Acesse a Cartilha sobre as Assembleias.
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