Em plena Caatinga no Sertão dos Inhamuns, Quiterianópolis (CE), que tem predominantemente o clima Semiárido, estão localizadas as comunidades camponesas de Bandarro e Besouro que vivem nas Margens do Rio Poty e desde 2011 sofrem fortes ameaças com a extração de minério de ferro executada pela empresa Globest.
Para além de toda resistência de se adaptar e conviver com a região semiárida, o povo produzia alimentos a partir da agricultura camponesa que tem como principal fonte de água e terras férteis, a bacia do Rio Poty com sua nascente no município de Quiterianópolis e que atualmente tem sido impactado, negativamente, com as irresponsabilidades ou crimes socioambientais causados pela indústria da mineração.
Foi a partir dessa realidade que se mobilizou a Assembleia Popular da Mineração em vista de debater com a população sobre as injustiças socioambientais que diretamente afetam as comunidades e indiretamente toda a região dos Inhamuns por onde passa o Rio Poty.
Com tom de denúncia as lideranças organizaram na manhã do dia 22 de setembro o ambiente na quadra poliesportiva na comunidade Bandarro para acolher o povo articulado para participar da Assembleia popular da Mineração. O agricultor João Silva acolheu os cem participantes, enfatizando a importância de pela primeira vez o povo ter criado um espaço popular para debater a problemáticas causadas pela extração de minério de ferro e juntos/as refletirem sobre alternativas para superação de tal realidade. Seguidamente, a juventude realizou a mística que trouxe a realidade antes da mineração, depois que a empresa chegou e enfatizaram a força que o povo tem para enfrentar a indústria mineral.
No segundo momento foram convidados representantes da comunidade, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Sindicado dos Trabalhadores/as Rurais – STTR, da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro- RESAB e Paróquia, para analisarem a conjuntura local e global em torno do problema da mineração. De forma geral a analise trouxe elementos que confirmam a violação de direitos socioambientais que a mineradora Globest vem causando naquele território e que precisa de providencias urgentes e necessárias em favor do povo.
Denúncias
No debate o povo participou relatando várias denuncias, entre elas o Assoreamento do Rio Poty, escassez e contaminação da água, redução na quantidade de produção agrícola, rachaduras nas casas causadas pelas bombas de dinamites e caminhões pesados, a grande quantidade de poeira que causa doenças respiratórias e dermatológicas, muitas árvores que morreram devido a quantidade de poeira que cai sobre a folhagem, poeira que voa sobre o pasto e os animais refugam comer, poluição sonora causada pelas maquinas e caminhões, falta de informações e dialogo por parte da mineradora para com as comunidades, estre outros.
Além das denúncias, também foram constatadas o descumprimento de várias ações firmadas no Termo de Ajuste de Conduta – TAC, feito somente entre a Globest, Superveniência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e o Ministério Público e só depois de reivindicação das comunidades.
O representante da empresa Globest que estava presente e quis explicar tecnicamente as denuncias feitas pelo povo, logo foi vaiado, chamado de mentiroso e convidado a falar a verdade, inclusive, questionado pela OAB e outros participantes com formação técnica sobre a veracidade de sua fala.
Após o debate, a comunidade foram encaminhadas algumas ações para dar continuidade a luta, referente a: oficiar os órgãos competentes (Ministério Público Federal, Ministério Público local, Superveniência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH) para obter informações sobre licenças e solicitar averiguação das denúncias relatadas pelo povo e a realização de audiências públicas. Será também encaminhado uma cópia do relatório da Assembleia ao poder Legislativo e Executivo do município para que tomem conhecimento dos fatos refletidos. Os movimentos presentes (MAM, STTR, Pastoral da Juventude Rural – PJR e Paróquia) se comprometeram de intensificar o trabalho de formação e organização do povo.
Comunicação do MAM/CE
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