A emergência que se instalou no município de Barcarena – Pará, a partir do dia 17 de fevereiro de 2018 envolvendo a Hydro/Alunorte, mais uma vez impactou a população do município, tal como ocorrera em 2009, sobretudo as comunidades tradicionais moradoras do entorno da bacia de rejeitos (ribeirinhos, quilombolas e indígenas), que vivem com o medo, adoecidos e inseguros particularmente com relação à água que consomem, visto que ela se encontra contaminada, como já provou o Instituto Evandro Chagas, além do ar que respiram.
O Parque Industrial de Barcarena, no estado do Pará, tem sido alvo de muitas reclamações, irregularidades e acidentes onde se destaca: a) a poluição dos rios, local de lazer, trabalho e transporte; b) contaminação das águas de onde as populações mais pobres abastecem as suas residências; c) as condições de trabalho que, ao que parece, tem levado trabalhadores e trabalhadoras ao adoecimento e a camuflar os acidentes de trabalho; d) destruição do ecossistema. Destaca-se, também, o descompromisso do poder publico e das empresas com as questões sociais, parece que os mais pobres são invisíveis aos olhos dos “donos do poder e dos negócios”, em franca agressão aos direitos humanos.
Os problemas envolvem todos os moradores do entorno das bacias de rejeitos e a população em geral, sejam ou não empregados daquelas empresas.
Entendemos que cabe aos movimentos sociais e demais institucionalidades da esfera municipal, estadual e federal, comprometidos com a defesa dos direitos sociais (Constituição de 1988, convenção 169 da OIT e demais legislações vigentes), assumirem o protagonismo das reivindicações para a solução dos conflitos a respeito da população afetada. Não aceitamos que recaia sobre a população de Barcarena, sobre os trabalhadores, sobre nossas águas, sobre a Amazônia Brasileira de modo geral, o passivo social e ambiental decorrente da omissão tanto das empresas como dos órgãos responsáveis pelo licenciamento, pelo controle e pelo monitoramento das atividades industriais no município.
Portanto defendemos e exigimos que:
- A união do movimento social em torno destas questões;
- Garantia dos empregos nas Indústrias. “NENHUM EMPREGO A MENOS”;
- Que a aplicação dos recursos oriundos da mineração seja decidida em um Fórum, com participação efetiva da população e legislativo municipal;
- Financiamento da erradicação do analfabetismo em parceria com as Indústrias que atuam em Barcarena;
- Que as empresas garantam, com recursos próprios, projetos de geração de trabalho e renda no município;
- Cobrar do judiciário o julgamento e a quitação todos os processos trabalhistas e ambientais em trâmite na justiça;
- Discutir e investigar os impactos ambientais causados pela Imerys-Capim/Culim;
- Criação de um comitê gestor de conflitos, composto pela sociedade civil, institutos de análises técnicas e científicas, Industriais etc;
- Promover a união entre as COMUNIDADES TRADICIONAIS E TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS;
- Exigir que as atividades mineradoras com atuação na cidade Barcarena, respeitem e se adequem a convenção 169 da OIT e ao Código Florestal Brasileiro;
Assinam:
Comunidade Sítio São João
Instituto João José Geraldo – IJJG
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
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