A Bahia está entre os estados mais minerados no Brasil, com alto potencial e variedade mineral controlados majoritariamente pelo capital internacional.
Os conflitos no estado baiano entorno da mineração sãos praticamente os mesmos decorrentes em todo cenário da mineração no Brasil.
Para discutir a atual fase da mineração no país e na Bahia o site do MAM entrevistou Beniézio Eduardo Carvalho (Beni).
Na entrevista o militante do MAM alerta sobre a impossibilidade histórica de participação popular nos empreendimentos minerários.
“Temos um Estado protetor dos interesses do capital mineral, desde o subsidio econômico até segurança militarizada. É por isso que a mineração brasileira foi o primeiro setor a ser regulado e controlado rigidamente pela classe dominante, sendo desta forma ausente de políticas organizadas pelo e para o povo”.
Nas linhas abaixo Beni, ainda comenta sobre a importância do I Encontro Nacional do MAM.“Queremos fortalecer os trilhos da Soberania Popular da Mineração. É com este espirito de luta que Parauapebas acolherá o povo vindo de mais de 15 estados brasileiros.”
Confira a entrevista:
MAM- Explique o contexto da mineração no Brasil, que fase é essa que estamos vivendo?
Beni- O modelo construído, enquanto formas e objetivos, se estrutura no período colonial para atender os interesses da metrópole – Portugal. O contexto da mineração está localizado no desenvolvimento econômico brasileiro de caráter dependente que garante apebas as condições e vantagens exigidas pelas economias centrais. Ou seja, a produção e o controle das nossas riquezas foram decididos pelos países europeus (Portugal e Inglaterra) no período colonial, e a partir do sec. XX, especialmente pelos Estados Unidos, mas também a Europa e Japão.
A mineração, é conhecida na história como a “indústria de moer gente”, sendo que no Brasil ela se estrutura na mistura de muita lama e sangue, especialmente do povo preto. E no atual momento, diria que estamos vivendo a face mais violenta do capital mineral pois o modo de produção capitalista somente amplia a necessidade de produção e realização das mercadorias. Neste caso, e tendo como base estrutural da sociedade moderna para além do trabalho – a terra, a água, petróleo e o minério – o movimento do capital atua com vista no aprofundamento do saque da natureza. Por exemplo, a intensidade da exploração mineral brasileira não corresponde a um movimento para atender as necessidades da sociedade, mas para transformar em riqueza para algumas famílias.
Esta situação se aprofunda no atual contexto de crise econômica internacional, em que o capital acelera a corrida para transformar os bens minerais em lucro extraordinário -apropriação da mais valia produzida através do controle praticamente gratuito das nossas riquezas, em especial com a superexploração da força de trabalho- a fim de garantir a retomada da taxa de lucros das grandes corporações internacionais. Sendo este o papel que cumpre a atual política do governo entreguista, que se formou nos acontecimentos políticos de 2016.
MAM- Precisamente quais são as características da mineração que mais marcam o modelo mineral na produção da desigualdade?
Beni- A sua característica central e que estrutura o atual modelo mineral brasileiro – e sua vocação para atender os interesses externos – é a de entrega dos seus bens minerais, nos últimos períodos, especialmente para a China. Esse modelo se sustenta na violência e na negação da democracia com o objetivo de garantir o saque.
Este momento se aprofunda na realidade Latino Americana, e no caso o Brasil, que em decorrência do seu papel enquanto economia periférica/dependente, onde sua tarefa pensada e executada pela burguesia imperialista (capitalistas dos países centrais, com o apoio do Estado a partir da força militar e consenso – a partir do uso dos instrumentos de formação ideológica – cultura, educação, mídia) é dispor dos bens minerais a serviço dos interesses do capital internacional.
A desigualdade é produto histórico da formação econômica brasileira. As cidades mineradas são aquelas que possuem muita miséria. Por exemplo, a empresa Hidro levar nossas riquezas para Noruega e mantem elevado o IDH daquele país. Isso porque todo projeto mineral dentro deste atual modelo precisa se impor acima das formas de organização e produção da vida em qualquer território – ou seja, precisa destruir a criatividade produtiva econômica e culturalmente e para isso atua constantemente na destruição da memória enquanto movimento de afirmação do modelo mineral enquanto única alternativa inevitável. É neste contexto que inúmeras populações são assassinadas, perdem o seu território e são obrigados a ocupar as periferias das cidades brasileiras – ou seja, Bento Rodrigues e Barcarena não são uma exceção, mas a regra absoluta.
Junto com os projetos de mineração, articula-se uma forte movimentação de trabalhadores que buscam um meio de garantir sua sobrevivência. A grande maioria desses trabalhadores são descartados e outra parte corresponde ao “exército industrial de reserva” que é usado pelo capital como forma de pressionar para baixo o valor da força de trabalho. Não é à toa que grande parte dos trabalhadores da mineração são terceirizados e nem é novidade e mantidos sob trabalho escravo na mineração.
Por isso, a mineração é o setor que mais mata e mutila no mundo e no Brasil. Em decorrência desse contexto nos territórios minerados a abundância de riqueza apropriada pela classe dominante se transforma em reprodução de mais miséria, especialmente dos negros e mulheres.
A produção da desigualdade e o uso da violência na mineração somente se materializam pela negação da democracia: pela omissão do Estado no caso dos interesses populares; conivência com os crimes sociais e ambientais, necessários para o aprofundamento do saque e redução de custo das empresas mineradoras; e um Estado protetor dos interesses do capital mineral, desde o subsidio econômico até segurança militarizada. É por isso que a mineração brasileira foi o primeiro setor a ser regulado e controlado rigidamente pela classe dominante, sendo desta forma ausente de políticas organizadas pelo e para o povo.
MAM- Há um conflito agrário mineral cujo as demandas por justiça e senso crítico passa ao largo da sociedade- quem fabrica esse consenso social, no caso da mineração?
Beni- Temos 300 anos de mineração no Brasil. Nesses três séculos, tivemos pouca produção e um absoluto ocultamento da narrativa crítica na mineração que existe no Brasil. O conflito mineral ainda que presente em toda a história da mineração no nosso país, teve como sustentação o uso da força e da violência direta, assim como do consenso criado a partir da narrativa do capital mineral. O consenso se articulou em torno do discurso do desenvolvimento, sustentado na ideologia liberal do progresso e na propaganda do emprego. Tendo uma forte unidade entre a indústria extrativa mineral e os meios de comunicação na construção de um ideário da mineração.
Mas, o que é central nesse debate é que os principais centros de pesquisa são financiados para produção de conhecimento com vista na sustentação do atual modelo mineral. Não podemos deixar de mencionar o papel que cumpre o Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM – enquanto organizador e propagandeador dos interesses do capital Mineral. Associado a isso, o capital Mineral esteve sempre no controle das instituições do Estado que regulam e fomentam a mineração no Brasil. Assim como investe de todas as formas para manter sob seu controle os instrumentos de classe – sindicatos e associação de trabalhadores – com vista a evitar a politização do conflito. Sem falar nas ONG’s contratadas pelas empresas da mineração visando o exercício praticamente absoluto do ideário de desenvolvimento e progresso. Neste caso, o capital mineral tem “controle e um domínio profundo dos aparelhos privados de hegemonia”, usando as palavras de Antônio Gramsci.
Por fim, mas não menos importante, e em negativo para o pensamento popular, a ideia de desenvolvimento que especialmente na mineração foi abraçada pela esquerda sem nenhum balanço crítico.
MAM-A Bahia figura como um dos quatros estados mais minerados do país, como são os conflitos provocados pela mineração no estado?
Beni-A Bahia é o estado que possui praticamente todo o seu território mapeado com vista ao seu potencial mineral. O sentido para isso é a riqueza mineral diversa disponível no subsolo baiano e que é motivo de intensa movimentação do capital mineral. São mais de 30 tipos de minério, entre eles: Ferro; Ouro; Diamantes; Terras Rara; Níquel; bauxita e etc.
O crescimento da atividade mineral se aprofundou a partir do ano de 2008 motivado pelo período do “Boom da mineração”, consequência do crescimento e investimento chineses no período que estimulou a variação positiva da maioria dos minérios, mas em especial o ferro. Este contexto se aprofunda com a adoção da política econômica reprimarizante dos governos de Jaques Vagner e Rui Costa, tendo os minérios como centralidade na política de exportação.
A violência característica da empresa mineral não tem disfarce no território baiano. Inúmeros territórios de comunidades tradicionais e centenárias passaram a ser disputadas por essas empresas. Esse é o caso de comunidades indígenas; Fundo e Fecho de Pasto e quilombolas. O capital mineral ataca na região negando a capacidade criativa da produção material e imaterial do povo tradicional, e desta forma avança tomando e controlando territórios inteiros. Grande parte desses territórios, são áreas de recarga dos principais afluentes e rios da região, como no caso da Chapada. Esse conflito é exemplar nas regiões semiáridas que tiveram um agravante nas últimas décadas: a escassez de chuvas. No entanto, a prioridade quanto ao uso da água, vem sendo inversamente destinado as mineradoras, enquanto milhares de pessoas do campo e da cidade vivem com o racionamento.
Além disso, são mais de 40 municípios literalmente cortados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, um projeto que segue inacabado e sem previsões de conclusão. A FIOL deixa um rastro de lagrimas e dor para aqueles que tiveram que ser desalojados forçadamente com base na violência psicológica; ou aqueles que vivem com o futuro incerto em decorrência dos prejuízos causados as propriedades e ameaças junto as famílias que resistem a construção da ferrovia.
Na dialética deste movimento se articula muita resistência, em especial das comunidades tradicionais. As mobilizações espontâneas das comunidades explodem diariamente por várias partes do território. A lacuna que está colocada é a ausência de articulação desses conflitos e politização a partir de uma estratégia. A tarefa do MAM no Estado é, é através das assembleias populares ir desvelando a mineração enquanto problema estrutural brasileiro e baiano. Canalizar essa resistência em força social significa materializá-la em luta política na mineração da Bahia.
MAM-Num ambiente de luta tão acirrado e distorcido é possível propor luta por soberania na mineração e um movimento nacional?
Beni-Como dito anteriormente, a mineração é uma contradição histórica, social e estrutural da realidade brasileira. A sua contradição está no entorno do uso social dos bens minerais. Essa contradição se agudizou, não enquanto resultado conjuntural, mas necessidade estrutural do capital de se apropriar dos bens minerais enquanto movimento para produção e transformação de mercadorias. O amadurecimento dessa contradição se materializa na explicitação e ampliação dos conflitos.
Logo, a necessidade de construir um movimento nacional se coloca pela existência de uma contradição estrutural e, por consequência, as lutas localizadas ou espontâneas são insuficientes para dar resposta ao problema mineral. Em primeiro lugar porque essas lutas são de cunho emergencial e econômico. Em segundo lugar, porque se desenvolvem de forma fragmentada contra um inimigo articulado e, na maioria das vezes, internacional.
A única possibilidade de enfrentar radicalmente o problema mineral brasileiro, é através da construção de uma força social organizada em torno de uma estratégia política – a soberania popular na mineração. Estratégia com o sentido de orientar a ação e decisão do povo.
Dizer isso não é negar os enormes desafios que passaremos enquanto esquerda brasileira frente a possibilidade diária do nosso inimigo nos destruir – sendo na mineração o auge desta possibilidade. Compreendemos que os desafios da luta geral política não devem funcionar como obstáculo que nos paralise. Pelo contrário, o conflito na mineração é permanente, e somente se aprofundará nos próximos períodos – explícito na violência de Mariana (MG), Conceição de Mato Dentro (MG) e Barcarena (PA). E a única possibilidade de evitar que a violência da empresa mineral se materialize enquanto derrota e tragédia é na afirmação política em movimento do povo.
A burguesia por não ter um projeto não tem interesse próprio de desenvolvimento nacional. Por isso, em toda a história ela relega e subordina os interesses nacionais aos objetivos dos países centrais. Se a burguesia nega o estado nação e não tem interesses particulares enquanto projeto de desenvolvimento a soberania não é controlada pela burguesia brasileira. Logo, para garantir seus interesses ela precisa garantir controle do estado político para conseguir se adaptar aos desígnios externos, como bem nos ensinou Florestan Fernandes e se materializando mais uma vez na política brasileira enquanto tragédia para o povo
Na mineração como já ressaltamos, este modelo se sustenta num tripé que se retroalimenta: Saque, violência, ausência de democracia. Em síntese, o povo não tem controle sobre o uso social dos bens minerais. Por isso, não decide na mineração.
MAM- Depois de quase seis (06) anos de embates e debates saiu o novo marco regulatório da mineração, houve alguma mudança do qual devemos se sentir confortável, que assegure direitos e maior controle social dentro do novo código?
Beni- A atual regulação mineral é ainda pior do que o código feito no governo militar. O desgoverno de Temer de caráter entreguista, assume com a tarefa de acelerar as condições para a regulamentar a entrega dos nossos minérios. A regulação mineral encomendada e controlada pelo capital Mineral veio por medida provisória (MP 789 e a MP 791 e para votar a 790). Em síntese, o que a narrativa do capital mineral denomina de modernização do setor – leia-se: facilitação para o saque das nossas riquezas a partir do aumento da exploração e violência.
Isso porque a regulação mineral assim como qualquer aspecto que envolva possibilidade de poder na sociedade brasileira é definido pela correlação de forças. Já ressaltamos que na mineração nunca tivemos uma correlação de forças favorável, já que até o último período estivemos órfãos de um instrumento e uma política na luta mineral.
MAM-Houve alguma mudança dor órgãos públicos que regulam a mineração depois dos acontecimentos em Mariana, ou em Barcarena?
Beni- Compreendemos que a possibilidade de mudança se dá somente partir da luta política. As catástrofes criminosas em Mariana e Barcarena acenderam o sinal de alerta na sociedade brasileira sobre o problema mineral. Inclusive vieram a tona diversos estudos sobre a fragilidade de outras dezenas de barragens de Rejeitos. No entanto, grande parte desses problemas poderiam ser resolvidos com o fortalecimento dos órgãos de fiscalização. Mas, na contramão da história estamos vendo os órgãos serem cada vez mais sucateados. Isso significa dizer que é apenas na capacidade criativa de organizar o politizar o conflito enquanto movimento de superação do atual modelo mineral – que reside a única possibilidade de impedir que outros crimes como este ocorram contra e seus territórios.
MAM- Existe algo a comemorar com o aumento do CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral? Irá melhorar a vida das pessoas desses municípios ou isso é pouco? Ou será sequestrado pelas elites locais?
Beni- Não temos o que comemorar. Embora lutar pelo aumento da CFEM não seja um erro pois é uma luta econômica com potencial pedagógico, pois é um tema sensível a diversos setores da sociedade. No entanto, a melhoria da vida do povo só e possível a partir da sua força social organizada de forma crítica a atual política mineral, onde o controle social sobre as riquezas minerais deve ser uma das bussolas de orientação da luta popular.
A MP 789 que regula a CFEM dispõe de um anexo que pode em muitas situações inviabilizar a materialização desse aumento previsto, ou seja, os capitalistas da mineração pagam se quiser. No caso do calcário, por exemplo, existe uma queda de 0,2%, como forma de agradar o setor do agronegócio. Além disso, não fica estabelecida nenhuma diferenciação para os minerais tipo, “terras raras” e nem uma taxa significativa para um mineral estratégico como no caso do Nióbio, com a taxa de 1,5% – minério este que temos o controle de 98% das reservas mundiais e é fundamental para a tecnologia de ponta e indústria de transformação
Feitas essas considerações, devemos reafirmar dois aspectos centrais nesse debate: o primeiro deles é que o aumento formal constado na MP para diversos minérios é infinitamente inferior a taxa em outros países produtores do mesmo mineral. O Canadá por exemplo, mesmo com uma reserva de Nióbio abaixo de 2% arrecada mil vezes mais que o Brasil. Em segundo lugar, não adianta aumentar a arrecadação da CFEM ausente de uma política de controle social. As pessoas sabem onde estão sendo investindo o recurso da CFEM da sua cidade? Quantos projeto para educação, saúde, cultura as prefeituras estão realizando para beneficiar as populações que são cotidianamente violentadas pelo saque mineral?
MAM- Em relação a lei Kandir, que mobilização devemos fazer para que isso seja alterada?
Beni- A Lei Kandir é um entre tantos crimes cometidos pelo PSDB na gestão Fernando Henrique Cardoso. É um mecanismo de transferência de mais valor extraordinário ou, em outras palavras, a legalização do saque enquanto medida de segurança ao capital internacional. Desde a entrada da lei em Vigor, em 1997 até 2016, os estados brasileiros deixaram de arrecadar 269 milhões. Valor superior ao falso déficit da previdência.
A lei Kandir é o avesso de soberania. O resultado é a reprimarização da economia, e nesse caso a intensificação da exploração mineral e desenvolvimento na indústria. Esse é um tema que na nossa análise deve ser extremamente sensível a sociedade brasileira. Especialmente nessa conjuntura histórica em que os estados vivem uma profunda e grave crise fiscal. Onde parte desse problema foi ocasionado pelo acúmulo de perda derivado da lei, em especial pela ausência de uma lei complementar que pudesse regulamentar os critérios de compensação. Por isso, agitar a bandeira de luta pelo fim da lei Kandir se coloca na ordem do dia.
Transformar essa bandeira em luta social exige enquanto pressuposto fazer um profundo debate de forma ampla com a sociedade brasileira a respeito do tema, assim como constituir mecanismos de denúncias e formas pedagógica que animem e mobilizem amplos setores da sociedade para colocar a lei Kandir no museu da história. Para isso, estaremos nos dedicando nessa construção em todo o território nacional.
MAM- O MAM é alguma novidade de pensamento e ação no conflito na mineração?
Beni- A novidade na construção de um instrumento na luta por Soberania na Mineração não está na ousadia idealista, mas no esforço criativo para transformar o conflito mineral real em organização e o avanço consciente das massas. Isso significa dizer movimentar a capacidade organizativa do povo brasileiro para obter conquista e exercer soberania na mineração.
Logo, o MAM terá como desafios construir uma pedagogia de lutas que não foi acumulada até aqui, isso porque as condições objetivas e particulares estruturalmente que possibilitaram o surgimento das organizações existentes na esquerda brasileira não tem como centralidade o problema do uso social dos minérios – questão estratégica para qualquer sociedade.
O conflito na mineração é resultado da disputa pelo uso social dos nossos minerais. A tarefa histórica do MAM é construir uma força social no entorno de um pensamento crítico na mineração para o povo disputar politicamente e construir um projeto mineral que esteja vinculado aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.
MAM- Que instrumentos de lutas propõe o MAM diante de uma crise política para alterar o conflito mineral?
Beni- O que sustenta qualquer organização com a vocação para a luta política popular é o seu pensamento com capacidade de enraizamento social. A burguesia mineral possui a propriedade sobre os instrumentos hegemônico de controle da classe. A única possibilidade de fazer furar o cerco do capital mineral e seus instrumentos de dominação é enfrentando a contradição que não podem ser ocultadas na sua totalidade.
O nosso maior desafio é desvelar essas contradições encontrando formas de relacioná-la numa unidade dialética e estrutural. Sendo que para nós, a nossa tarefa não se esgota em revelar o problema, mas pensar e elaborar propostas que correspondam aos interesses da ampla maioria com capacidade de transformar em projeto – programa mais povo mais poder.
É com este sentido que iniciamos o ano passado as assembleias populares e pretendemos ajustá-las e impulsioná-las no Encontro Nacional enquanto instrumento pedagógico de debate com a sociedade brasileira a respeito do problema mineral brasileiro. As assembleias cumprem um triplo objetivo: a) estar cada vez mais próximo com o conflito, enraizando um pensamento político – soberania popular na mineração; b) conquistar a confiança do povo e transformá-la em organização c) estimular o conflito a partir da construção de uma pedagogia de luta na mineração.
Apenas com o convencimento, envolvimento e responsabilização do conjunto de setores críticos ao atual modelo mineral conseguiremos materializar e dar consequência aos objetivos supracitados. Já que essa luta tem como sujeito protagonista o povo que está em conflito na Mineração, convencendo e arrastando para essa estratégia a sociedade brasileira.
Nessa caminhada, teremos muito que construir e muito que aprender. No entanto, a experiência histórica de luta do povo nos ensina que a luta popular se articula na luta por dentro da ordem e fora dela. Os instrumentos que devemos construir visarão fortalecer a disputa e materializar a dualidade do poder. Lembrando que a nossa vocação é a luta política e por isso disputa de força na sociedade, relação que é somente possível com a construção de força social organizada e com autonomia na sua estratégia.
MAM- O que significa fazer um Encontro Nacional nesse momento e porque realizá-lo no Pará, em Carajás?
Beni-Podemos dizer que do ponto de vista da vida orgânica do MAM nascemos em 2012 enquanto demarcação temporal, ainda que as ideias por serem orgânicas desenvolvem no conflito, logo, não é possível precisar no tempo. Em 2013 foi o momento em que reafirmamos e preenchemos a organização de mais propostas que tínhamos até aquele momento sobre o que deveria ser essa organização para a luta mineral. Portanto, um conjunto de ideias para que o MAM testasse na realidade e ampliasse seu horizonte histórico.
Diante dessa realidade política confusa e de abertura do conflito onde as organizações de classe no Brasil estão refletindo seu papel político e como se posicionar na luta de classes, este Encontro Nacional representará o momento em que possamos junto com o conjunto da esquerda brasileira, setores críticos ao modelo mineral, e em especial o campo popular e a Via Campesina, precisar o nosso próprio papel e a nossa própria contribuição nessa estratégia de luta mais geral: o Projeto Popular para o Brasil, que cada vez mais se reafirma numa economia periférica de capital dependente e numa crise internacional em que o controle popular dos bens naturais se torna um ponto estratégico.
Neste sentido, compreendemos que a luta na mineração é antes de tudo uma luta pelo poder, pois não é possível decidir os rumos na mineração sem a tomada do poder, já que este está sob o controle da classe dominante e a mineração nas mãos do capital Mineral. A nossa principal capacidade de construir força para exercer o poder é estimular o conflito político.
Do ponto de vista do conflito na mineração é uma luta aberta diariamente no território. Neste sentido o Pará, as lutas em Carajás foi quem estimulou a reflexão política para outros territórios sobre o problema mineral brasileiro. Por ser justamente nesta região que houveram as lutas mais organizadas com capacidade de produção de vitórias e derrotas direta ao capital.
Logo, o nosso encontro deve refletir sobre a nossa capacidade de melhorar as condições para a produção do conflito – que tem o Pará seu berço histórico. Desde a sua diversidade cultural até a bravura povo amazônico por resistir à contradição de ser o centro e a periferia do capital.
Queremos dizer que enquanto povo não esqueceremos jamais a entrega de Carajás e da Vale do Rio Doce ao capital privado. Em 9 de maio de 2018, completa se 21 anos desse saque criminoso, enquanto movimento do capital internacional associado a burguesia dependente brasileira, queremos fortalecer os trilhos da Soberania Popular da Mineração. É com este espirito de luta que Parauapebas acolherá o povo vindo de mais de 15 estados brasileiros.
Por isso, a nossa mensagem é Mineração: Um debate Urgente e Necessário, tendo as assembleias populares o instrumento que possa agitar essas ideias na luta de classe política e da mineração brasileira.
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