É importante analisarmos esse projeto com vistas à análise do rompimento da Barragem de Rejeitos de Fundão em Minas Gerais no ano de 2015 deixando 19 mortos , 1200 desabrigados e pelo menos 1.469 hectares de terra destruídas. Pois na verdade, mesmo antes de sua implantação, o projeto de Barragem de Rejeito da Bamin e o da Samarco tem muitas semelhanças.
Quando se trata de um paralelo entre Mariana-MG e Caetité, Pindaí-BA, qualquer semelhança não será mera coincidência. Ambas são componentes desse modelo predatório de Mineração que temos no Brasil, e ambos os projetos são pensados no período de boom dos minérios no mercado mundial(2003 a 2013), no qual o preço dos minérios eram altíssimos no mercados, dessa forma, os custos das empresas mineradoras tornaram elevados.
Esses impactos serão refletidos no período pós Boom ( declínio dos preços) que vem ocorrendo desde 2013. A lógica é bem simples : Tanto a Bamin quanto a Samarco iniciaram suas ações por volta dos anos de 2007, com custos altos devido ao período de boom. A partir de 2013, com o declínio dos preços do minério mundialmente, as empresas precisam continuar lucrando e retirando a taxa equivalente para seus acionistas, porém, com o preço do minério muito baixo, as empresas procuram equilibrar sua taxa de lucro cortando investimentos em manutenção e prevenção de desastres ambientais.
A barragem de Rejeitos do Fundão era classificada pelo EIA RIMA da Samarco como possuindo um grau muito pequeno e uma probabilidade praticamente inexistente de rompimento. Os órgãos públicos responsáveis pela sua fiscalização também
consideravam a barragem estável no ano de 2014, sendo que este mesmo relatório apontava 27 barragens sem estabilidade garantida(MANSUR. ET AL, 2016 ). A falta de manutenção, monitoramento e fiscalização impulsionaram a consolidação de uma das maiores tragédias e crimes ambientais do Brasil no ano de 2015.
Outra informação que a Samarco negligenciou no documento de EIA/Rima foi a influência da área da barragem de Rejeito sobre várias comunidades. Com o rompimento, além de Bento Rodrigues que estava na área considerada como influência direta , tantas foram atingidas e completamente arrasadas pela lama, como Paracatu de Baixo, Gesteira, Barra Longa e mais 5 povoados no distrito de Camargo, Mariana( MANSUR. ET AL, 2016) . A negligência do Órgão Estadual ambiental em Minas foi também notada pois não se considerou as famílias impactadas, o potencial de diversidade ambiental da área, e o potencial hidrográfico.
No que tange à Bamin em Caetité e Pindaí, podemos apontar vários fatos idênticos aos de Mariana- MG. O EIA Rima da Bamin desconsidera mais de 20 comunidades que estão nas áreas de influência da Alternativa 2 de Barragem. Desconsidera a existência do Riacho Pedra de Ferro e sua potencialidade e importância para o abastecimento de mais de 3 mil famílias. A licença concedida pelo INEMA para supressão vegetal e implantação da barragem de rejeito é dada à empresa sem um estudo e pesquisa técnica na área para comprovação e verificação dos dados por parte do INEMA. Se o órgão ambiental que deveria zelar pelo cumprimento do bem estar do meio ambiente e sua população não consegue realizar uma checagem de estudos ambientais apresentados por uma empresa, como poderia ser capaz de realizar a fiscalização e monitoramento de uma barragem de rejeito?
Todas as alternativas de barragem apresentadas pela empresa estão em áreas de vegetação preservada e a jusante de diversas comunidades rurais onde se pratica a agricultura familiar.
Essas duas alternativas se localizam na área mais preservada da região. Sua riqueza ambiental é muito grande, para começar, é uma área geomorfológica divisora de águas das bacias do São Francisco e Rio de Contas. A riqueza de suas espécies florísticas é grande e utilizada de forma sustentável pelas comunidades para consumo alimentar, e para fins medicinais, além de seu elevado potencial hídrico.
A área com elevadas cotas altimétricas fica à jusante dos municípios de Guanambi e Pindaí, no caso de possível rompimento, o material de rejeitos poderá atingir facilmente os cursos hidrográficos da Bacia do São Francisco, e levaria lama abaixo diversas comunidades de Caetité, Pindaí, além das populações de Ceraíma no município de Guanambi.
Outro aspecto trazido também no EIA RIMA da Bahia Mineração é o despejo da água cristalizada da barragem de rejeitos no córrego do Rio Grande. Para se repor o potencial hídrico perdido com a realização da atividade. O rio Grande é formado pelos afluentes do Riacho Pedra de Ferro, e forma na confluência com outros rios o Carnaíba de Dentro. A justificativa da empresa é que esse despejo de água tirada da barragem de rejeito no Rio grande é permitida pelas legislações ambientais, pois o índice de Fósforo e manganês estão dentro da quantidade permitida. Ora, quantas astúcias propagadas pela Bamin! Será que se questionaram se as mais de 3 mil famílias que utilizam as águas do Pedra de Ferro e do Rio Grande concordam em assistir a tragédia de suas vidas por duas vezes ? A primeira quando a empresa rebaixa toda sua água, a segunda, quando para repor o que se foi retirado, a empresa coloca água com fósforo, manganês, soda cáustica e todos os elementos usados no processo de separação do ferro.
Como se pode observar, a empresa, nem o INEMA consideram as áreas de possíveis impactos através do planejamento de bacias hidrográficas, reduzindo a área de influência direta a algumas comunidades localizadas perto do projeto de barragem. Caso esse projeto tenha sucesso e um outro “acidente” acontecesse, várias comunidades de Caetité à Pindaí e Guanambi teria de conviver com a lama em seus cenários. Quantas Marianas mais teremos que presenciar para que as grandes empresas entendam que o povo não quer e não precisa desse modelo perverso de mineração?
As comunidades em suas lutas denunciam esse projeto de mineração da BAMIN, realizado para o saque dos bens naturais, sem um retorno equivalente para o povo. Pois dinheiro algum poderia pagar e recuperar os danos ambientais e as vidas que poderão ser sucumbidas caso essa obra nefasta se realize.
Por Fernanda Oliveira Rodrigues
De Caetité (BA)
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