Reunidos no auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Campus VI, no dia 14 de setembro de 2018 em Caetité (BA) na Assembleia Popular da Mineração, as Comunidades de Maniaçu e Brejinhos – Caetité, São Timóteo – Nossa Senhora do Livramento e comunidades do município de Lagoa Real vem por meio desta carta compartilhar que estamos nas trincheiras do combate ao golpismo, que é representado na burguesia brasileira (inclusive setores do capital mineral, agro/hidro/negócio) associada ao capital internacional. A nossa luta é em defesa do povo brasileiro e baiano. Por isso, não vacilamos: o golpe visa aprofundar um projeto antinacional, antipopular e contra a nossa soberania. Para isso, usarão de todos artifícios para seguir aprofundando a criminalização e violência contra o nosso povo. A prisão injusta de Lula como forma de prender a vontade popular, característica da democracia burguesa utilizada historicamente contra o povo, neste momento dispondo como principal instrumento o judiciário e a mídia empresarial, tendo como protagonista a rede Globo – inimiga histórica do povo brasileiro.
Por isso, nosso compromisso é com a democracia, justiça, soberania e liberdade. Nessas eleições não podemos vacilar. Devemos estar com todos aqueles e aquelas que se colocam contra o golpe e à favor dos interesses do povo brasileiro e baiano. É por isso que trazemos nesta carta os interesses de uma parte da população que vive em contradição com o modelo mineral em Caetité, Pindai e Nossa Senhora do Livramento.
Interesses de Compromisso:
1- Ação discriminatória das áreas das comunidades tradicionais e demarcação dos territórios em conflito com as empresas mineradoras. Para citar, destacamos entre tantas outras, as reivindicações das Comunidades pertencente ao município de Caetité: João Barroca, Manoel Vicente, Açoita Cavalo e Pindai: Cachoeira de Cima, Barreiro e Baixo, Novo Horizonte, Baixa Preta.
2- Não admissão de construção de Barragens de Rejeitos sobre uma área de recarga que comporta 23 nascentes e atendem mais de 3000 famílias entre os supracitados municípios.
3- Políticas de incentivo a produção (na agricultura, pecuária, e padaria) e comercialização, de acesso a agua (cisterna, poços e outros) para constituir um real desenvolvimento local e regional.
4- Garantia de recuperação e indenização nas propriedades particulares e coletivas provocados pelo modelo mineral brasileiro. Podemos destacar, como exemplos, a situação das comunidades de Açoita Cavalo, Serragem, Curral Velho, sendo as duas últimas situações comuns a outras inúmeras comunidades em conflito com o traçado da FIOL.
5- Fortalecimento dos órgãos de desenvolvimento da agricultura familiar e dos interesses dos camponeses e camponesas; e também dos órgãos ambientais e de fiscalização com concurso público e estruturação.
6- Fiscalização e controle nas áreas de barragens de rejeitos, e da exploração mineral em especial as áreas de maior periculosidade à saúde e ao meio ambiente. Para citar, destacamos as reivindicações das comunidades de Riacho da Vaca, Gameleira, Pau Ferro, Passagem da Areia, Engenho em Caetité; São Timóteo em Nossa Senhora do Livramento; e comunidades de Lagoa Real, referente à análise, fiscalização e divulgação mensal dos relatórios técnicos da água (subterrânea e reservatórios), ar e produção dos camponeses. Construindo assim, uma comunicação independente e didática para as populações;
7- Construção de um Hospital de Oncologia em Caetité para atendimento e acompanhamento de pacientes com câncer, já que o município tem alto índice de câncer;
8- Acompanhamento médico das famílias que vivem na área urinífera dos municípios.
9- Dialogo aberto com as populações e organizações que atuam em conflito na mineração no Estado da Bahia.
10- Realização de concurso público e preparação dos agentes de saúde dos municípios de Caetité, Lagoa Real e Nossa Senhora de Livramento.
10 – Soberania Popular na Mineração, onde o povo possa exercer capacidade de decidir democraticamente na mineração brasileira e baiana. Para isso, nos comprometemos com o fortalecimento da organização, formação e luta popular.
Lula Livre!!!
Por um país Soberano e Sério, Contra o Saque dos Nossos Minérios!!!
Por um Projeto Popular para o Brasil!!!
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