Ameaças são exploração sem taxação, desregulamentação ambiental, desrespeito a povos tradicionais e submissão aos EUA
As eleições para presidência da República, que se encerra no pleito do próximo domingo (28), têm suscitado uma série de dúvidas também no setor minerário. Diante desse cenário, vários especialistas e atingidos pela mineração temem uma possível vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno das eleições, pela truculência e discurso militar que tem norteado suas ideias perante a vida socioeconômica brasileira e que contribuiria, na prática, para acirrar os problemas causados pela mineração no país.
Povos Tradicionais
Para o pesquisador Luiz Jardim, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), o plano de governo de Bolsonaro é muito confuso e não planeja nada de proposta ao setor.
Ainda assim, segundo Jardim, Bolsonaro dá alguns indícios que levam a entender ou prever o que poderia ser a sua política para o setor mineral. “O primeiro ponto a ser ressaltado é a repulsa total do candidato aos direitos indígenas, e em especial, ao órgão de regulação dos povos indígenas, a FUNAI”, adverte. Jardim salienta que por essa postura, o candidato do PSL estaria acenando positivamente para a liberação da mineração em terras indígenas, proibido no Brasil.
Em favor das mineradoras, as terras quilombolas também estariam ameaçadas pelas possíveis políticas do candidato do PSL.Tal situação preocupa os quilombolas do Maranhão. “Pensar numa vitória do Bolsonaro para nós, jovens, que estamos em processo de luta e enfrentamento contra a mineração, é pensar num retrocesso histórico de conquista das comunidades que lutam e permanecem em trincheira para não ter suas terras desapropriadas”, argumenta a jovem Audeci Araújo da comunidade do Cajueiro, próximo a capital São Luís.
Nas comunidades negras de Minas Gerais, também existe apreensão com o resultado das eleições. “A gente vive num país onde é muito difícil ser jovem, muito difícil ser negro e acima de tudo ser um jovem negro que tá em conflito com a mineração”, menciona Paola da Silva Felix do município de Dom Joaquim (MG).
Meio Ambiente
Outro assunto crucial analisado por pesquisadores que seria alvo de ataques de Jair Bolsonaro é o meio ambiente. Luiz Jardim alerta para o perigo de uma desregulamentação ambiental para as atividades de mineração no Brasil. “Podemos também prever uma gestão no setor mineral que aumentará os riscos de maiores incidentes ambientais, crimes ambientais executados por esse setor. Podemos prever também possíveis desastres de grandes magnitudes, parecidos aos do Rio Doce”, relembra o pesquisador.
Há o perigo de Bolsonaro dar aval para a supressão de licenciamentos ou a implementação de licenças decididas no âmbito apenas empresarial “com a diminuição da fiscalização substituindo-a por uma auto fiscalização que colocaria ainda mais nas mãos das corporações a condição de fiscalizadoras e ordenadoras dos recursos naturais”, complementa.
Tadzio Peter Coelho, sociólogo do Instituto Ignacio Range, cita a precariedade do modo como o Novo Código da Mineração, sancionado de maneira fatiada pelo presidente Michel Temer (MDB), trata o tema do meio ambiente. “Sabemos dos limites que existem na legislação minerária. É provável que tudo isso vá ser aprofundado”, lamenta.
Caroline Gomide, Geóloga da Universidade Nacional de Brasília (UNB) chama a atenção para um total desmonte dos órgãos públicos competentes ao meio ambiente, planejado por Bolsonaro. “Está no plano de governo dele extinguir ou diminuir a fiscalização ambiental sobre essas empresas. Recentemente criticou os órgãos ambientais, o IBAMA, o ICMBIO e propôs a extinção do Ministério do Meio Ambiente”, pontua.
Minerais estratégicos x submissão EUA
Segundo a geóloga da UNB, Bolsonaro teria feito vários pronunciamentos na imprensa dizendo em proteger e expandir as pesquisas do nióbio, tornando assim o Brasil numa potência mundial de pesquisa desse mineral.
No entanto, a única fala que poderia trazer certo alento no tocante a soberania nacional dos minerais tem controvérsias. “Para a pesquisa no Brasil, que na verdade é quase exclusivamente feita pela universidade pública, a proposta que ele faz é atrelar a universidade à iniciativa privada, privatizando as universidades brasileiras. Ora, então ele não está investindo em pesquisa, chega a ser contraditório”, reclama Caroline.
O nióbio é indispensável para produção de produtos de alta tecnologia no mundo. 98% da reserva mineral de nióbio do planeta está no Brasil. Em Catalão (GO) e Araxá (MG) mais precisamente, o grupo da família de banqueiros Moreira Sales, atrelados a companhias chinesas, japonesas e sul coreanas exploram 93% desse bem mineral utilizado em todo planeta.
Outro mineral que vem no cerne da disputa mineral mundial são as chamadas terras raras, cujas reservas brasileiras entraram em disputa entre EUA e China.
Para Jarbas Vieira, membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a entrega de nossos bens minerais estratégicos para os EUA será uma premissa de um provável mandato de Bolsonaro. “Na composição de um possível governo para 2019, o aumento da exploração mineral, uma flexibilização ainda maior e o interesse dos EUA em nossos minérios está basicamente calcado na disputa de novas tecnologia no mundo e, essas novas tecnologias no mundo só serão possíveis através dos minerais de terras raras”, elucida.
Um dos casos mais emblemáticos é o recorrente no centro oeste brasileiro. “Na cidade de Minaçu, em Goiás, empresas estadunidenses estão com um investimento que, ao final, chegará a 12 bilhões de reais. Qual o retorno que os EUA devem ter em mãos com a disputa tecnológica, a disputa da geopolítica mundial, com o acesso a essa tecnologia que os minerais de terras raras podem fornecer?”, exemplifica Jarbas.
Estaria, conforme o militante, desenhando um ambiente de aumento de mineração sem regras, autoritário e com o mínimo de impostos cobrados, que poderia ser revertido a sociedade brasileira. “Os riscos de um governo fascista militarizado é a entrega dos bens naturais sem qualquer controle, sem qualquer taxação”, protesta.
“Inclusive isso converge os interesses do próprio Bolsonaro, de Paulo Guedes e do mercado”, define Tádzio. Uma mineração que levaria em consideração apenas as demandas do mercado sem preocupar em seu bojo com as nuances geográficas, culturais e econômicas das localidades onde se pretende minerar ou onde já se minera.
Soberania popular na mineração
O que seria então uma política mineral soberana para a nação brasileira? Para Luis Jardim, a decisão da mineração teria que ser submetida à toda população brasileira, sobretudo às que estão atingidas pela atividade. “Um presidente da república teria que respeitar mais que uma soberania nacional e popular sobre os recursos naturais, capaz de permitir aos povos que serão impactados pela mineração dizerem não à mineração”.
Atrelado a isso, Jardim estabelece: “O respeito à manutenção de áreas livre de mineração, o respeito à criação de áreas de preservação em terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos rurais no Brasil”. Portanto, “priorizar a diversificação das exportações brasileiras centrando-a no avanço tecnológico”.
Exploração
Nas últimas duas décadas, a mineração cresceu no Brasil 550%, segundo dados do Ministérios de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Nesse mesmo período a participação da indústria extrativa mineral no PIB cresceu 156%, conforme cálculos do MDIC, principalmente de 2003 a 2011, anos que foram marcados pelo Bom das Commodities minerais, motivado pelo crescimento da economia Chinesa.
Junto ao aumento da exploração mineral no Brasil veio uma série de dilemas e contradições: a má distribuição da renda mineral no país e impactos ambientais e sociais às populações tradicionais, sendo o episódio de Mariana (rompimento da barragem de fundão, em novembro de 2015) o marco desse contrassenso entre lucratividade exorbitante das mineradoras e as mazelas deixadas ao país.
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