O último crime social, ambiental e trabalhista praticado pela Vale em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro, alertou mais uma vez a sociedade brasileira sobre a necessidade de ter mais informações acerca das Barragens de Rejeitos de Mineração que se encontram ao redor de suas casas e cidades.
Somente neste século, ocorreram oito rompimentos de barragens de rejeitos minerais no estado de Minas Gerais, isso demonstra que existe algum grande problema com o processo de extração mineral. Por que tantos rompimentos nesse período? Como está estruturado o setor mineral brasileiro? Essas são perguntas que necessitam serem compreendidas pelo povo brasileiro.
Não podemos negar que os rompimentos ocorridos nos últimos anos, que causaram cerca de 400 mortes de trabalhadores, contaminações de pessoas, mortes de rios e destruição da fauna e flora, nos revelou que existem graves limites nos processos de fiscalização e manutenção das barragens de rejeitos no país. Ainda assim, ocultam o verdadeiro problema que necessita ser enfrentado com muita seriedade e responsabilidade: o modelo mineral que mata, mutila, enlouquece, sonega, evade divisas, recebe incentivos de diferentes caráteres, compra parlamentares e possui uma autarquia do Estado para garantir os seus interesses.
Neste momento, pós-rompimento da Barragem I da Vale em Brumadinho, surgem diversas proposições com o objetivo de encontrar soluções aos diferentes danos causados. É aí que aparece o canto doce e sutil da sereia, Iara, arrastando as forças progressistas da sociedade para o afogamento na lama.
Iara iniciou seu canto quatro dias após o rompimento da Barragem I. Anunciando que a empresa encerrará 10 barragens com estrutura a montante, semelhante a de Brumadinho, que custará cerca de 5 bilhões de reais. Um valor que soa e parece altíssimo, mas que representa, por exemplo, o lucro do terceiro trimestre de 2018 equivalente a R$ 5,8 bilhões, ou seja, em três meses a Vale paga os custos do fechamento.
Escamoteando questões que se revelaram também com mais esse crime, como as condições que os trabalhadores são submetidos, sem cumprimento da Norma Regulamentar 22 que garante a saúde e segurança no ambiente de trabalho na mineração e o sucateamento da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no que tange a quantidade de fiscais para acompanhar de forma qualificada a situação das barragens existentes no país e o não pagamento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Escondendo também a influência do Setor Mineral dentro dos órgãos e departamentos de estado responsáveis pela liberação dos licenciamentos ambientais, de operação e instalação, tendo como exemplo a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM/MG), que é subordinado a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ao qual aprovou, por pressão das mineradoras, a flexibilidade no licenciamento juntando as três etapas em uma – com objetivo de ter maior celeridade nos processos de instalação ou ampliação dos empreendimentos.
O canto da Iara ainda ecoa com a criação da CPI de Brumadinho ou das Barragens – que já podemos prever qual será o conteúdo do relatório final: fim das barragens a montante; novas regras na fiscalização e monitoramento; não ter instalações abaixo das barragens e a obrigatoriedade em se ter seguro de todas as barragens no Brasil – ativas ou inativas.
Criar uma CPI, dispendendo de tempo e recurso público para limitar a conclusão do real problema causado pela mineração é seguir nas profundezas ao qual a Vale quer nos levar. Esses elementos já foram identificados com o Crime da Samarco pelos órgãos competentes e a comissão externa da Câmara, porém, o que foi cumprido? Qual a real autonomia em relação as orientações construídas pela comissão de parlamentares? Qual tem sido a posição do Ministério Público em relação a melodia da Renova em relação a Samarco?
Por isso, o nosso compromisso político com as famílias e contra esse modelo mineral são o de solidariedade diante das perdas; necessidade de organizar coletivamente, a cobrança para que seja uma CPI do Setor Mineral; campanha por uma moratória da mineração e unidade entre as forças populares para enfrentarmos esse modelo mineral que mata! Somente assim, será possível nadar contra o canto de Iara que pretende nos afundar em mais uma lama de rejeitos minerais.
Por Jarbas da Silva, da Coordenação Nacional do MAM
Foto: Washington Alves/Reuters
Comentários