Na última semana, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo), foi surpreendido ao descobrir que estava sendo processado pelo Grupo Herculano Mineração. Matheus é o defensor da comunidade quilombola de Queimadas, que fica no município do Serro, Região Central de Minas Gerais. Desde o ano passado a cidade está no meio de um impasse sobre a liberação ou não de um empreendimento minerário no distrito. De um lado a empresa Herculano, do outro a população da cidade que já se manifestou publicamente contra a mineração na região.
Desde o começo, Matheus Mendonça tem atuado no caso. A comunidade defendida por ele é uma das afetadas pela possível instalação do Projeto Serro. O empreendimento prevê a abertura de uma cava a cerca de 5 km do centro histórico da cidade e tem a estimativa de produção de 1 milhão de toneladas de minério de ferro por ano. Uma das principais críticas ao projeto é que ele coloca em risco a bacia do Rio do Peixe, principal fonte de abastecimento da região.
DENÚNCIA | Herculano entrou com processo contra profissional exigindo que a Justiça o proibisse de se manifestar contra empresa. Saiba mais clicando aqui, na matéria do Brasil de Fato.
No começo deste mês, o Grupo Herculano, por meio da Mineração Conemp, entrou com um pedido de Tutela Inibitória contra o advogado. Na ação, a empresa exige que ele seja proibido de dar entrevistas ou fazer qualquer menção pública ao empreendimento. Além disso, pede retratação pública sobre as acusações feitas à mineradora.
Em solidariedade ao Professor Matheus, diversas entidades, pessoas e organizações populares elaboraram uma nota de apoio ao advogado e repudiando a ação afrontosa e autoritária da mineradora Herculano. Além da nota, outras ações estão sendo planejadas para garantir os direitos de Matheus e fortalecer a luta popular contra a mineração no Serro.
Leia a nota abaixo:
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO PROFESSOR MATHEUS MENDONÇA
Os movimentos populares, entidades e organizações abaixo assinados manifestam sua indignação e prestam solidariedade ao advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais (N’Golo), Dr. Matheus de Mendonça Leite, que foi alvo de processo judicial promovido pela empresa Herculano Mineração.
A mineradora entrou com uma ação judicial contra o advogado solicitando que o mesmo fosse proibido de divulgar quaisquer informações sobre a empresa e o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”.
Além de solicitar a proibição de divulgação de qualquer informação sobre o projeto de mineração no Serro (MG), a Herculano exige que Matheus se retrate em todos os veículos de comunicação utilizados para afirmar que as informações manifestadas por ele não condizem com a verdade.
Vemos com muita gravidade a postura autoritária da empresa, que age com o intuito de intimidar e criminalizar o exercício da advocacia e a luta popular contra a exploração minerária no município do Serro. Esta não é a primeira vez que a Herculano tenta reprimir a atuação do Professor Matheus e isso demonstra o grau de petulância da empresa para alcançar seus objetivos.
Reiteramos que o ato da mineradora é clara violação dos direitos à liberdade de expressão e organização, e que tem como objetivo silenciar as comunidades que estão na luta pela defesa de seus territórios.
Esse ato revela a face autoritária, desrespeitosa e truculenta da empresa. Importante ressaltar que a mesma Herculano que move processo contra o Professor Matheus é investigada e denunciada por homicídio doloso e crimes ambientais pelo rompimento de barragem de rejeitos em suas operações em Itabirito (MG). Em 2014, o rompimento da barragem da Herculano matou três (3) trabalhadores, um dos quais nunca foi encontrado. O desastre atingiu o ribeirão Rodrigo Silva, importante afluente do rio das Velhas.
A atuação da mineradora no Serro é marcada pela sistemática violação de direitos, seja pela permanente tentativa de dividir a população serrana e de enganar as comunidades, ao não oferecer informações corretas e qualificadas sobre os reais impactos e riscos do Projeto Serro.
A conduta da Herculano vem sendo alvo de inúmeras denúncias, expostas em reuniões municipais, manifestações, audiências públicas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG e pelo Ministério Público de Minas Gerais.
O Professor Matheus, como é conhecido, é reconhecido pela sua engajada atuação na defesa dos territórios quilombolas e tradicionais do estado de Minas Gerais, em especial no município do Serro. Como professor do curso de Direito da PUC-Serro, coordenou projetos de extensão com comunidades remanescentes de quilombos e contribuiu com a certificação de diversas comunidades quilombolas da região e na criação do Conselho Municipal Quilombola, conquistas que vêm garantindo a essas comunidades acesso a várias políticas públicas e direitos. Foi membro do CODEMA e participou do processo que negou, por unanimidade, a declaração de conformidade ao empreendimento da mineradora Anglo American na região do Serro. Atualmente tem atuado arduamente como advogado da Federação Quilombola na defesa da população serrana e dos territórios quilombolas ameaçados pela instalação do projeto de mineração da empresa Herculano.
Desde o ano passado a mineradora tem insistido de forma impetuosa para que seu projeto de exploração de minério de ferro no Serro seja aprovado, e é importante lembrarmos que diante das graves irregularidades cometidas pela empresa, a votação que concedeu a declaração de conformidade para o “Projeto Serro” no CODEMA foi anulada por ato da presidência do conselho e que a empresa responde a uma Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público.
Uma das principais denúncias que constam na ação é a de que a empresa fraudou e omitiu dados referentes aos impactos do seu empreendimento nos recursos hídricos e nascentes da bacia do Rio do Peixe, principal rio que abastece a cidade. Uma atitude grave e irresponsável que pode colocar em risco o futuro no município.
A área pretendida pela mineradora não possui vocação para atividade minerária, é rodeada por comunidades rurais, tradicionais, quilombolas e tem um papel essencial na garantia da segurança hídrica da cidade do Serro. É diante desses elementos que se dá o processo de resistência e organização popular cada vez maior, reivindicando que a região seja demarcada como um território livre de mineração .
A falta de compromisso com a verdade e com a vida levam a posturas como as da Herculano. Sabemos que esta não é uma prática apenas da Herculano, e sim o modus operandis das mineradoras que chegam nos territórios enganando a população com falsas promessas e agem espionando, perseguindo e criminalizando lutadores e lutadoras do povo, na tentativa de silenciar quem denuncia as mazelas deste modelo de mineração e se opõe ao projeto de morte, destruição social e ambiental promovido pelo capital mineral.
Se com isso tentam nos calar, saibam que nossa resposta se dará nas ruas e vales, com intensificação das lutas e organização. Afinal… Mexeu com um, mexeu com todos!
Viva a luta pelas águas do Serro!
Viva a luta quilombola!
Fora HERCULANO!
Mineração? Aqui não!
– Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
– ACAÓ – Associação de Conservação Ambiental Orgânica
– ADUFVJM – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
– Aliança em Prol da APA da Pedra Branca
– Articulação Antinuclear Brasileira – Brasil
– Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
– Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS – Brumadinho e região
– Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
– Assentamento Pastorinhas – Brumadinho
– Associação de Advogadas e Advogados de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado da Bahia – AATR
– ASF – Arquitetas Sem Fronteira
– Associação Comunitária e Cultural Quilombola Povo Unido do Baú
– Associação Cultural e Comunitária de Milho Verde
– Associação Quilombola Vila Nova
– Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI
– Associação Alternativa Terrazul
– ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
– Brigadas Populares
– Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
– Caritas Diocesana de Leopoldina
– Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil – CTB
– Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFS
– Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH/Recife
– Centro de Tecnologia Alternativas – CTA
– Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
– Coletivo Etinerancias
– Confederação Nacional de Associação de Moradores – CONAM
– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CONTEE
– Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH
– Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
– Comissão Indigenista Missionária – CIMI
– Comissão Pastoral da Terra (CPT)
– Comissão Pró-Índio de São Paulo
– Comissão Pró PSOL Brumadinho
– Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
– Diretório Acadêmico de História da PUC – Coreu
– Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa – PUC Minas
– Diretório Central das Estudantes (DCE) – PUC Minas São Gabriel
– Diretório Municipal Partido dos Trabalhadores Brumadinho
– Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
– FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
– Federação das Associações de Moradores do Estado de Minas Gerais – FAMEMG
– FBP – Brumadinho
– Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE
– Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográfica – FONASC
– Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social
– Franciscanos de Santa Maria dos Anjos
– Frente Parlamentar em Defesa dos Povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais
– GT Mineração – Projeto Brasil Popular
– Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (POEMAS)
– Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
– Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
– Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE)
– Instituto Diadorim
– Instituto Direitos Humanos
– Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel
– Instituto Guaicuy
– Justiça Global
– Justiça nos Trilhos
– Levante Popular da Juventude
– Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG)
– Mandato Deputada Estadual Andreia de Jesus (PSOL-MG)
– Mandato Deputada Estadual Leninha (PT-MG)
– Mandato Deputado Estadual André Quintão (PT-MG)
– Mandato Deputada Federal Áurea Carolina (PSOL-MG)
– Mandato Deputado Federal Padre João (PT-MG)
– Mandato Deputado Federal Rogério Correa (PT-MG)
– Mandato Vereadora de Belo Horizonte – Bella Gonçalves (PSOL-MG)
– Mandato Vereador de Belo Horizonte – Gilson Reis (PCdoB-MG)
– Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
– Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
– Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH
– Movimento do Graal no Brasil
– Movimento Fechos Eu Cuido
– Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
– Movimento Negro Unificado (MNU)
– Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
– Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho
– Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
– Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres-NEPED/UFSCar
– Observatório dos Vales e do Seminário Mineiro – UFVJM
– Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Mariana
– Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF)
– Projeto Manuelzão
– Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA
– REAJA – Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio
– Rede Jubileu Sul
– Rede IBEIDS
– Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
– Rede de Saberes dos Povos Quilombolas da Zona da Mata
– SINDIQUIMICA PR
– SindSaúde Brumadinho
– Sindicato dos Professores de Minas Gerais – SINPROMINAS
– Sindicato METABASE Inconfidentes
– Sindicato dos Advogados e das Advogadas de Minas Gerais – SINAD-MG
– Sind-UTE – Subsede Brumadinho
– SOS Serra da Piedade
– Teia dos Povos – Bahia
– Teia dos Povos – Maranhão
– Terra de Direitos
Pessoas Físicas
– Christiene Karine Ferreira
– Erika Caetano
– José Emilio Medauar Ommati
– Camilla Paolinelli
– Gil Hermenegildo
– Flavia Falcão
– Maria Julia Gomes Andrade
– Larissa Rabelo Nunes
– Fernando Antonio Camargos Vaz
– Tales Felix
– Erlaine Cristina Ferreira
– Juliana Stelzer
– Simone Ferreira Cardoso
– Silvia Contreras
– Sonila Morelo
– Júlio Jader Costa
– Júlio Jader Costa
– Juliana Dias Pedroso
– Isabela Eulália Ferreira
– Isis Jacovine Portela
– Luiz Paulo Guimarães
– Rutineia Teles
– Ruidiely Heverton de Figueiredo Santos
– Regina Haddad
– Roberta Brangioni Fontes
– Allysson Coutinho Horta Costa
– Samantha Sayonara Silva Reis
– Camila Simões e Barros
– Clarissa Godinho Prates
– Frederico Magalhaes Siman
– Adriana Assunção de Carvalho
– Evelyn Zajdenwerg
– María fouraux Mena
– Ana Vitória Ferreira
– Valderes Afonso Ferreira
– Maria Aparecida da Cruz
– Gleidson Gonçalves Cruz
– Gisele Gonçalves Cruz
– Ian Santos Araujo
– Ademilson França Santos (Povo Kiriri)
– Caliusa F. Ramos (Kiriri)
– Muse Antunes de Figueiredo
– Joseli Risa de Souza
– Luiz Fernando Vasconcelos
– Kênia Márcia Alves Ribeiro
– Raíssa Alonso
– Gustavo Pessali
– Jeanine Oliveira
– Edilson de R. Costa
– Gabriela Cristina Silva
– Izabela Cristina Silva
– Deysiane Ferreira Almeida
– Heloísa Andrade
– Rosimeire Diniz Santos
– Maria José Muniz de Andrade (Pataxó HãHãHãe)
– Michele Cristina Ferreira
– Rosenilde G. dos santos
– Daniel Tygel
– Filipe Ribeiro Sá Martins
– Denise de Castro Pereira
– Martinho Henrique Novaes Murta
– Maria Beatriz Maciel Myrrha
– Cynthia Figueiredo Camargo
– Daniela Helena C. da Silva
– Shara Gabriela Santos Pinto
Comentários