A Prefeitura do Serro tem atuado, via Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), para beneficiar o projeto de mineração da empresa Herculano.
Desde o ano passado a mineradora Herculano tenta aprovar no CODEMA um empreendimento de exploração de minério de ferro no Serro. O projeto vai prejudicar comunidades rurais, comprometendo a agricultura familiar, as práticas tradicionais de produção de queijo, os modos de vida e irá destruir as condições naturais da região.
A área pretendida pela mineradora abrange um território com várias nascentes e se constitui como uma importante região para garantia da segurança hídrica do município. Além disso, o tráfego de caminhões, as detonações e as alterações na dinâmica social provocadas pela mineração irão colocar em risco o patrimônio histórico e cultural da cidade.
A Herculano tem atuado, sistematicamente, para construir um conluio com a Prefeitura e membros do CODEMA para que os direitos das comunidades, a conservação do patrimônio, das águas e a legislação municipal seja violada para que seu projeto seja aprovado.
As últimas reuniões do CODEMA, que foi recentemente reformulado, foram marcadas por irregularidades, pela ostensiva presença do Grupo Herculano, pela violação do regimento interno do conselho e pela tentativa golpista de eleger uma nova diretoria sem passar pelos ritos legais estabelecidos pelo regimento. Esse grupo tentou ainda inserir o projeto da Herculano em discussão como pauta surpresa na última reunião, uma clara violação do direito à informação e participação da população, que será extremamente afetada caso este projeto seja implantado.
A nova diretoria do CODEMA, conduzida através de evidente descumprimento das regras internas, está sendo presidida por um senhor com vasta reputação em crimes ambientais e que foi flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão em sua propriedade.
Dessa forma, percebe-se que todos os esforços do Grupo Herculano em corromper o poder público municipal para aprovar seu projeto têm avançado. O conluio formado pela mineradora, prefeitura e membros do CODEMA conduziu, através de um golpe, uma diretoria ilegítima que tenta de forma torpe aprovar a mineração no Serro.
Diante disso é fundamental que toda população serrana saiba das graves ilegalidades que tem ocorrido no município e se some na luta contra esse projeto de morte e esses retrocessos que ameaçam a cidade do Serro.
No dia 23/10 haverá reunião do CODEMA e estará na pauta o projeto da mineração da Herculano. Convocamos toda a população para participar desta reunião tão importante, para denunciar essas ilegalidades e cobrar do poder público e dos representantes do conselho o cumprimento de seu papel, que deve ser defesa do povo e da vida!
MINERAÇÃO NO SERRO, NÃO!
FORA HERCULANO!
Comentários