No dia 5 de março o município de Catas Altas (MG) viveu um dia histórico! Pela primeira vez, a mineradora Vale foi obrigada a acatar a demanda da população e recuar em um dos seus projetos. A Vale pleiteava a reabertura das minas Tamanduá e Almas, paralisadas desde 1991. A reativação destas cavas ampliaria os problemas de saúde pública, traria danos ao patrimônio, comprometeria a captação de água da cidade, contaminaria diversos cursos d’água e ameaçaria as atividades turísticas de Catas Altas. Os danos da reativação destas minas seriam irreversíveis. Em Audiência Pública realizada na noite do dia 5 a população lotou o local e reafirmou mais uma vez: Mineração no Tamanduá e Almas: NÃO!
Em 2015 o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Catas Altas e a Prefeitura de Catas Altas concederam a Declaração de Conformidade para o projeto da mineradora Vale de expandir o Complexo Fazendão, que implicaria na reativação das minas Tamanduá e Almas (Processo COPAM n°00312/1996/045/2015). A Vale pretendia reabrir as cavas e integrá-las, ocupando uma área de mais de 50 hectares. Moradores de Catas Altas, em especial aqueles do distrito de Morro da Água Quente se organizaram, desde então, na luta coletiva contra a implementação deste projeto. Após o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, a Vale paralisou todo andamento em relação a este empreendimento. Mas a empresa não cancelou a tramitação do projeto junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD). Em 2019 a mineradora Vale retornou o andamento do empreendimento, protocolando documentos no sistema de licenciamento ambiental do estado.
Em nenhum momento, entre o ano de 2015 a 2019 a mineradora Vale acolheu as preocupações e críticas da população catasaltense em relação à reativação das minas Tamanduá e Almas. São inúmeros os problemas que impendem a reabertura destas cavas:
Água: A reativação das minas vai implicar no rebaixamento do lençol freático, secamento de nascentes e contaminação das águas. Catas Altas sofreu duramente com a falta de água no ano de 2019. O principal ponto de captação de água do município se localiza nas proximidades da mina Tamanduá desativada. A abertura desta cava vai comprometer de maneira irreversível a segurança hídrica do município;
Saúde: A emissão de pó de minério na mina de São Luiz (a única da Vale em atividade) causa vários transtornos à população do Morro D’água Quente, local onde se localiza a cava. Os problemas respiratórios, na pele e nos olhos são muito comuns na comunidade. O exame mais solicitado para os moradores do distrito é a radiografia pulmonar, e o uso de medicamentos para doenças respiratórias é muito alto. A abertura da mina Tamanduá implicará em uma maior emissão de poluentes, agravando ainda mais os problemas dessa natureza na comunidade. A reabertura das minas também impactará o centro de Catas Altas, inclusive a parte histórica. A Vale afirma que utiliza medidas para evitar a emissão do pó, porém, estas têm se mostrado completamente ineficazes.
Lazer e Esporte: A operação de Tamanduá e das Almas impedirá o uso e circulação na região do complexo de Bicão, que envolve algumas das principais cachoeiras da cidade (Tamanduá, Bicão, Quebra-dedo). Afetará também o conjunto das serras (pico do baiano, pico inficcionado, por exemplo) que são utilizadas para práticas esportivas, tais como a escalada, caminhadas, bicicleta e slackline. A reabertura também impedirá o uso da barragem de água, localizada no Morro da Água Quente, chamada Barragem do Mosquito. A barragem é utilizada pela comunidade para diversas finalidades de lazer, como pesca, natação, práticas esportivas e é um dos principais espaços de convívio e descanso para os moradores da comunidade. Reivindicamos a garantia do uso da Barragem de maneira irrestrita à comunidade.
Ameaça ao Patrimônio: As minas vão colocar em risco os patrimônios históricos, culturais e galerias subterrâneas. Além disso, causará ainda mais as rachaduras nas casas no Morro D’água Quente. A reativação das minas irá desconfigurar de forma irreversível a imagem do entorno de Catas Altas. A Mina das Almas se localiza no cartão postal da cidade: a vista da Serra do Caraça. A proximidade geraria poeira e barulho na sede do município, e descaracterizaria a imagem símbolo de Catas Altas. A paisagem é um patrimônio e um atrativo turístico fundamental para cidade.
No dia 18/02 o CODEMA revogou a declaração de conformidade do projeto de reabertura das cavas Tamanduá e Almas. No dia 21/02 o prefeito José Alves Parreira acatou a decisão do CODEMA e revogou, via Decreto, a Declaração de Conformidade que havia sido concedida pela Prefeitura em 2015. Como forma de chantagem e de tentativa de pressão junto ao poder público municipal, a Vale anunciou a paralisação das atividades do complexo Fazendão, que emprega cerca de 200 trabalhadores (entre funcionários diretos da Vale e de empresas terceirizadas). Anunciou a decisão sem nenhum aviso prévio aos trabalhadores, moradores, ao Sindicato e à Prefeitura Municipal. Uma medida irresponsável que demonstra um profundo desrespeito com as famílias catasaltenses. Apesar da chantagem, a população se manteve firme na Audiência Pública na noite do dia 5 de março, reafirmando em dezenas de falas que não querem a reabertura das minas Tamanduá e Almas.
Defendemos:
– A formalização da Vale em apresentar novo projeto à SEMAD, excluindo as intenções de reabertura das minas Tamanduá e Almas. O anúncio verbal feito por funcionários da Vale na Audiência do dia 05/03 não é considerado um registro oficial, no que se refere à tramitação de um projeto de mineração;
– A garantia de estabilidade para todos os funcionários do Complexo Fazendão, trabalhadores diretos e terceirizados. Esta é uma reinvindicação do Sindicato Metabase Mariana, responsável por representar os/as trabalhadores/as do Complexo Fazendão. Apoiamos a demanda do sindicato e consideramos que nenhum/a trabalhador/a deve sofrer as consequências;
– A garantia de que a expansão pretendida pela Vale na mina São Luiz não comprometa a captação de água do município. E que todas as condicionantes da expansão do complexo minerário, ocorrida em 2007, sejam finalmente cumpridas.
Mineração no Tamanduá e Almas, Não!
O lucro não vale a vida!
Catas Altas, 06 de Março de 2020
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
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