No último sábado, 07/03, ocorreu em Teixeiras a II Assembleia Popular Regional sobre os Impactos da Mineração. A atividade foi promovida pelo MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração junto de membros da comunidade São Pedro. Com a presença de mais de 500 pessoas a assembleia teve como objetivo debater com a população de Teixeiras, Pedra do Anta e mais 10 municípios da região os impactos concretos e potenciais do projeto de mineração de magnetita da empresa Zona da Mata Mineração (ZMM).
A assembleia, que foi iniciada com uma bonita acolhida dos presentes pelo administrador paroquial de Teixeiras, Padre Francisco, contou também com uma mesa técnica debatendo as principais defasagens do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento bem como os impactos e violações de direitos que já vem ocorrendo na comunidade e na cidade de Teixeiras. A mesa foi composta pelo Padre Geraldo Martins, pároco da paróquia São João Batista em Viçosa e coordenador da Dimensão Sócio-Política da Arquidiocese de Mariana. Também pelo advogado José Ignácio, assessor jurídico do NACAB, pela professora Marilda Teles, da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB e do departamento de Geografia da UFV, pela Rita de Cássia e Gilmar Freitas, moradores da comunidade São Pedro, atingida pelo empreendimento, por Jherson Morais, da ASPLAN e por Jean Carlos, coordenador do MAM na Zona da Mata.
Durante as falas foram feitas diversas denúncias de impactos e violações de direitos que vem ocorrendo por parte da ZMM em seu empreendimento. O primeiro deles é a falta de acesso à informação, pela não realização de audiência pública sobre empreendimento no início do processo de licenciamento ambiental. Rita denunciou também que ela e diversos moradores tem sido seguidos pelos seguranças da empresa ao circular pelas estradas publicas da comunidade. E Jean colocou a necessidade de debater o impacto da mineração na economia dos municípios a médio e longo prazo, uma vez que o minério vai acabar e é a agricultura familiar, maior atingida, que mantém a economia dos municípios da região.
Logo em seguida, aconteceu a “Fila do Povo”, onde todas as pessoas que quisessem poderiam se pronunciar sobre o assunto. Nesse momento o clima da discussão esquentou, pois a empresa enviou todos os seus trabalhadores para a assembleia e alguns deles, de forma intolerante e agressiva, atacaram o movimento e os organizadores do evento.
Foi também nesse momento que houve o pronunciamento do secretário de obras, infraestrutura e meio ambiente de Teixeiras, Bruno Lima de Mendonça, defendendo de forma intransigente e nada moderada as práticas da mineradora. O mesmo secretário que, de acordo com o Código de Meio Ambiente de Teixeiras, lei 1733/2017, era obrigado a convocar audiência pública para debater o empreendimento e não o fez, deixando a população desinformada quanto aos impactos e possíveis prejuízos que o projeto poderia trazer para a cidade.
Apesar dos ânimos exaltados, a avaliação do movimento é de que o evento cumpriu o seu objetivo de colocar o debate para a sociedade: “o sentido de existência do MAM é a promoção, na sociedade, do debate sobre a mineração e como ela deve servir para sanar os problemas do nosso país e não causar mais problemas. Por isso, saímos da assembleia mais fortalecidos, certos de que a agressividade e a intolerância da empresa e do executivo municipal não impediram o povo de debater e ter acesso às informações.” afirma Jean Carlos, coordenador do movimento na Zona da Mata.
De acordo com os organizadores, esse movimento de denúncia dos impactos e violações de direitos que a mineração vem causando na região seguirá, levando o debate para todos outros setores da sociedade e lutando para que as violações de direitos cessem imediatamente.
Foto: Vínicius Vieira
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