*Foto: Reprodução/cpisp.org.br
Faro padece por falta de recursos mesmo estando ligado ao maior projeto de exploração de bauxita do Brasil
*Coletivo de Comunicação MAM
O município de Faro, distante cerca de mil quilômetros da capital Belém, no Pará, foi o primeiro no estado a sofrer consequências irreparáveis com a falta de oxigênio nas Unidades de Terapias Intensivas (UTI’s), causando sete mortes na semana passada. A cidade fica a 380 quilômetros de Manaus, no Amazonas, que vive cenários de terror durante o mês de janeiro, registrando, só nos dias 14 e 15, 31 óbitos pela mesma falta de oxigênio, segundo documentos do Ministério Público de Contas do estado.
Com pouco menos de oito mil habitantes, a pequena cidade de Faro se abalou profundamente com a chegada da segunda onda da Covid-19 na região, registrando aumento no número de mortes e a crescente falta de medicamentos e leitos nos hospitais. Em entrevista ao jornal El País, o secretário de Governo da Prefeitura de Faro, Thiago Azevedo, declarou que a reserva de oxigênio estava zerada e que as balas tiveram que ser divididas entre os pacientes. O secretário ainda acrescentou que o município estava sem recursos e que dependiam de doações.
Uma das famílias mais impactadas pela falta de oxigênio foi a da jovem Zaynny Paulain, de 19 anos, que em apenas uma semana perdeu os pais e a avó, além da bisavó semanas antes, todos vítimas do coronavírus. “Ficamos revoltados, o oxigênio não chegou a tempo para salvar minha família”, lamentou. “Por favor Deus faça com que chegue esse oxigênio, vidas estão em jogo”, postou a jovem em suas redes sociais dias antes de toda a tragédia.
No município de Faro foram confirmados 885 casos da Covid-19, com 11 óbitos e 36 internações, segundo boletim da Prefeitura, atualizado em 27 de janeiro.
A sombra da mineração
Embora o município se mantenha com recursos escassos, Faro está envolto no maior projeto de exploração de bauxita do país, localizado na Amazônia brasileira. Segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (ABL), o estado do Pará concentra 91% da produção de Bauxita para fins de uso metálico no Brasil.
Há 40 anos na região, o projeto de exploração de Bauxita nunca rendeu ganhos financeiros à cidade. Faro não entrou na lista de municípios afetados por estruturas de mineração, elaborado em 2020 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que listou cerca de 1.378 municípios de 25 estados, que teriam que receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) por sofrerem com estruturas como barragem, malha ferroviária, logística rodoviária, hidrovia, pilhas de rejeitos, refeitórios etc.
Entre as principais empresas que atuam na exploração desse mineral está a Mineração Rio do Norte (MRN), com o maior volume de produção do país concentrada em Oriximiná, no Pará, justamente na região que afeta o município de Faro. “Faro está na zona de influência do projeto da MRN, que tem enquanto planejamento de expansão e de extensão do projeto de Bauxita passar a minerar, também, no município nos próximos anos”, pontua Ângela Santos, da coordenação nacional do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Falta de recurso não seria, então, motivo para a não inclusão do município – conforme dados do Ministério de Economia, a MRN movimentou nos últimos anos mais de 250 milhões de dólares anualmente com o projeto de Bauxita.
Afinal, quem é a MRN?
Embora se declare uma empresa nacional, a MRN é controlada pelas maiores mineradoras do mundo: a Vale, com 40%, a Alcoa, com 20%, a CBR, com 10%, a BHP Billiton, com 13% e a Hydro, com 5%. “É uma espécie de laranja dessas grandes mineradoras”, esclarece Ângela.
E se Faro não recebe recurso nenhum do projeto de Bauxita, a MRN, além de não pagar impostos, ainda recebe muito dinheiro do Estado Brasileiro. Segundo dados da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), foi concedido por ela, nos últimos anos, aproximadamente R$ 20 bilhões de reais destinados às mineradoras na Amazônia.
Entre as empresas, a “laranja” MRN deixou de pagar à Receita Federal pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica R$16 milhões. Fora isso, recebeu da SUDAM, para explorar Bauxita na região, o valor aproximado de R$ 12 milhões de reais em dinheiro público, como subsídio ao seu projeto minerador.
Ou seja, em dez anos, tempo de concessão do incentivo, a empresa embolsará um total de R$ 121 milhões de reais. “Enquanto isso, pessoas morrem asfixiadas por que Faro não tem dinheiro para comprar oxigênio, em meio à tanto lucro e ganância circulando ao seu redor”, lamenta a coordenadora do MAM.
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