Texto: CPT-BA
Edição: Coletivo de Comunicação MAM Nacional
Piatã é um município baiano localizado na Chapada Diamantina, que fica em uma das regiões mais altas do estado, com altitudes variando entre 1.400 e 1.600 metros, de acordo com dados da Prefeitura do município. Distante 558 km da capital Salvador, a região tem se tornado conhecida por suas belezas naturais, pelo cultivo do café arábica de excelente qualidade (premiado em vários concursos nacionais e internacionais) e por sua gente hospitaleira. A cafeicultura, bem como toda a agricultura familiar, formam a base da economia local e do sustento da maioria das famílias.
No entanto, por trás da linda Serra da Santana esconde-se a dura realidade da atividade da mineração de ferro na comunidade quilombola de Bocaina (certificada pela Fundação Palmares) e no povoado do Mocó, ambas na zona rural piatãense. Desde 2011, as duas localidades centenárias têm sido submetidas às consequências de atividades minerárias na região e, em 2014, a mineradora inglesa Brazil Iron assumiu a mina – por seis anos, essas comunidades suportaram caladas, sem o mínimo apoio do Poder Público para lidar com tal inimigo com força desigual. Segundo a Comissão Pastoral da Terra da Bahia, a própria instalação da mineradora deixa dúvidas quanto à legalidade, já que não houve consulta prévia, livre e informada nas comunidades.
São muitos os transtornos relacionados à contaminação das águas por poeiras e rejeitos vindos da mina, barulho das máquinas operando dia e noite, deterioração das estradas e doenças respiratórias, cuja incidência aumentou muito depois da instalação da mineradora – especialmente nos últimos dois anos, após a intensificação das atividades pela Brazil Iron. Em meio à pandemia da Covid-19, chama atenção também o fato de que a mineradora nunca segue os decretos de lockdown ou outros que impõem o fechamento temporário das atividades. De acordo com o último informe epidemiológico do município, até os 10 primeiros dias de março, foram registrados 912 casos confirmados do coronavírus e 15 óbitos.
Desde que a mineradora Brazil Iron assumiu a “Mina Moco”, a situação só tem piorado, tornando-se insuportável a sobrevivência no local. Isso fez as duas comunidades pedirem socorro por meio de protestos, e exigirem providências para a reparação dos danos causados e a prevenção de problemas futuros relacionados à atividade da mineração em Bocaina e Mocó. Também foram feitas diversas denúncias aos órgãos públicos – a Prefeitura foi notificada através de denúncias dos moradores em aplicativos, e o Ministério Público também, mas nada se resolveu até o momento.
Nesta última semana a situação piorou ainda mais: a mineradora Brazil Iron voltou a operar sem o filtro em um equipamento de beneficiamento do minério usado para separar o ferro de outros materiais, o que libera uma nuvem preta de fuligem de minério de ferro, a qual é dispersada sobre as residências dos moradores. A mineradora trabalha 24h por dia, 7 dias na semana, mas nos últimos dias, a empresa priorizou e intensificou os trabalhos noturnos (o que dá a entender que existem três turnos de trabalho), provavelmente com a intenção de disfarçar a poeira. Não foi o que aconteceu.
Tudo indica que a Brazil Iron funcione em três turnos de trabalho, como vemos nesta imagem, que registra a atividade noturna da mineradora. Foto: CPT-BA
Ao alvorecer, a nuvem escura criada pela exploração mineral se acumula sobre as casas gerando sensação de terror sobre as comunidades, acrescida de diversos danos imediatos à saúde dos moradores, dentre eles, foram relatados casos de reações alérgicas, dores de cabeça, insuficiência respiratória e danos psicológicos frente ao tamanho desrespeito, falta de amparo do Poder Público e preocupação com a saúde dos familiares.
Uma moradora que não quis se identificar relata: “A gente respira essa fumaça e esse pó mesmo porque a gente não tem para onde ir. Minha mãe e minha filha estão sofrendo muito, é difícil até para respirar. Queremos justiça! Às vezes a gente sai de casa e não vê nem a casa do vizinho, vem aquela fumaça preta tomando conta de tudo. Só mesmo Deus para tomar conta da gente”, desabafa.
A Prefeitura de Piatã e o Ministério Público da Bahia já foram notificados dos últimos acontecimentos, mas os moradores ainda não foram notificados sobre prazos oficiais para a resolução dos problemas.
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