Movimentos populares se organizam para buscar maior controle da atividade de mineração no estado paraense
*Por Coletivo de Comunicação MAM-PA
O MAM organizou, na manhã deste sábado (27), o debate virtual “A Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) na perspectiva do Movimentos Populares”, junto à várias organizações populares do campo e da cidade da região de Carajás, no sudeste paraense.
A CFEM é uma compensação pela extração de minérios nos municípios minerados. Entretanto, os movimentos populares, pesquisadores e parte da sociedade civil têm reclamado da falta de transparência sobre o uso do recurso, da ausência de participação da sociedade sobre sua destinação e sobre a não distribuição para a sociedade dessa renda pública mineral.
Para Charles Trocate, da coordenação nacional do MAM, o encontro teve como objetivo conversar sobre a economia da região de Carajás, cuja centralidade é na mineração. “Sabemos que o desenvolvimento pela mineração gera subdesenvolvimento e minério-dependência diante de tanta renda concentrada no setor”, aponta. Os municípios minerados ficam reféns da dinâmica da mineração, o que causa a perda das demais atividades, como a agricultura, que gera renda para as famílias e combate a pobreza nos territórios. “A CFEM é uma compensação e não um imposto. Portanto, é destinada aos municípios porque a mineração causa uma fratura territorial na medida que extrai as jazidas geológicas de minérios”, explica Trocate.
O professor de economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Giliad Silva, aponta que o recurso advindo da CFEM nas cidades de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás conforma parte considerável do orçamento desses municípios. “Parauapebas sempre fica em primeiro lugar na compensação. A participação da CFEM no orçamento do município é de 40% e, em Canaã dos Carajás, chega a 60%”, afirma Silva.
Segundo o professor e pesquisador do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez, a destinação desse dinheiro deveria ser para o melhoramento das condições de vida da população local. Mas, o fluxo do recurso da CFEM tem alguns obstáculos. “As mineradoras preenchem formulários da Agência Nacional de Mineração (ANM) e não se sabe como é calculado seus rendimentos. Esses dados são colocados em uma espécie de ‘caixa preta’, onde não temos acesso, e o logaritmo da ANM distribui. Precisamos fazer uma abordagem, em duas escalas, prefeituras e mineradoras, pois a mineradora faz a base dos cálculos e ninguém audita esse processo”, reclama.
Muita grana, pouca distribuição
De acordo com o Ministério da Economia, Parauapebas exportou 722,2 milhões de dólares em commodities, sendo seguido por Canaã, com 641,2 milhões de dólares de janeiro a agosto do ano passado. As commodities são produtos de origem agropecuária ou de extração mineral, em estado bruto ou pequeno grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo. Seus preços são determinados pela oferta e procura internacional da mercadoria.
Parauapebas produziu e exportou 60,75 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente a 4,091 bilhões de dólares. Já Canaã dos Carajás retirou 51,2 milhões de toneladas de minério, correspondendo a 3,47 bilhões de dólares. Trocate defende que o debate entre o povo organizado na região é fundamental para afinar os destinos e a construção de um projeto popular para o estado do Pará no âmbito da mineração. “Pelo ponto de vista dos movimentos populares, almejamos que 20% seja destinado às atividades não-minerárias. Não queremos deixar esse recurso para que seja utilizado de qualquer forma pelos prefeitos. Essa renda precisa ajudar as pessoas a saírem do estado de pobreza em que se encontram na região”.
A atividade contou com a participação de membros do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Brigadas Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Desempregado de Parauapebas, Instituto de Agroecologia Latino Americano (IALA Amazônico) e pesquisadores e professores que se dedicam ao tema.
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