Com o objetivo de debater as diversas esferas que envolvem o setor da mineração e as suas implicações para o território, a saúde dos trabalhadores, a transparência e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos municípios minerados acontecerá, nos dias 23, 25 e 28 de junho, o “Seminário Mineração, Território, Trabalho e Saúde em tempos de Pandemia”. A transmissão do evento ocorrerá pelo canal do YouTube do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), sempre às 14h30. Não é necessário inscrição prévia, mas para quem tiver interesse, será emitido certificado de participação mediante o comparecimento nos três dias do evento.
No dia 25 de junho, o evento abordará um tema intrínseco ao contexto no qual estamos vivendo: a pandemia da Covid-19, que já matou quase 500 mil brasileiras e brasileiros. A mesa contará com as participações de Michelle Cristina Farias, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e de João Luís Araújo, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Vale do Rio Crixás (STIEVRC). O debate focará nas fronteiras da pilhagem territorial e no adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras do setor, que foi decretado como essencial pelo governo federal desde o início da pandemia, em março de 2020. A coordenação ficará a cargo de Jarbas Vieira, da coordenação nacional do MAM.
No terceiro e último dia de evento, 28 de junho, será debatido e apresentado o projeto “De Olho na CFEM”, que irá instigar debates em torno da arrecadação da CFEM em municípios minerados, como no caso de Alto Horizonte (GO).
A mesa irá problematizar a relação entre arrecadação, pouca transparência no uso deste royalty e a necessidade de se fortalecer o controle social em municípios minerados. Ademais, debaterá situações de pobreza e vulnerabilidade social nestes territórios, agravadas no contexto da pandemia da Covid-19. O projeto é uma iniciativa do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), em parceria com a Justiça nos Trilhos e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), e serve de ferramenta para o monitoramento da CFEM nos cofres públicos desses municípios. Para discutir o assunto, a mesa contará com as participações de Alessandra Cardoso (Inesc), e de Júlia de Castro, do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (ORGANON/UFES). A coordenação do dia fica a cargo do professor e pesquisador Ricardo Gonçalves, do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Goiás (PPGEO/UEG).A realização do evento é do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Goiás (PPGEO/UEG), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), do Grupo de Trabalho Mineração e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO), da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do projeto De Olho na CFEM, do Grupo de estudos Espaço, Sujeito e Existência (Dona Alzira) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
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