“Mineradora precisa ser colocada em investigação para verificar se continuará atuando ou não”, afirma pesquisador da UFPA. Segundo lideranças comunitárias, metade dos crimes ambientais, em Barcarena, é de responsabilidade da Imerys
Por Dioclécio Gomes, da página do MAM
Desde 2004, a mineradora Imerys possui registros de crimes contra a natureza e a população do município de Barcarena (PA), onde houve, no último dia 06, a explosão de um galpão de beneficiamento da mineradora que espalhou nos arredores o Ditionito de Sódio, produto altamente tóxico.
Mas esse não é um caso isolado. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), durante vistoria na Imerys a equipe de fiscalização aplicou três autos de infração: poluição do solo, poluição do ar e não cumprimento de comunicado de acidente ambiental. Algumas comunidades impactadas ao redor da multinacional dependem de água potável levada por caminhões-pipas para sua sobrevivência, e afirmam que as famílias que moram ao lado de igarapés (curso d’água amazônico que caracterizam-se pela pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata), hoje em dia, não usufruem nem mais de peixes no local.
“Está na hora da empresa ser colocada em investigação sobre todas as suas irregularidades para verificarmos se ela deveria continuar atuando ou quais as condições necessárias para a continuidade de suas atividades”, avalia Marcel Hazeu, professor e pesquisador de conflitos ambientais da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele afirma que a Imerys é uma empresa que “produz crimes ambientais permanentes”, prejudicando a população do município de Baracarena (PA).
O Ministério Público Federal já havia solicitado, desde março deste ano, a órgãos estaduais do Pará que o Termo de Compromisso (TAC), assinado em 2016 pela Semas, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além do MP estadual e federal, fosse cumprido, a fim de realizar o monitoramento ambiental dos impactos cumulativos e associados das atividades minerárias da Imerys no distrito.
Segundo dados da Assembleia do Estado do Pará, Fiocruz, IBAMA e diversas outras entidades, desde 2004 que os crimes ambientais provocados pela Imerys são registrados em Barcarena. Em 2007, por exemplo, um vazamento na bacia de rejeitos provocou o derramamento de caulim nos igarepés Curuperé e Dendê e atingiu, inclusive, o rio Pará, com 200 mil m3 que percorreram 19km. Cerca de 73 pessoas foram obrigadas a deixarem suas casas.
Já em 2016, a contaminação dos rios Pará e Dendê por metais pesados ocasionaram além da mortandade de peixes na região a interdição de praias. A explosão, que ocorreu no início do mês de dezembro, liberou produtos tóxicos principalmente em áreas próximas à empresa como o Igarapé Curuperé, onde a empresa foi instalada em sua nascente, e o rio Dendê, que ficou com suas águas “esbranquiçadas”.
Denúncia de descumprimento
Uma liderança comunitária, que preferiu não se identificar, disse que “de todos os impactos ambientais de grande proporção que acontecem em Barcarena, metade são causados pela Imerys”. As violações que ocorrem há anos vêm tendo pouca solução para os moradores. Uma das razões parece estar no fato de que, em vez de ser processada pelos crimes, o Ministério Público tem negociado com a mineradora Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “É uma forma que beneficia a mineradora. Ela (Imerys) negocia condições favoráveis, não cumpre tudo o que está no acordo e, mesmo assim, não é cobrada ou processada por tal fato”, denuncia.
“Dessa forma a mineradora fica sem a ‘ficha suja’, muito importante para as certificações e opinião pública internacional, e sem as obrigações judiciais de pagarem grandes multas que poderiam ser convertidas em políticas públicas ou indenizações”, reforça Hazeu. “Os TACs parecem ser licenças para continuar do mesmo jeito, aquele que gera os desastres”, aponta.
Quem é a Imerys?
A multinacional Imerys atua no Brasil desde 1996 e está presente em 50 países, com 258 unidades industriais. Sua sede é em Paris (FRA), e opera em três estados (Pará, São Paulo e Espírito Santo) com dois nomes: Imerys Rio Capim Caulim (IRCC) e Pará Pigmentos. A mineradora possui a maior planta de beneficiamento de Caulim do mundo e criou um monopólio de extração e beneficiamento dele na Amazônia. O Caulim é um minério composto de silicatos hidratados de alumínio, como a caulinita e a haloisita, e apresenta características especiais que permitem sua utilização na fabricação de papel, cerâmica, tintas.
Edição: Raquel Monteath, do Coletivo de Comunicação Nacional do MAM
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