A população do Serro luta há anos contra a instalação de projetos de mineração no município e na tarde desta segunda-feira (17) os moradores puderam comemorar!
Foi acatada uma ação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais – N’Golo que demandava a suspensão do licenciamento ambiental do projeto da mineradora Herculano até que fosse realizada a consulta prévia, livre e informada na Comunidade Quilombola de Queimadas. Dessa maneira, a audiência de licenciamento prevista para a próxima terça-feira (18) foi cancelada. Para Juliana Stelzer, da coordenação estadual do MAM, a decisão da Justiça é uma grande conquista.
“Mais uma vez conseguimos dar passos importantes na garantia da soberania das comunidades. As mineradoras estão em uma forte ofensiva no território e tentam coagir as lideranças a não se organizarem. A decisão de hoje, com o cancelamento da audiência e garantia da realização da Consulta prévia, nos anima a manter firmes na caminhada, lutando para garantir melhorias nas condições de vida, com estímulo a diversas atividades econômicas que tragam justiça social, proteção do ambiente e restrição da mineração predatória no território”, afirma Stelzer.
Essa vitória acontece no contexto da escalada da violência no Serro, promovida pelos apoiadores dos projetos de mineração. Na tarde deste domingo (16), em uma reunião promovida pela Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas, donos de fazendas, funcionários e aliados das mineradoras Herculano e Ônix estiveram em peso para coagir e ameaçar os presentes da reunião que são contrários aos empreendimentos de mineração.
Moradores da Comunidade Quilombola de Queimadas em reunião organizada neste domingo (16). Foto: Movimento Pelas Águas
A reunião tinha como objetivo realizar uma exposição para a Comunidade de Queimadas sobre o relatório técnico elaborado pela equipe de antropólogos da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do Ministério Público Estadual. O momento seria um espaço de diálogo entre o servidor do MPMG sobre os direitos étnicos e territoriais quilombolas.
Representantes das mineradoras Herculano Mineração e Ônix Mineração em reunião promovida pela Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas. Foto: Movimento pelas Águas
Os moradores foram surpreendidos com a forte presença de dezenas de pessoas que representavam a mineradora e proprietários de terras da região. Os representantes da empresa foram para ameaçar a comunidade e impedir o prosseguimento da reunião. Foram desferidas aos gritos, ofensas, ameaças e tentativas de agressão contra os quilombolas e militantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
As mineradoras junto à atual gestão da prefeitura do Serro vêm intensificando uma série de ações e atos violentos para avançar a implementação de projetos de mineração no município. Em várias audiências e reuniões públicas, representantes das mineradoras ofendem e ameaçam representantes das comunidades que se colocam contrários aos projetos. Desde 2018 a mineradora Herculano tenta aprovar um projeto de exploração de minério de ferro na região, mas devido à forte resistência popular e às inúmeras irregularidades no processo o empreendimento não foi aprovado.
Recentemente, a mineradora, com o apoio da Prefeitura, abriu uma estrada, de maneira ilegal, ligando a rodovia MG010 até as terras onde pretende instalar a mineração. A obra é investigada pelo Ministério Público e é alvo de denúncia das comunidades e de organizações da sociedade civil do Serro.
Os atos de ameaça e truculência contra as comunidades e movimentos, é mais um capítulo da forma violenta como a mineração tenta se instalar na região. O povo do Serro tem o direito de se organizar, reunir e escolher qual deve ser o destino de seus territórios. As comunidades não se deixarão intimidar e seguirão firmes na decisão de não permitir empreendimentos minerários em seus territórios; reafirmando que a agricultura familiar, a proteção das águas e o fortalecimento do modo de vida quilombola são as ações medidas para melhoria das condições de vida da região.