O MAM celebra a conquista de um marco significativo na busca por um diálogo aberto e construtivo sobre a mineração no Brasil. A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União a Portaria SG/PR nº 162, de 04 de agosto de 2023, que instituí, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Mesa de Diálogo Temática sobre a mineração no Brasil. A criação da mesa de diálogo sobre a mineração foi idealizada pelo MAM e o Fórum Nacional da Mineração Responsável (FONAMIR) e representa um passo importante na promoção de um processo dialógico abrangente sobre os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos da atividade mineradora.
A Mesa de Diálogo Temática se compromete a acolher denúncias e demandas sociais, monitorando seu tratamento junto aos órgãos competentes. O MAM se coloca para construir cada vez mais no diálogo sobre a mineração. Vamos continuar acompanhando de perto os trabalhos da Mesa de Diálogo Temática e contribuir para garantir que os impactos socioambientais sejam adequadamente considerados.
Leia a Nota sobre a Portaria SG/PR Nº 162, de 4 agosto de 2023 que institui a Mesa de Diálogo Temática sobre a mineração no Brasil:
O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração celebra a conquista de um marco significativo na busca por um diálogo aberto e construtivo sobre a mineração no Brasil. A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA SG/PR Nº 162, DE 4 DE AGOSTO DE 2023, que institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Mesa de Diálogo Temática sobre a mineração no Brasil. A criação da mesa de diálogo sobre a mineração foi idealizada pelo MAM e o Fórum Nacional da Mineração Responsável (FONAMIR), e representa um passo importante na promoção de um processo dialógico abrangente sobre os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos da atividade mineradora.
A Mesa de Diálogo Temática tem como objetivo principal construir um espaço de comunicação eficaz entre o Governo Federal e a sociedade civil. Seu foco é analisar os impactos sociais, econômicos, ambientais, de saúde e de segurança dos trabalhadores na mineração, bem como mapear a diversidade de sujeitos e territórios envolvidos nessa questão e suas principais demandas.
Esta é uma oportunidade única de promover uma discussão aberta e participativa sobre a mineração, envolvendo diferentes atores, incluindo a sociedade civil e as comunidades diretamente impactadas. A Mesa de Diálogo Temática também se compromete a acolher denúncias e demandas sociais, monitorando seu tratamento junto aos órgãos competentes.
As atividades planejadas pela Mesa de Diálogo incluem seminários, visitas de campo, escutas e diálogos, reuniões temáticas, encontros, audiências públicas e outros eventos, todos destinados a promover uma compreensão mais profunda dos desafios e das oportunidades relacionadas à mineração no Brasil.
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) celebra essa iniciativa e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das populações impactadas pela mineração e a promoção de uma mineração justa e responsável em nosso país. Vamos continuar acompanhando de perto os trabalhos da Mesa de Diálogo Temática e contribuir para garantir que os socioambientais sejam adequadamente considerados.
O MAM se coloca para construir cada vez mais o diálogo por uma outra forma de mineração e ressalta a importante iniciativa do governo, e o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, demonstra um compromisso com um setor minerador mais responsável e alinhado com os interesses da sociedade.
25 de agosto de 2023
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
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