A uma distância de 13 quilômetros da Usina de Belo Monte, no Pará, um projeto ainda maior e mais polêmico começa a chamar a atenção. A empresa canadense Belo Sun pretende instalar, na região, a maior mineradora de ouro do país. Mas o local é cercado pelo Rio Xingu, por três comunidades indígenas, além de 300 famílias que vivem do cultivo e da pesca. A mineradora pretende extrair 600 toneladas de ouro em 12 anos, ocupar 346 hectares, atuar ao longo de 120 quilômetros do Xingu e deixar um rastro de 504 milhões de toneladas de rejeitos de minério. Tudo isso com um investimento de R$ 1,5 bilhão.
Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará emitiu autorização para que a obra tivesse início. No entanto, uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou na paralisação do projeto, por conta do impacto ao meio ambiente e aos territórios indígenas. Entre as comunidades tradicionais que estão na região de Belo Sun, algumas são de indígenas isolados, ou seja, que nunca tiveram contato com o homem branco. As comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento seria as que ficam nas terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Itatá.
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), José Cleanton, afirma que os indígenas não foram consultados sobre o projeto. “Qualquer obra próxima à terra indígena é uma ameaça. A Belo Sun está a uma distância de 9 a 10 quilômetros das aldeias. São três comunidades, mais a área do Itatá, que tem a presença de índios isolados. Eu moro nessa área há 20 anos e as alegações são sempre as mesmas. As empresas e governo falam em criar empregos, gerar ganhos econômicos”, destacou.
Se construída, a mineradora de Belo Sun integrará a paisagem que circunda a hidrelétrica de Belo Monte. A usina já provocou uma redução de 80% na vasão do Rio Xingu, usado por comunidades locais para irrigar as plantas, para o consumo de água e para a pesca. O ouro é usado por indígenas para comércio e para a confecção de acessórios. Ao todo, cinco decisões da Justiça proíbem o andamento das obras.
O advogado Carlos Alberto Oliveira ingressou com uma ação contra o empreendimento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu decidi entrar com ação por conta do projeto gigantesco. Não tem nenhuma discussão em âmbito local sobre isso. É uma questão social, ambiental, indígena”, ressaltou. Em comunicado, a empresa Belo Sun Mineração destacou que, além de realizar audiências públicas com duas comunidades indígenas, protocolou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Volta Grande, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em 2012.
De acordo com a empresa, “o empreendimento foi considerado econômico, social e ambientalmente viável”. Já a Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Pará afirmou que a licença de instalação (LI) do projeto Volta Grande, da empresa Belo Sun, está suspensa, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Polêmica dourado
A mineradora de Belo Sun será instalada no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu, no Pará. Essa será a maior mineradora a céu aberto do país e os impactos ao meio ambiente e aos povoados locais preocupam moradores, indígenas e ambientalistas. A Belo Sun, responsável pela obra, é uma empresa do Canadá.
- 12 anos é o tempo de exploração da região próxima ao Rio Xingu, de acordo com autorização expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do governo do Pará.
- 600 toneladas de ouro é a expectativa de extração mineral durante os 12 anos de operação da empresa.
- 504 milhões de toneladas de rocha com material estéril quimicamente ativo serão deixados na região.
- 346 hectares serão ocupados por duas pilhas de rejeitos que sobrarão dos trabalhos de extração mineral.
- Três comunidades indígenas isoladas serão afetadas pela obra e trabalho de extração. As comunidades afetadas serão as que ficam na Terra Indígena (TI) de Paquiçamba, TI de Arara da Volta Grande do Xingu e TI Ituna/Itatá.
- 120 quilômetros do Rio Xingu seriam usados para as atividades de mineradora. A comunidade indígena mais distante do centro da mineradora fica a 13 quilômetros.
- 300 famílias vivem do cultivo de plantas, crianção de animais e da pesca na região do município de Senador José Porfírio, que será afetada pela maior mineradora a céu aberto do Brasil.
- 80% da vazão do Rio Xingu foram reduzidos em razão da operação da Usina de Belo Monte.
- A barragem de rejeitos da empresa deve ter uma capacidade de armazenamento de 35 milhões m³.
Investimentos
- A mineradora promete investir R$ 1,5 bilhão no empreendimento.
- De acordo com o governo do Pará, o projeto geraria 2,1 mil empregos no município.
- Ao longo dos 12 anos, a empresa deve pagar mais de R$ 60 milhões em royalties de mineração para o estado, quase R$ 5 milhões por ano.
- Na fase de implantação, que dura 24 meses, a empresa pagaria R$ 130 milhões para o país. Após isso, o valor arrecadado em impostos para a união seria de R$ 55 milhões por ano.
Fonte: Correio Braziliense
Comentários