Vidas em risco: Mineração em tempos de pandemia em Curaçá (BA)

Por Coletivo de Comunicação MAM-BA

Em todo o mundo a indústria da mineração retira nossos bens naturais e as vidas das pessoas e deixa o rastro de medo e de destruição por onde se instala. Acompanhando os noticiários diários, o que se vê é que a mineração promove a exploração do meio ambiente e das vidas humanas. No Brasil, mesmo neste momento de pandemia do novo coronavírus e grave crise social, a indústria extrativa da mineração segue pautando, junto ao governo brasileiro, a atividade minerária como atividade essencial. Enquanto os chefes engravatados desfrutam da segurança do isolamento em suas casas, bem como do maior acesso à saúde e aos leitos hospitalares, uma vez que podem pagar por atendimento particular, a vida dos(as) trabalhadores(as) está em grave risco.

Trabalhadores(as) da mineração e populações impactadas por essa atividade enfrentam a exposição à contaminação, o aumento da fome e o colapso no sistema de saúde. Em duas semanas foram confirmados 25 casos de Covid-19 no município de Curaçá – BA, região do Norte do Estado. Destes, quatro casos aparentam ter relação com a manutenção das atividades da mineradora Mineração Caraíba S/A (MCSA), que segue ativa em suas operações em Curaçá e outras minas na região. A manutenção das atividades da mineradora expõe a risco de contaminação os(as) trabalhadores(as) e populações do entorno das minas, podendo causar um agravamento da crise sanitária com uma avalanche de casos de COVID-19 em toda a região do Vale do Curaçá e Vale do São Francisco.

Deve-se relembrar que, historicamente, os(as) trabalhadores(as) da indústria da mineração são submetidos à condições degradantes de trabalho, expostos a doenças laborais, como doenças respiratórias, e acidentes de trabalho de toda ordem. A própria Mineradora em questão já celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) ao ser investigada “em nove inquéritos civis por falhas na segurança do meio ambiente de trabalho”¹. De acordo com o MPT, foi identificado “alto risco à saúde e à vida dos trabalhadores por falta de procedimentos previstos nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”.

Desta forma, no contexto de pandemia, agrava-se o risco de que os(as) trabalhadores(as), somados às questões que já enfrentam, possam se contaminar e contaminar suas famílias, apenas para manter o lucro da empresa. Em notas, avisos, matérias e entrevistas no rádio, a Mineração Caraíba S/A se contradiz pedindo isolamento social à população e impondo a aglomeração de trabalhadores(as) ao manter suas operações. A todo momento, a empresa se põe como benfeitora e tenta responsabilizar a própria população, que é a mais afetada, tentando mascarar que a continuidade de suas atividades causa aglomeração e risco à vida das pessoas. Ainda nos deparamos com as ações irresponsáveis de órgãos públicos, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que mesmo durante o atual período da pandemia concedeu autorização para a empresa desmatar mais uma área, impondo que mais trabalhadores(as) se aglomerem e se exponham.

A Mineração Caraíba S/A, a Secretaria de Saúde e o Governo Municipal de Curaçá devem ser responsabilizados por manter em operação as atividades minerárias, impondo a aglomeração de pessoas, desrespeitando o distanciamento social e as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estão sendo seguidas em todo o mundo. Trabalhadores e trabalhadoras da mineração têm direito ao isolamento social e cabe à empresa garantir os empregos de seus funcionários, pagamento de salários e suporte à saúde dos(as) trabalhadores(as), de suas famílias e populações do entorno.

“Que parem as máquinas, mineração não é essencial. A vida é essencial!”