O avanço predatório da mineração compromete recursos naturais e modos de vida, enquanto experiências agroecológicas mostram caminhos de resistência e preservação.
Instituído pela Lei n. 7.876, de 89, o dia 15 de novembro, propõe uma reflexão sobre a conservação dos solos e a necessidade da utilização adequada desse recurso natural. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), 75% dos solos na América Latina e no Caribe apresentam problemas de degradação. Para a FAO, diante das mudanças climáticas e da atividade humana, os solos estão sendo degradados, exercendo pressão excessiva sobre os recursos hídricos.
É notório que a causa dessas problemáticas se dá devido à degradação causada por muitas atividades de exploração, entre elas: a agropecuária extensiva, desmatamento e atividades mineração responsáveis por alterar a estrutura do solo ao longo da história.
As atividades de mineração no Brasil e o garimpo ilegal são datados desde o período colonial, através do saque do ouro, metais e, posteriormente, do minério de ferro e outros metais. Essas atividades de espoliação do capital, causam diversas consequências como a contaminação do solo, desastres ambientais, apagamento da cultura e violência nas áreas onde ocorre a exploração.
Um exemplo evidente desse processo ocorre na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no sudeste do Pará e é irrigada pelos rios Cateté e Itacaiúnas. Na TI, vivem 1,7 mil indígenas que estão cercados por empreendimentos minerários da Vale, com destaque para a mina Onça-Puma, que explora níquel na região.
Takak Xikrin, militante do MAM relata que “a mineradora afetou diretamente na forma de viver , o povo Xikrin já não pode tomar banho, não pode pescar , não pode praticar ritual no rio e não pode mais acampar na beira do rio, um rio que era fonte de vida para essa população indígena, hoje apenas fica na memória para aqueles que vivenciaram os tempos antigos de felicidade, a alimentação mudou muito, não é mais consumido os alimentos como era antes, e isso gerou o surgimento de várias pessoas com diabetes, problemas de pele e no processo gestacional das grávidas”.
De acordo com um relatório da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgado este ano, coordenado pelo professor Reginaldo Saboia de Paiva, cerca de 99,7% dos 720 indígenas analisados apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos.
“A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva. É necessário atendimento médico especializado e imediato para desintoxicação”, relata o professor Reginaldo Saboia.
A partir de estudos técnicos, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté. Essa contaminação massiva tem afetado diretamente a saúde dos povos indígenas que apresentaram um aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas, além de vulnerabilidades sanitárias
As atividades provocadas pela mineração e garimpo ilegal promovem impactos diretos na natureza, levando à deterioração do solo e das águas. Além de impactarem diretamente a vida das pessoas, especialmente povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais que se veem cercados pelos empreendimentos que chegam para tomar seu espaço sagrado de vida e sustento.
O solo é um importante instrumento de sustento dos povos e comunidades tradicionais, o que garante segurança alimentar. Se por um lado as grandes mineradoras degradam, poluem e contaminam, por outro lado comunidades resistem através da Agroecologia. Como é o caso do território Agroextrativista Pirocaba em Abaetetuba no Pará.
Conservação e plantio de frutíferas no território Pirocaba em Abaetetuba – Foto: Dayane Araújo
Na comunidade, as mulheres cultivam vários produtos, como: açaí, cacau, mandioca, macaxeira, limão, pupunha, maxixe, abóbora e coco. Dayane Araújo, militante do MAM, relata como é sua relação com o solo: “É uma relação de pertencimento mesmo e de gratidão. Aqui a gente acredita que o solo, a natureza em si, são nossos parentes, eles nos alimentam, nos sustentam, e no final da nossa vida eles nos recebem de volta no seu ser, então eu acredito que essa relação mesmo é uma relação de se pertencer”.
Em outra região brasileira, na Zona da Mata Mineira, dona Dirce, militante do MAM cultiva flores, bananas, feijão e milho, sem o uso de agrotóxicos. Dona Dirce relata a importância de preservar o solo que também leva alimentação saudável às famílias.
Feira Agroecológica Sabor da Terra, na cidade Muriaé (MG)
Em Agosto deste ano, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) realiza o seu II Encontro Nacional, em Fortaleza no Ceará. O movimento realizará pela primeira vez a I Feira Cultural da Agrobiodiversidade: espaço em que os territórios afetados pela mineração apresentarão suas formas de resistência, constituindo formas de viver e produzir coletivas.
A feira vai possibilitar o diálogo entre as diferentes regiões do país e a troca de conhecimento com experiências internacionais.
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
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