MAM Nacional https://mamnacional.org.br Thu, 29 Apr 2021 15:04:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://mamnacional.org.br/files/2017/03/cropped-logo-mam-32x32.png MAM Nacional https://mamnacional.org.br 32 32 Dia em memória e luta pela saúde e segurança no trabalho revela face oculta da mineração https://mamnacional.org.br/2021/04/28/dia-em-memoria-e-luta-pela-saude-e-seguranca-no-trabalho-revela-face-oculta-da-mineracao/ https://mamnacional.org.br/2021/04/28/dia-em-memoria-e-luta-pela-saude-e-seguranca-no-trabalho-revela-face-oculta-da-mineracao/#respond Wed, 28 Apr 2021 14:48:42 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2825 Lavagem do cobre. Imagem: Fairphone / Flickr / Creative Commons

28 de Abril é Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho por causa de um acidente na mineração ocorrido nos Estados Unidos

Vinte e oito de abril guarda uma face sombria para a classe trabalhadora mundialmente, principalmente no setor da mineração: foi no ano de 1969 que uma explosão na mina de Farmington, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. O episódio fez com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelecesse este como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, sendo uma data em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, criada para conscientizar a sociedade a respeito do assunto.

Esse pode até ser um fato emblemático para nós, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, mas é curioso que nem mesmo o crime de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que matou 14 trabalhadores e cinco moradores em Bento Rodrigues, tenha chamado a atenção da sociedade para a questão dos acidentes de trabalho – aqui, as manchetes eram todas focadas na vasta destruição ambiental ao longo do Rio Doce.

Foi preciso passar 50 anos para que 272 mortes, sendo 130 de empregados da mineradora Vale S.A. e 118 de trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas na mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, para que o mundo passasse a ver sensivelmente os riscos alarmantes (e estratégicos) do universo do trabalho na mineração, quando do crime de 25 de janeiro de 2019.

Segundo o Relatório da SEGUR – Análise de Acidente de Trabalho Rompimento da barragem B I, o crime resultou em 270 mortes. Porém, depois que os auditores fiscais divulgaram este relatório, foram reconhecidas outras duas mortes e, por isso, passamos a falar em 272 vidas perdidas, das quais 258 eram de trabalhadores e trabalhadoras, três de estagiários da empresa, 127 empregados diretos, 118 terceirizados, 12 trabalhadores externos (rurais e da pousada) e 12 pessoas da comunidade e/ou turistas.

“A mineração mata três vezes mais que qualquer outra atividade aqui no Brasil e, se pensarmos na cadeia produtiva na qual a mineração está inserida, o setor metalúrgico é um dos responsáveis pelo maior número de acidentes com lesões graves e amputações de mãos no país”, afirma Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST/MG) e que participa, atualmente, de um projeto de pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre os impactos na saúde do trabalhador da mineração aqui no Brasil.

Diante do grave contexto de pandemia da Covid-19, trabalhar em uma mineradora, inclusive nas grandes empresas, é quase uma garantia de ter seus direitos desrespeitados – sem direito à saúde e com vidas sendo negadas. “Ao considerar a mineração como atividade essencial para garantir o lucro das empresas e dos acionistas, o governo coloca milhares de trabalhadores e trabalhadoras, seus familiares e toda a população das cidades mineradas e ou das impactadas à uma exposição do risco de contaminação da Covid-19”, complementa Marta, sobre o Decreto nº 10.329, de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que estabelece atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais como essenciais.

Conheça outros acidentes de trabalho no mundo da mineração:

  1. A luta dos mineiros de Nova Lima, em Minas Gerais, que levou a empresa Morro Velho, atual AngloGold Ashanti, a mudar o seu processo de trabalho para prevenir a silicose, forma de pneumoconiose causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina, que é caracterizada por inflamação e cicatrização em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão. Provoca, na sua forma aguda, dificuldades respiratórias, febre e cianose. A empresa foi condenada a pagar indenização para centenas de portadores da doença.

  2. O processo penal contra os responsáveis técnicos e de saúde e segurança do trabalho pela morte de 31 mineiros devido a uma explosão, no dia 10 de setembro de 1984, de uma mina de carvão subterrânea em Urussanga, no Sul de Santa Catarina. Os trabalhadores e trabalhadoras morreram por asfixia e queimaduras.

  3. O caso dos mineiros no Chile. A tragédia ocorreu em 5 de agosto de 2010, quando uma pedra de setecentas toneladas bloqueou a única saída para os trabalhadores da mina de cobre e ouro San José, propriedade da Compañia Minera San Esteban Primera, deixando 33 mineiros presos na mina por 69 dias.

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28 de Abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho https://mamnacional.org.br/2021/04/28/28-de-abril-e-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho/ https://mamnacional.org.br/2021/04/28/28-de-abril-e-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho/#respond Wed, 28 Apr 2021 14:16:41 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2822 Centrais sindicais, movimentos sociais e institutos de pesquisa realizam live com o lema “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”

A realidade dos trabalhadores que não puderam exercer seus ofícios de casa durante a pandemia da Covid-19 trouxe um cenário catastrófico para o mundo do trabalho: frentistas de posto de gasolina tiveram um aumento de 68% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020 (pré-pandemia), operadores de caixa de supermercado perderam 67% mais companheiros e companheiras de trabalho, motoristas de ônibus tiveram 62% mais mortes e, entre os vigilantes, incluindo os terceirizados, o número é de 59% de mortes a mais.

Esses dados foram levantados pelo jornal EL PAÍS, pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, segundo informações do Ministério da Economia. A partir desse contexto, centrais sindicais, movimentos sociais e instituições de pesquisa promovem, nesta quarta-feira (28), a live “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”, em virtude do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, relembrado todo dia 28 de Abril.

A data passou a ser comemorada após um acidente ocorrido no ano de 1969, quando 78 mineiros morreram em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, nos Estados Unidos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou, em 2003, o 28 de abril como data oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho.

A programação da live começa a partir das 13h30, com falas de representantes sindicais, pontuando os desafios enfrentados pela classe trabalhadora durante o período de pandemia da Covid-19. A programação contará com a presença de José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central, secretário de educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) e diretor de estudos e pesquisas do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani (OSBCR), que irá falar sobre os Direitos Humanos e Sociais dos Trabalhadores em tempos de pandemia. Em seguida, a fala será do psicólogo e psicanalista Rodrigo Torres Oliveira, que irá debater sobre Direitos Humanos e Saúde Mental na Pandemia.

Fazem parte da organização do evento o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), a Comissão Intersetorial de Saúde da Trabalhadora e Trabalhador de Minas Gerais (CISTT/MG), o Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalho de Minas Gerais (FSPSSTT/MG), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (SIND-SAÚDE), o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (SINDIPETRO/MG), o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, o Movimento Popular pela Soberania da Mineração (MAM), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observatório de Saúde do Trabalhador (OSAT).

Serviço
Live “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”
Quando: Quarta-feira (28), a partir das 13h30
Acesse: youtube.com/c/cesmg

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A partida de Dom André de Witte, presidente da Comissão Pastoral da Terra https://mamnacional.org.br/2021/04/26/a-partida-de-dom-andre-de-witte-presidente-da-comissao-pastoral-da-terra/ https://mamnacional.org.br/2021/04/26/a-partida-de-dom-andre-de-witte-presidente-da-comissao-pastoral-da-terra/#respond Mon, 26 Apr 2021 21:37:46 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2815

“Quando um governo prejudica
a vida dos filhos de Deus,
a Igreja tem que denunciar”.
(Dom André de Witte)

O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração – MAM vem por meio dessa nota se solidarizar com todos os familiares, amigos(as), companheiros(as) do nosso bom pastor Dom André de Witte, bispo emérito da Diocese de Ruy Barbosa e presidente da Comissão Pastoral da Terra – CPT.

Natural da Bélgica, Dom André chegou ao Brasil em 12 de fevereiro de 1976 para trabalhar na Diocese de Alagoinhas, na Bahia, e em 1994 foi ordenado o quarto bispo da Diocese de Ruy Barbosa, também no Estado. Pelos seus serviços prestados junto aos mais pobres, foi eleito vice-presidente da CPT durante a XXVII Assembleia Geral da Pastoral, realizada em março de 2015. Em abril de 2020, o Papa Francisco atendeu o seu pedido de renúncia do governo pastoral da diocese de Ruy Barbosa e, com a decisão, Dom André tornou-se bispo emérito de Ruy Barbosa. Foi eleito, entre 06 e 08 de abril de 2021, presidente da Comissão Pastoral da Terra na XXXIII Assembleia Nacional da CPT.

Dedicou sua vida à luta dos mais pobres mantendo firme ao evangelho libertador e, por isso, em luta contra todas as formas de injustiças. Sempre muito sereno, humilde e sábio, confrontou muitos interesses poderosos e não hesitou da sua missão de bom pastor. Nos últimos anos, em especial pela convivência com inúmeros conflitos com a mineração, vinha dedicando-se a fortalecer dentro da Igreja uma resistência ao desenvolvimento mineral intensivo e degradante e em defesa da casa comum, como nos ensina Papa Francisco.

A partida de Dom André é a passagem de um lutador do povo, fiel ao evangelho da vida e que doou o seu tempo na luta por justiça e dignidade. Que a sua paciência inteligente, sempre aberto à escuta, sua disposição em estar junto aos mais pobres e sua sede de justiça sigam alimentando a nossa rebeldia necessária.

Dom André faz parte dos imprescindíveis e, por isso, está eternizado nas nossas memórias e deve inspirar nossa prática enquanto agentes de transformação e de construção de um mundo novo.

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Solidariedade ao povo de Andalgalá (Argentina) contra o megaprojeto de Água Rica https://mamnacional.org.br/2021/04/26/solidariedade-ao-povo-de-andalgala-argentina-contra-o-megaprojeto-de-agua-rica/ https://mamnacional.org.br/2021/04/26/solidariedade-ao-povo-de-andalgala-argentina-contra-o-megaprojeto-de-agua-rica/#respond Mon, 26 Apr 2021 21:09:24 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2810 Andalgalá está localizado na província de Catamarca, ao noroeste da Argentina. É lá que um projeto mineral de morte tira, há muito tempo, o sono do seu povo. Alumbrera foi descoberto em 1995 e foi, por anos, o maior projeto mineiro à céu aberto da Argentina. Com o discurso comum de que levaria o progresso para o povoado, o munícipio de cerca de 17 mil habitantes viu suas terras ruírem tornando-se a região mais empobrecida do país.

Com rios secos, comunidades desaparecidas e muitos casos de câncer de pulmão, a população se organizou para barrar a retomada desse projeto que, em 2010, reapareceu com outro nome – o Água Rica. Este é um projeto de exploração de ouro, cobre e prata. Se isso tira o sono do povo, causa-lhe ainda mais indignação e resistência contra esse modelo de desenvolvimento e luta pela permanência no território livre de mineração.

Em 2010 conformou-se naquela região, no município de Andalgalá, a “Asamblea el Algarrobo” que bloqueou a passagem das máquinas até a montanha. Por conta do conflito que isso gerou, a mineradora parou o projeto temporariamente, pois a empresa permanece lá até hoje, mudando apenas de nome – Mara – mas com as mesmas ações de coação e mentiras.

Desde esse acontecimento, todos os sábados, faça chuva ou faça sol, o povo se organiza e realiza manifestações contra o projeto de destruição e de morte que quer, por fim e por força, instalar-se naquele povoado, mesmo sem o consentimento do seu povo.

Repudiamos a retomada das atividades da empresa, sobretudo durante a pandemia, pois mesmo com muita resistência, a mineradora subiu às montanhas através de outro município, em um ato ilegal.

São 11 anos de luta, 11 anos de caminhadas, 11 anos de repressão, 11 anos de resistência permanente contra a megamineração que provoca destruição, saques e mortes.

Nós, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, do Brasil, nos somamos à luta dos irmãos argentinos e irmãs argentinas, nos inspiramos em suas lutas e resistências e seguiremos de mãos dadas contra o saque dos nossos minérios.

Secretaria Nacional do MAM

Abril de 2021, Marabá (Pará, Amazônia, Brasil).

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25 anos do Massacre de Eldorado do Carajás https://mamnacional.org.br/2021/04/18/2802/ https://mamnacional.org.br/2021/04/18/2802/#respond Sun, 18 Apr 2021 00:39:16 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2802 *Por Charles Trocate – Coordenação Nacional do MAM

Em maio de 2020 faleceu, acometido pela Covid-19, Paulo Sette Câmara, o todo poderoso chefe da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Morreu sem nunca ter enfrentado a acusação do Tribunal de Justiça sobre sobre os homicídios, em abril de 1996, que culminou no Massacre de Eldorado do Carajás. Como a dele, a biografia política do governador da época, Almir Gabriel, ruiu cada ano pós-Massacre. Almir, em busca de “paz”, foi morar em Bertioga, no litoral de São Paulo, local onde passou os últimos dias de sua vida. Na década anterior, Hélio Gueiros, outro governador do Pará, tornou-se o responsável direto pelo Massacre da ponte Rodoferroviária sobre o rio Tocantins, em Marabá, e decidiu esbravejando contra a mobilização de garimpeiros que buscavam melhorias no garimpo de Serra Pelada.

Era dia 29 de dezembro de 1987, dia litúrgico de São Bonifácio, quando morreram, a tiros da Polícia Militar (ou atirados da ponte), camponeses que haviam se tornado garimpeiros. A ponte havia sido inaugurada um ano antes, em 1986, com o início das atividades de exportação de manganês do Projeto Grande Carajás. Posteriormente, os garimpeiros se transformariam nos Sem Terras assassinados em 1996. O número de mortos não se sabe até hoje.

Em 2018, a Polícia Militar do Pará completou seu bicentenário e a sociedade paraense não teve nada a comemorar, pois é dela a força motriz da violência que sufoca os despossuídos, e a elite da corporação continua alheia à esta trama que, seguidamente, e por razões políticas, resultam em mortes coletivas. A instituição foi criada em 1818, pouco antes da carnificina que se transformou a repressão da Cabanagem, de 1833 a 1838, cujo resultado foi 43 mil mortos aproximadamente.

A Cabanagem, que o historiador conservador Domingos Antônio Rayol denominou de “rastilho de pólvora sobre a relva ressequida”, foi permeada por um processo violento de perseguição aos Cabanos, numa lógica que se repete até os dias atuais, como no caso do Massacre de Pau D’Arco, também no Pará, em que 11 policiais assassinaram camponeses como “obrigação de ofício” na ocupação da Fazenda Santa Lúcia, em maio de 2017. É este o perfil que caracteriza o monopólio da violência dos que a sofrem sem ter a quem reclamar, e a dos que praticam sem ter a quem dar satisfação.

Quem foi Paulo Sette Câmara?
Câmara foi sócio-fundador da empresa de segurança Sacramenta, que nasce do acordo de cavaleiros da ditadura militar como parte dos ganhos da elite política de Belém, uma elite que sofre da demência de achar que o Pará é Belém, e Belém é o Pará. A empresa surge quando a ditadura decide espacializar as atividades da empresa de mineração Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para o sudeste paraense, à época município de Marabá, hoje Parauapebas. A Sacramenta sofreu diversas mutações, virou negócio de muitos negócios, e foi até recentemente o braço armado dessa espacialização, prendendo, matando, espancando aquelas pessoas avultas que, por ventura, entravam na área destinada à Companhia Mineral. Hoje, as empresas de segurança são outras, mas a violência é a mesma.

A CVRD, atualmente Vale S.A., até hoje não explicou publicamente porque financiou o transporte que levou as duas tropas que encurralaram os manifestantes da curva do “S”, em 17 de abril de 1996, do lado de Marabá e Parauapebas, saindo de quartéis locais. Pelo que se sabe, motivações locais e nacionais desde que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a Fazenda Macaxeira, um latifúndio por extensão e símbolo da oligarquia dos “Castanhais” cinco meses antes, no município situado a 700 km da capital Belém.

O município fora criado em maio de 1988 com o nome de Curionópolis, em homenagem ao assassino e ainda vivo Major Curió que, após o término da Guerrilha do Araguaia, virou líder de uma parcela dos garimpeiros, vindo inclusive a ser deputado federal constituinte. Anos depois virou prefeito da cidade que carrega seu funesto nome (há rumores de que haverá plebiscito para que se substitua este nome por outro). É nesta cidade que estão enterrados 11 dos 19 mortos do dia 17 de abril.

Essa cidadela, antes uma vila de comércio dos camponeses posseiros e dos garimpeiros de Serra Pelada, é de onde sai a marcha com quase quatro mil participantes no dia 10 de abril, sobre o olhar incrédulo das autoridades locais, um insulto à época do então prefeito João Chamon Neto, seguramente um dos responsáveis por inflar os ânimos do que iria acontecer. Político de carreira, Chamon é hoje dono do maior conglomero de comunicação do sudeste paraense, o “Grupo Correio”.

Foi no ano de 1991 a prisão, na cidade de Marabá, de cinco militantes do MST, movimento que se introduziu no Sul e Sul do Pará pelo município de Conceição do Araguaia, no final década de 1980. Eles ficaram presos por seis meses presos sob a acusação de “remanescentes da guerrilha do Araguaia”, feita à época pelo delegado geral da Polícia Federal, Romeu Tuma, na tribuna da Assembleia Legislativa, na capital do estado. Vavá Mutran, deputado da cidade e representante dos fazendeiros, comemorou a prisão. Os dois jornais da capital deram a manchete.

O negócio da terra e dos minerais é lucrativo. Não há chão para os camponeses pobres e nômades que passam a habitar essa porção de terra e, contra eles, se repetirá a dialética da violência, de muitos massacres, prisões, torturas e assassinados. Carajás revelará essa continuada tradição de impedimento por morte violenta.

Voltando à história…
Em 2012 veio à luz o poderoso exército de espionagem, a sofisticada operação de “vigilância e punição” que a empresa Vale S.A. mantinha sobre os movimentos populares, pesquisadores, dirigentes políticos e lideranças indígenas e suas ramificações. Eram juízes, comandos militares do Exército e da Polícia Militar, advogados e tribunais de justiça numa região em que a empresa ultrapassava a marca de maior produtora de commodities minerais para ser a ideologia do cabedal da violência ecológica, econômica e social.

Todo massacre é morte e o que difere um do outro é o nível como a violência é exercida. Serra Pelada, a epopeia do ouro que virou filme, sutil e enganosa armação de ideias fúteis, numa espécie de “riqueza, sexo e violência”, tal qual uma segunda injustiça, em que as vozes ou mesmo o sacrifício mais genuíno destes “desterrados da terra” foram subtraídos, na justiça e na sua imagem pública. A estes, a morte é banal. Em 2018, parte do que de fato se sucedeu foi recuperada em livro do jornalista Paulo Ferreira, intitulado “Encurralados na Ponte”, como uma das formas de pôr a narrativa no lugar.

No rastro dos massacres deste lado de cá, o catálogo de “quando e como” é infindável em números e argumentos. O “Estado Centauro”, meio homem e meio cavalo, força e hegemonia descrito por Gramsci, segue provocando subalternidade dos pobres pela violência de uma marca implacável dos donos da terra no poder.

No Massacre de Carajás, logo no início, a sociedade não aceitou o que aconteceu como “confronto”, como duas forças potencialmente bélicas, e o agir policial em legitima defesa. Foi massacre sem chance de defesas. Na luta dos tribunais foram três julgamentos, três juris populares e o resultado: a sociedade entendeu como uma farsa.

Mas o massacre de Eldorado do Carajás preserva singularidades pela preponderância dos fatos. Na sua montagem está a conflagração das partes envolvidas com início, meio e fim, a morte de camponeses Sem Terra. No entanto, o que era para ser circunscrito aos círculos de poder, da aliança empresarial à oligarquia regional, transformou-se numa comoção nacional e internacional e mudou de maneira abrupta o que se pensa e se escreve há 25 anos.

A experiência da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil e no mundo tem seu antes e seu depois. Provoca um sem fim de ações e debates no país e no mundo. A curva do “S” transformou-se no campo sagrado do campesinato mundial, e dela origina a implacável busca por justiça como trajeto de luta, memória política e reivindicação de direitos. O massacre de Eldorado do Carajás está em movimento e situa-se em ambiente de luta conflagrada, é a marcha que deixou sua marca pela ação dos camponeses mundo afora no movimento implícito de solidariedade internacional para a instituição do símbolo de luta – dia 17 de abril, como o dia internacional de luta campesina! Em 2016, do 10 a 17, realiza-se em Marabá a Conferência Internacional da Reforma Agrária e, no dia 17 de abril, quando o Massacre de Eldorado do Carajás completava duas décadas, o Parlamento brasileiro iniciava o processo de destituição da primeira mulher à frente da presidência da República, Dilma Rousseff.

Vinte e cinco anos depois, o Massacre do Carajás continua divergindo do tempo e esquecimento que lhe foram dados como certos. A força social destitui dois legistas: Nelson Mancini e Badan Palhares, este último controverso legista que sugeria no laudo de autopsia que os Sem Terra haviam “se matado entre si”. Ainda há dois dos seus encaniçados comandantes – Major Oliveira, que enfrenta prisão domiciliar, num jogo de forças até que o Supremo Tribunal de Justiça mandou cumprir a sentença, e Mario Colares Pantoja, que está morto.

Em 2007, Ana Julia Carepa, então governadora do Estado, pediu desculpas à sociedade pelo crime de estado praticado pela corporação militar, o que lhe valeu na outra ponta beneficiar com cargos e promoções os soldados que estavam impedidos pela justiça por participar do evento de guerra. Em campanha, no início de 2018, o atual presidente da República Jair Bolsonaro gravou um vídeo para os seus correligionários, em passagem em frente ao monumento das Castanheiras na curva do “S”, comentando que lá “não houve massacre, os policiais fizeram o que era para ser feito”.

Com dois massacres durante sua gestão (Corumbiara [RO], em novembro de 1995, e Carajás [PA]), o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, ao final do seu segundo mandato como presidente da República, decreta o dia 17 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Além dos 19 mortos do dia 17 de abril há 69 com sequelas graves, três deles já morreram.

Foi a partir da iniciativa dos camponeses organizados pelo MST e de outros setores sociais que a marcha se elevou a 100 mil na chegada no dia 17 de abril de 1997, em Brasília, como a primeira mobilização de massa contra o neoliberalismo e o presidente Fernando Henrique Cardoso. Instaurou-se, ainda, uma pedagogia das lutas no mês de abril, a “Exposição Terra”, com fotografias de Sebastião Salgado, músicas de Chico Buarque de Holanda e textos de José Saramago transformaram-se em ângulo inquietante desde então.

Na curva do “S” há o monumento “As castanheiras lembram e você?” e, todo ano, jovens de todas as regiões do país montam seu acampamento pedagógico Oziel Alves Pereira, em homenagem ao jovem de apenas 19 anos e que foi o mais jovem dos 19 assassinados naquele 17. A terra que eles morreram lutando virou o Assentamento 17 de abril, situado no município em que 80% das terras estão nas mãos de quase 20 mil camponeses e suas famílias.

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25 anos de impunidade da Vale no Massacre de Eldorado dos Carajás https://mamnacional.org.br/2021/04/17/25-anos-de-impunidade-da-vale-no-massacre-de-eldorado-dos-carajas/ https://mamnacional.org.br/2021/04/17/25-anos-de-impunidade-da-vale-no-massacre-de-eldorado-dos-carajas/#respond Sat, 17 Apr 2021 11:23:54 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2796 A Companhia Vale forneceu dois ônibus para os policiais na realização da chacina

*Por Coletivo de Comunicação MAM-PA
Imagem: Sebastião Salgado

A Vale e o Massacre
Faz 25 anos. No dia 17 de abril de 1996, foram mortos 19 trabalhadores rurais no confronto, dois morreram em decorrência dos ferimentos, totalizando 21 mortes; mais de 60 feridos e sete desaparecidos.

Um dos principais massacres do século xx, teria a participação da mineradora Vale, famosa atualmente por colecionar crimes contra a humanidade nos últimos anos com os rompimentos de suas barragens matando centenas de pessoas em MG.

No depoimento, o Tenente Manoel Mendes de Melo, à polícia judiciária da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Pará confirmou que “a tropa foi conduzida em dois ônibus da empresa Transbrasiliana… Tendo estes dois ônibus sendo cedidos pela Companhia Vale do Rio Doce”.

Segundo apuração do jornalista Eric Nepomuceno em seu livro “Massacre Eldorado do Carajás: uma história de impunidade”, “a mineradora tinha um suposto Sem-Terra que atuava como secretário de atas nas reuniões realizado no acampamento que repassava informações para a polícia militar, em Parauapebas”.

A preocupação da empresa e suas ações de espionagem era por conta das ações do movimento no inicio dos anos de 1990, justamente nas estradas que ligavam a Serra de Carajás, local da mina da Vale, até onde existia o polo guzeiro nas proximidades da entrada da cidade de Marabá.

“Esse ferro retirado da mina, eram em grande medida transportado de caminhão, ou seja, quando havia bloqueios de estrada pelo MST, atrapalhava o processo escoamento da Vale” explica Márcio Zonta, Coordenado Nacional do MAM.

Além disso, a mineradora teria outra preocupação “a formulação de um movimento camponês na região que não existia de maneira organizada como o MST que passa a estabelecer um movimento que poderia atrapalhar o processo operativo da empresa na região, era um risco.” reflete Zonta.

Um histórico de conflitos
O estopim do conflito entre a Vale e o MST em abril de 1996 teve episódios anteriores. Em 1994, o movimento ocupou com duas mil famílias, uma área da mineradora em Carajás (PA).

“Quando fizemos a ocupação da área e fomos despejados marca o nascimento do conflito entre a Vale e o MST na região”, afirma Jorge Neri, Membro da Coordenação Estadual do MST, no Pará.

Mulheres, homens e crianças foram despejados pela Primeira Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente e a guarda privada da Vale.

A então Companhia Vale do Rio Doce e a Polícia Militar (PMPA) tinham um convênio: a companhia financiou parte dos gastos da PM e, tal investimento, gerou o agrupamento denominado de Primeira Companhia Independente de Policiamento de Meio Ambiente de Parauapebas.

“A função do agrupamento seria realizar repressão em quem oferecer risco ao patrimônio da empresa” elucida Neri. Na sequência, a ocupação próxima área da empresa que gerou ao assentamento Palmares marca definitivamente o conflito entre ambos.

“Quando o movimento estava tentando se reproduzir em Parauapebas, a empresa privada de vigilância da Vale do Rio Doce prendeu, torturou e espancou camponeses no ato de ocupação na cidade”, revela Ayala Ferreira, Coordenadora Nacional do MST.

Cultura da Impunidade
Na América latina a maioria dos casos de assassinatos estão relacionados a povos e populações afetadas pela mineração e, aproximadamente, 90% dessas mortes que ocorreram no Brasil, aconteceu na Amazônia, conforme informações do relatório da Global Witness de julho de 2020.

Para Ayala, o Massacre de Eldorado dos Carajás foi um episodio do histórico de violência que ocorre no sul e sudeste do Pará, uma fronteira para a expansão das atividades do agronegócio e da mineração que coloca esses em conflito com os moradores do campo e das cidades, provocando formas diversas de violência.

“Mesmo passado o Massacre de Eldorado dos Carajás, outros assassinatos, outros massacres ocorreram nessa região e outras regiões de nosso país. Essa violência é resultado direto da cultura da impunidade que se configura nesse cenário de conflitos agrários da luta pela terre e território nesse país”, define Ayala Ferreira.

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Nota pública: Marabá quer respirar https://mamnacional.org.br/2021/04/05/nota-publica-maraba-quer-respirar/ https://mamnacional.org.br/2021/04/05/nota-publica-maraba-quer-respirar/#respond Mon, 05 Apr 2021 21:18:00 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2791 Neste 05 de abril a cidade de Marabá completa 108 anos de idade. Filha do encontro das águas dos Rios Tocantins e Itacaiúnas e das terras férteis do sudeste paraense, é também mãe acolhedora de 283 mil paraenses e migrantes de várias outras regiões do Pará e do Brasil. As homenagens à Marabá pelo seu aniversário estão registradas em outdoors espalhados pela cidade. São mensagens de esperança que nos encorajam a continuar, mas não são capazes de ofuscar a dor pela perda de 328 marabaenses, vítimas de COVID-19 até o momento.

Não nos é permitido festejar este aniversário, diante das mães, pais, filhos, filhas das famílias de Marabá que choram pelo adoecimento de seus entes queridos ocasionado pela pandemia de COVID-19; muitos desses internados, alguns em estado grave, à espera de uma unidade de terapia intensiva (UTI) que os hospitais superlotados já não possuem condições de oferecer.

Causa-nos preocupação a evolução atual do número de casos de pessoas infectadas em Marabá. As medidas de isolamento social decretadas pelo Prefeito Municipal são muitas vezes mal recepcionadas por uma parcela da população que insiste em estabelecer uma dicotomia entre a prioridade de garantia da vida e a sustentação econômica. A situação é em tudo agravada por se tratar de uma cidade polo no tratamento de saúde na região. Aqui está sedeado o Hospital Regional de Marabá (HRM) que recebe pacientes vindos dos municípios vizinhos do sudeste paraense.

De acordo com dados da própria Prefeitura Municipal, os leitos de UTI existentes no HRM e no Hospital Municipal de Marabá (HMM) atingiram a taxa de ocupação absoluta, obrigando a administração médico-hospitalar à criação de uma “lista de espera”, quando esperar pode não ser uma possibilidade. O último boletim epidemiológico publicado no domingo, 04 de abril, mostra que dos 57 leitos existentes para pacientes infectados com COVID-19 todos encontram-se ocupados, 28 deles com pacientes de outros municípios. Em relação aos leitos de enfermaria destinados também para pacientes com COVID-19, 77% encontram-se ocupados.

Este quadro demonstra o estrangulamento absoluto da rede pública de saúde de Marabá, que não tem condições de atender seus pacientes. No último final de semana, quando foram registradas uma morte a cada 06 horas, pacientes morreram à espera de leitos de UTI, já indisponíveis.

Os filhos de Marabá se somam a outros 10.727 de paraenses e 328.206 brasileiros que partiram vítimas não apenas da pandemia, mas, da gestão genocida realizada pelo Governo Bolsonaro em relação à política pública de saúde. Desde março de 2020 assistimos revoltosos ao Presidente da República manifestando-se em rede nacional para espalhar mentiras, incentivando ações há muito condenadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cientistas e infectologistas de todo o mundo, no combate à pandemia: participação em aglomerações sem uso de máscaras, incentivo ao tratamento preventivo com uso de hidroxicloroquina e atraso na compra de vacinas.

Nesse sentido, considerando a gravidade da situação em que nos encontramos com relação ao estágio atual da pandemia no Brasil, com destaque para algumas regiões, nos posicionamos e requeremos do Governador Helder Barbalho a imediata reabertura do Hospital de Campanha de Marabá com capacidade máxima de atendimento dos pacientes vítimas de COVID-19 na região sudeste do Estado do Pará; a favor da decretação de medidas mais restritivas de isolamento social no município de Marabá, com ampliação do auxílio emergencial concedido pelo Estado do Pará aos microempreendedores; e pela a aceleração do plano de vacinação na região sudeste do Pará.

Marabá, 05 de abril de 2021.

Campanha Marabá quer respirar
Comissão Pastoral da Terra – CPT de Marabá
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus VIII/Marabá
Instituto de Comunicação Popular Nós do Brejo
Associação de Defesa à Vida e ao Meio Ambiente – DEVIMA
Diocese de Marabá
Conselho Indigenista Missionário – CIMI da Diocese de Marabá
Conferência dos Religiosos do Brasil, Núcleo Marabá Rede Eclesial Pan-Amazônica, Comité Marabá-PA
Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia (UEPA/CNPq)
Núcleo de Acessibilidade, Educação e Saúde (NAES) Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (SindUnifesspa)
Faculdade de Educação do Campo – FECAMPO / UNIFESPPA
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará – SINTSEP-PA
Instituto Federal do Pará – IFPA, Campus Rural de Marabá Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular / CEPASP Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Relações Étnico-Raciais, Movimentos Sociais e Educação – N’ubuntu / Unifesppa

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Associação das Mulheres Indígenas Munduruku – Wakoborũn é depredada em Jacareacanga (PA) https://mamnacional.org.br/2021/03/29/associacao-das-mulheres-indigenas-munduruku-wakoborun-e-depredada-em-jacareacanga-pa/ https://mamnacional.org.br/2021/03/29/associacao-das-mulheres-indigenas-munduruku-wakoborun-e-depredada-em-jacareacanga-pa/#respond Mon, 29 Mar 2021 18:39:25 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2782  Garimpo causa mais um ato violento contra povos indígenas no Pará

*Por Coletivo de Comunicação MAM-PA

O escritório formado pela Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT sofreu, na última quinta-feira (25), uma ação de depredação e saqueamento em seu espaço físico. O ato foi orquestrado por garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena cooptada, que seria favorável ao garimpo.

“Essas ações são fruto da cooptação pelos garimpeiros, empresários, e que contam com a ajuda de advogados que trabalham com esses empresários para garimpar terra indígena”, explica o comunicado da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn. A lógica do garimpo é baseada no uso de trabalhadores que já vem de outros municípios ou estados distantes e que são usados por empresários da região para a atividade, ferindo direitos dos povos e populações tradicionais.

Como a Associação é fruto dessa aliança que tem como objetivo construir a luta do povo Munduruku, os garimpeiros constroem estratégias para destruir o que está na frente de seus interesses, que no caso, é a extração sem regulamentação de minérios, especificamente o ouro da região.

Leia a nota na íntegra:

Jacareacanga, 25 de março de 2021

Nós da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT nos organizamos desde a nossa assembleia de resistência em dezembro de 2020 e alugamos um escritório coletivo para atender os caciques, cacicas, lideranças, guerreiras e guerreiros do nosso povo.

Hoje, em manifestação do pequeno grupo de Munduruku favorável ao garimpo, junto com os demais bandidos pariwat invasores da nossa terra, queimaram nosso escritório – depredaram todos nosso documentos e equipamentos coletivos. Eles já vinham anunciando que iam fazer isso e o poder público local e os demais órgãos competentes nada fizeram para manter a nossa segurança.

Estamos gritando tem dia, pedindo para que as forças policiais ajam sobre esse grupo de criminosos que querem devastar nosso território e que ameaçam a nossa própria vida e integridade.

Exigimos que com urgência algo possa ser feito. Todos sabem quem são os envolvidos, denunciamos a todos os órgãos que deveriam estar colaborando com os povos indígenas.

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MAM realiza debate sobre os destinos da CFEM no Pará https://mamnacional.org.br/2021/03/27/mam-realiza-debate-sobre-os-destinos-da-cfem-no-para/ https://mamnacional.org.br/2021/03/27/mam-realiza-debate-sobre-os-destinos-da-cfem-no-para/#respond Sat, 27 Mar 2021 20:20:56 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2771 Movimentos populares se organizam para buscar maior controle da atividade de mineração no estado paraense

*Por Coletivo de Comunicação MAM-PA

O MAM organizou, na manhã deste sábado (27), o debate virtual “A Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) na perspectiva do Movimentos Populares”, junto à várias organizações populares do campo e da cidade da região de Carajás, no sudeste paraense.

A CFEM é uma compensação pela extração de minérios nos municípios minerados. Entretanto, os movimentos populares, pesquisadores e parte da sociedade civil têm reclamado da falta de transparência sobre o uso do recurso, da ausência de participação da sociedade sobre sua destinação e sobre a não distribuição para a sociedade dessa renda pública mineral.

Para Charles Trocate, da coordenação nacional do MAM, o encontro teve como objetivo conversar sobre a economia da região de Carajás, cuja centralidade é na mineração. “Sabemos que o desenvolvimento pela mineração gera subdesenvolvimento e minério-dependência diante de tanta renda concentrada no setor”, aponta. Os municípios minerados ficam reféns da dinâmica da mineração, o que causa a perda das demais atividades, como a agricultura, que gera renda para as famílias e combate a pobreza nos territórios. “A CFEM é uma compensação e não um imposto. Portanto, é destinada aos municípios porque a mineração causa uma fratura territorial na medida que extrai as jazidas geológicas de minérios”, explica Trocate.

O professor de economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Giliad Silva, aponta que o recurso advindo da CFEM nas cidades de Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás conforma parte considerável do orçamento desses municípios. “Parauapebas sempre fica em primeiro lugar na compensação. A participação da CFEM no orçamento do município é de 40% e, em Canaã dos Carajás, chega a 60%”, afirma Silva.

Segundo o professor e pesquisador do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez, a destinação desse dinheiro deveria ser para o melhoramento das condições de vida da população local. Mas, o fluxo do recurso da CFEM tem alguns obstáculos. “As mineradoras preenchem formulários da Agência Nacional de Mineração (ANM) e não se sabe como é calculado seus rendimentos. Esses dados são colocados em uma espécie de ‘caixa preta’, onde não temos acesso, e o logaritmo da ANM distribui. Precisamos fazer uma abordagem, em duas escalas, prefeituras e mineradoras, pois a mineradora faz a base dos cálculos e ninguém audita esse processo”, reclama.

 

Muita grana, pouca distribuição 

De acordo com o Ministério da Economia, Parauapebas exportou 722,2 milhões de dólares em commodities, sendo seguido por Canaã, com 641,2 milhões de dólares de janeiro a agosto do ano passado. As commodities são produtos de origem agropecuária ou de extração mineral, em estado bruto ou pequeno grau de industrialização, produzidos em larga escala e destinados ao comércio externo. Seus preços são determinados pela oferta e procura internacional da mercadoria.

Parauapebas produziu e exportou 60,75 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente a 4,091 bilhões de dólares. Já Canaã dos Carajás retirou 51,2 milhões de toneladas de minério, correspondendo a 3,47 bilhões de dólares. Trocate defende que o debate entre o povo organizado na região é fundamental para afinar os destinos e a construção de um projeto popular para o estado do Pará no âmbito da mineração. “Pelo ponto de vista dos movimentos populares, almejamos que 20% seja destinado às atividades não-minerárias. Não queremos deixar esse recurso para que seja utilizado de qualquer forma pelos prefeitos. Essa renda precisa ajudar as pessoas a saírem do estado de pobreza em que se encontram na região”.

A atividade contou com a participação de membros do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Brigadas Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Desempregado de Parauapebas, Instituto de Agroecologia Latino Americano (IALA Amazônico) e pesquisadores e professores que se dedicam ao tema.

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Artigo: O modelo mineral brasileiro e o Projeto Aurizona https://mamnacional.org.br/2021/03/26/artigo-o-modelo-mineral-brasileiro-e-o-projeto-aurizona/ https://mamnacional.org.br/2021/03/26/artigo-o-modelo-mineral-brasileiro-e-o-projeto-aurizona/#respond Fri, 26 Mar 2021 22:11:28 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2759 *Por Tádzio Coelho (Professor do Depto. de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa (DCS/UFV) e coordenador do GT de Mineração do Projeto Brasil Popular)

No dia 25 de março rodaram pelas redes sociais notícias e vídeos denunciando a inundação de estradas e de um lago na comunidade de Aurizona, no município maranhense de Godofredo Viana. A inundação teria sido causada pela Mineração Aurizona S.A. (MASA), subsidiária da mineradora canadense Equinox Gold. Os vídeos causaram consternação, em parte pela presença de uma barragem de rejeitos de mineração, pertencente à MASA, com um volume em torno de 10 milhões de m3, volume aproximado da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019.

Acompanhei durante dois anos o projeto de mineração da Equinox Gold, que é hoje um dos cinco maiores projetos de extração de ouro do Brasil. Com este texto quero evidenciar a falta de controle social, participação pública, fiscalização e monitoramento do empreendimento da Equinox Gold, em Godofredo Viana, o que em uma interpretação mais ampla seriam características do que intitulamos enquanto modelo mineral brasileiro.

Como dito, ao lado da mina da Equinox está a comunidade de Aurizona, com uma população aproximada de quatro mil habitantes, tendo ainda outras comunidades nos arredores. Não é a primeira vez que a mineradora causa danos ao meio ambiente e à população. Além de barragem, a mina possui pilhas de estéril1, que chegam a 30 metros de altura, muito próximas às casas da comunidade.

No dia 4 de novembro de 2018 ocorreu o deslizamento de pilhas de estéril, o que bloqueou a estrada de acesso à comunidade e atingiu uma região de mangue e de igarapés2. Na foto abaixo vemos que o material atravessou a estrada e atingiu uma região de mangue, deixando uma clareira na mata. Uma área de cerca de 100 m2 de mangue foi atingida.

Visão aérea da pilha de estéril e da estrada de acesso à comunidade de Aurizona. (Fonte: GEDMMA, 2019)

Em nota3, a empresa afirmou que “o ocorrido seria investigado para que as causas possam ser inteiramente conhecidas”. Até hoje não foram apuradas as causas do deslizamento. Ainda, de acordo com vereadores e de pescadores, em 2014, vazou material da área de lavra atingindo igarapés da região e causando a mortandade de peixes. Não se sabe de qual infraestrutura foi proveniente o material, mas novamente fica evidente a falta de controle social e monitoramento da empresa.

A vila de Aurizona, a barragem da MASA ao fundo e no canto superior esquerdo o lago Juiz de Fora. (Fonte: GEDMMA, 2019)

Na pesquisa, percebemos que o monitoramento e o licenciamento da barragem possuem problemas graves. De acordo com o Plano de Ações Emergenciais da Barragem do Vené4 , “não há residentes na área a jusante da barragem”. Ainda, “em caso de rompimento o rejeito está direcionado à cava da mina”. No entanto, constatamos inúmeras residências no entorno da barragem. Também o Plano de Ações Emergenciais recomendou que fossem realizados simulados externo e interno de rompimento, o que, no caso do simulado externo, jamais foi realizado segundo os moradores.

No mais, evidencio que não foi possível acessar alguns documentos. Através de pedido à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o Plano de Ações Emergenciais foi disponibilizado incompleto. O documento menciona mapas de inundação de um hipotético rompimento da barragem, que não foram disponibilizados. Tal fato causa preocupação, pois são duas as possibilidades: a primeira, de que a SEMA tenha deliberadamente optado por não disponibilizar os mapas de inundação; a segunda, ainda mais preocupante, de que os mapas não existam na documentação da barragem.

Voltando à inundação de 2021, prefiro não aventar eventos que tenham causado a inundação, mas pelo vídeo do dia 25 de março, podemos ver que o lago Juiz de Fora foi atingido pela inundação, o que é bastante preocupante porque ali é captada a água para consumo da população de Aurizona. Por isso, é essencial saber de qual estrutura da empresa essa água veio e por onde ela passou, considerando a presença de material estéril entre os reservatórios/barragem e o lago Juiz de Fora. O fato é que a população está isolada e sem acesso à água potável em meio ao pico de contaminações e mortes por Covid-19. Esperamos que ao menos desta vez a empresa seja obrigada a dar as devidas explicações e reparar a população e o meio ambiente pelos danos causados.

Em minha pesquisa concluo que o Projeto Aurizona funciona num processo decisório que toma como centrais os interesses da empresa e deixam os poderes municipais, a população local e as comunidades às margens. A falta de transparência e participação pública nos processos deliberativos, a especialização na mineração de extração em larga escala que se faz em detrimento de outras atividades econômicas, a falta de fiscalização e monitoramento da infraestrutura de mineração e beneficiamento, ficando quase que exclusivamente a cargo da própria empresa, são algumas da características deste projeto, mas também do modelo mineral brasileiro.

1 O estéril é o material separado do minério que é descartado diretamente da operação de lavra, sem passar pelo processo de beneficiamento. As pilhas de estéril são uma das formas de depositar este material.

2 https://mamnacional.org.br/2018/11/09/o-ouro-e-o-esteril-na-zona-do-ouro-maranhense/

3 https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2018/11/04/deslizamento-de-dejetos-em-mineradora-isolam-comunidade-no-maranhao.ghtml

4 GEOHYDROTECH, 2015.

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