MAM Nacional https://mamnacional.org.br Mon, 19 Jul 2021 21:08:43 +0000 pt-BR hourly 1 https://mamnacional.org.br/files/2017/03/cropped-logo-mam-32x32.png MAM Nacional https://mamnacional.org.br 32 32 Contradições do setor mineral são abordadas em ‘Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul’ https://mamnacional.org.br/2021/07/19/contradicoes-do-setor-mineral-sao-abordadas-em-dialogos-da-mineracao-no-rio-grande-do-sul/ https://mamnacional.org.br/2021/07/19/contradicoes-do-setor-mineral-sao-abordadas-em-dialogos-da-mineracao-no-rio-grande-do-sul/#respond Mon, 19 Jul 2021 18:21:05 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2886 Evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h, pelo canal do YouTube do MAM
O Rio Grande do Sul é, historicamente, um Estado cuja mineração tem sido presente na vida de algumas regiões, como é o caso do polo carbonífero de Candiota, há mais de 30 anos. Porém, a contínua extração de Carvão, aliado à tentativa da implantação de novos projetos de Fosfato, Chumbo, Zinco, Cobre, Titânio entre outros, carrega processos bastante contraditórios, trazendo graves problemas tanto do ponto de vista ambiental quanto da propagação de doenças, da desigualdade nas condições trabalhistas e da falta de diversificação das atividades econômicas, o que pode desencadear em diversos municípios uma situação de “minerodependência”, quando a atividade se torna a única alternativa viável de desenvolvimento para a região.
O território gaúcho é, atualmente, alvo de pedidos de mais de 160 novas plantas de mineração, e a extração de carvão mineral protagoniza parte desses pedidos. Para debater aspectos ligados à este tema e suas contradições, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto a diversos parceiros institucionais, promove a série “Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul”, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, sempre às 19h, pelo canal do YouTube do Movimento.
“Entendo a importância da abertura deste ‘Diálogos’ como uma forma de aprofundar e compreender o avanço da mineração e seus processos já consolidados no território gaúcho, como em Candiota e municípios vizinhos. É de suma importância essa articulação com os demais movimentos que fazem esse debate para que a gente fortaleça alianças tanto no combate quanto na compreensão desse processo. O objetivo é fazer não só um diálogo entre os vários movimentos envolvidos mas, sobretudo, levar essa temática para a sociedade como um todo”, destaca Iara Reis, pesquisadora bolsista do projeto Mineração e Impactos Socioambientais, iniciativa do MAM junto à Fiocruz.
No primeiro dia do evento, a mesa “Economia e território: a geopolítica da mineração e da questão ambiental” contará com as contribuições de Charles Trocate, da Direção Nacional do MAM, e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Neste dia haverá ainda um relato do vereador Luiz Gautério (PT/RS) sobre a região de São José do Norte, e os conflitos socioambientais que podem ocorrer com a implantação do projeto Retiro, para a exploração de Titânio. Gautério é militante do Movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte e a coordenação do dia é de Iara Reis.
No segundo dia de ‘Diálogos’, serão abordados aspectos sobre o atual papel da mineração no Rio Grande do Sul, com uma mesa que recebe Eduardo Raguse, representante do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul. A mesa abordará aspectos sobre a tentativa de implantação de diversos projetos de mineração existentes no subsolo gaúcho, que poderiam elevar o Rio Grande do Sul ao patamar de terceiro estado minerador do país, tornando-se uma nova fronteira mineral. Uma segunda mesa, nesse mesmo dia, abordará as novas legislações e o avanço sobre o meio ambiente no Rio Grando do Sul, com a presença de Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve. Luis Ramos, militante do MAM, coordena o dia.
Já no terceiro e último dia da série, desdobramentos acerca da saúde do trabalhador e da trabalhadora na mineração, incluindo a situação da pandemia da Covid-19, serão abordados na mesa “Saúde do trabalho no Rio Grande do Sul: o contexto da Covid-19”, com Marta Freitas, da Coordenação Nacional do MAM. Para fechar o evento, um relato sobre as economias possíveis para a região do Pampa e o papel da pecuária familiar enquanto identidade sociocultural, tanto na conservação da biodiversidade local, quanto na resistência contra a mineração de Fosfato em Lavras do Sul. Quem traz este panorama é Fernando Aristimunho, que é pecuarista familiar e da Coordenação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Iara Reis conduz, também, o último dia.

O evento é uma realização conjunta entre o MAM, a Fiocruz, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, o movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve e o mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Serviço
Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul
Dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h
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Seminário aborda aspectos do setor da mineração na região de Goiás e suas implicações em tempos de Covid-19 https://mamnacional.org.br/2021/06/21/seminario-aborda-aspectos-do-setor-da-mineracao-na-regiao-de-goias-e-suas-implicacoes-em-tempos-de-covid-19/ https://mamnacional.org.br/2021/06/21/seminario-aborda-aspectos-do-setor-da-mineracao-na-regiao-de-goias-e-suas-implicacoes-em-tempos-de-covid-19/#respond Mon, 21 Jun 2021 15:47:18 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2881 Evento acontece nos dias 23, 25 e 28 de junho, às 14h30, pelo canal do YouTube do MAM


Com o objetivo de debater as diversas esferas que envolvem o setor da mineração e as suas implicações para o território, a saúde dos trabalhadores, a transparência e o controle social da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nos municípios minerados acontecerá, nos dias 23, 25 e 28 de junho, o “Seminário Mineração, Território, Trabalho e Saúde em tempos de Pandemia”. A transmissão do evento ocorrerá pelo canal do YouTube do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), sempre às 14h30. Não é necessário inscrição prévia, mas para quem tiver interesse, será emitido certificado de participação mediante o comparecimento nos três dias do evento.

 
No primeiro dia do Seminário, 23 de junho, serão debatidos aspectos sobre a saúde dos trabalhadores da mineração nos municípios de Niquelândia e Barro Alto, ambos em Goiás, território amplamente explorado por grandes empreendimentos de extração de níquel. Este recorte faz parte de uma pesquisa desenvolvida atualmente pelo MAM em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sobre os impactos socioambientais dessa atividade e, também, na saúde dos trabalhadores e no modo de vida das comunidades mineradas. Para tanto, a mesa contará com as participações de Larissa Santhomé, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO), e de José Reginaldo Inácio, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). O debate será coordenado pela militante do MAM, Eulina Marques.

No dia 25 de junho, o evento abordará um tema intrínseco ao contexto no qual estamos vivendo: a pandemia da Covid-19, que já matou quase 500 mil brasileiras e brasileiros. A mesa contará com as participações de Michelle Cristina Farias, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e de João Luís Araújo, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Vale do Rio Crixás (STIEVRC). O debate focará nas fronteiras da pilhagem territorial e no adoecimento de trabalhadores e trabalhadoras do setor, que foi decretado como essencial pelo governo federal desde o início da pandemia, em março de 2020. A coordenação ficará a cargo de Jarbas Vieira, da coordenação nacional do MAM.

No terceiro e último dia de evento, 28 de junho, será debatido e apresentado o projeto “De Olho na CFEM”, que irá instigar debates em torno da arrecadação da CFEM em municípios minerados, como no caso de Alto Horizonte (GO). A mesa irá problematizar a relação entre arrecadação, pouca transparência no uso deste royalty e a necessidade de se fortalecer o controle social em municípios minerados. Ademais, debaterá situações de pobreza e vulnerabilidade social nestes territórios, agravadas no contexto da pandemia da Covid-19. O projeto é uma iniciativa do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), em parceria com a Justiça nos Trilhos e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), e serve de ferramenta para o monitoramento da CFEM nos cofres públicos desses municípios. Para discutir o assunto, a mesa contará com as participações de Alessandra Cardoso (Inesc), e de Júlia de Castro, do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (ORGANON/UFES). A coordenação do dia fica a cargo do professor e pesquisador Ricardo Gonçalves, do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Goiás (PPGEO/UEG).


A realização do evento é do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Goiás (PPGEO/UEG), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), do Grupo de Trabalho Mineração e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO), da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do projeto De Olho na CFEM, do Grupo de estudos Espaço, Sujeito e Existência (Dona Alzira) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

Serviço

Seminário Mineração, Território, Trabalho e Saúde em tempos de Pandemia
Dias 23, 25 e 28 de junho, às 14h30
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Veja quais foram as reinvindicações apresentadas pelo MAM à BAMIN em audiência pública https://mamnacional.org.br/2021/06/18/veja-quais-foram-as-reinvindicacoes-apresentadas-pelo-mam-a-bamin-em-audiencia-publica/ https://mamnacional.org.br/2021/06/18/veja-quais-foram-as-reinvindicacoes-apresentadas-pelo-mam-a-bamin-em-audiencia-publica/#respond Fri, 18 Jun 2021 16:13:06 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2875
No início do mês de junho, em pleno Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizada uma audiência pública que teve como objetivo ouvir as comunidades que estão em conflito com o projeto Pedra de Ferro da empresa cazaquistanesa Bahia Mineração (BAMIN), e cobrar dos órgãos públicos ações que amparem essas comunidades.
A audiência foi viabilização pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, através do mandato do deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA), em parceria com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Comissão Pastoral da Terra da Bahia (CPT-BA).
Foram feitas denúncias de diversas violações de direitos e de impactos socioambientais causados pela BAMIN, tais como: a desapropriação de comunidades tradicionais e o não cumprimento das condicionantes, a apropriação indevida de terras coletivas de fecho de pasto, a supressão vegetal em território recomendado para não intervenção (pelo Ministério Público Estadual), irregularidades no EIA/RIMA da empresa, além de inúmeros aspectos de risco do Projeto Pedra de Ferro.
Diante destas denúncias, foram apresentadas as seguintes reivindicações:
1 – Cumprimento integral de todas as condicionantes referentes à desapropriação das comunidades tradicionais de Antas e Palmitos, principalmente a realocação efetiva das famílias para um local onde seja possível a reprodução do modo de vida tradicional e produção agrícola familiar;
2 – Revisão dos relatórios apresentados pela BAMIN (EIA/RIMA) para obtenção de licenças, bem como a elaboração de novos relatórios com informações precisas sobre os impactos e a enumeração exata de todas as Áreas de Impacto Direto (AID). Para os novos estudos deve fazer a investigação os riscos e danos da poeira do minério nas casas/pessoas e nas lavouras, bem como elaborar medidas para mitigação desses impactos;
3 – Regularização e certificação da posse da área de Fecho de Pasto das comunidades tradicionais dos municípios de Caetité e Pindaí;
4 – Suspenção imediata das licenças de instalação da barragem de rejeitos da Bahia Mineração na Área de Preservação Permanente em Cachoeira, no Município de Pindaí;
5 – Medidas que assegurem a preservação integral da Serra do Salto;
6 – Interrupção imediata da retirada e transporte de minérios da mina Pedra de Ferro pela BAMIN até que sejam concluídos os Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), assim como apresentados e debatidos de forma ampla e democrática com a população;
Estiveram presentes representantes do INEMA/SEMA e do Ministério Público Estadual, os quais, ao ouvir as demandas das comunidades se comprometeram com os seguintes encaminhamentos:
a) Realização de reunião formal com o INEMA nos próximos dias para reunir o conjunto das denúncias de violações da BAMIN;
b) Proposição de um ajuste de conduta junto à BAMIN, que tenha como condição o acatamento pela empresa das reivindicações das comunidades;
c) A judicialização da BAMIN, caso a empresa não acate o ajustamento de conduta.
Além do encaminhamento junto ao mandato do deputado Marcelino Galo da realização de reuniões específicas junto com os demais órgãos para dar retorno às comunidades em relação aos impactos socioambientais.
A presente Carta vem a público para externar tais encaminhamentos com intuito de convocar a sociedade para cobrar que estas medidas encaminhadas em Audiência sejam de fato efetivadas.
A Bahia Mineração não pode avançar sem antes arcar com todos os danos causados ao meio ambiente e as inúmeras comunidades impactadas com a implantação do projeto Pedra de Ferro!
Dê o play e assista:
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Dossiê-denúncia aponta violações de direitos humanos em regiões mineradas da Serra do Caraça (MG) https://mamnacional.org.br/2021/06/10/dossie-denuncia-aponta-violacoes-de-direitos-humanos-em-regioes-mineradas-da-serra-do-caraca-mg/ https://mamnacional.org.br/2021/06/10/dossie-denuncia-aponta-violacoes-de-direitos-humanos-em-regioes-mineradas-da-serra-do-caraca-mg/#respond Thu, 10 Jun 2021 14:43:13 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2870 Foi lançado, nesta quinta-feira (10), o Dossiê-denúncia sobre a violação de direitos humanos na Região do Caraça, em Minas Gerais, documento produzido coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), pelo Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da agência de cooperação alemã Misereor e da  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

Essa região de exploração minerária tradicional tem sido palco de diversas violações de direitos das comunidades, especialmente após o rompimento da barragem de Fundão (Mariana/MG), da Vale, em 2015. O documento traz análises mais específicas dos conflitos relacionados à mineração nos municípios de Barão de Cocais, Catas Altas e Santa Bárbara, a partir dos olhares dos movimentos sociais que atuam na região e de algumas lideranças locais.

As violações apresentadas pelo Dossiê-denúncia partem das manifestações das comunidades atingidas pelas mineradoras que atuam na região, bem como da análise de processos judiciais, de estudos de impactos ambientais dos empreendimentos que se expandem e de publicações acadêmicas que atestam os danos causados pelo setor da mineração ao meio ambiente e às comunidades circunvizinhas.

“A proposta é que o documento sirva como um instrumento de fortalecimento das lutas das comunidades da Serra do Caraça contra o modelo minerodependente que foi imposto à região, assim como possa ser utilizado para subsidiar estudos técnicos e instrumentos jurídicos de proteção aos direitos dessas populações”, comenta a advogada Lethicia Reis de Guimarães, do Coletivo Margarida Alves, um dos organizadores do dossiê.

Além disso, o documento conta com um glossário jurídico-popular com alguns dos principais termos utilizados para descrever o conflito e as normas jurídicas e legislativas que podem ser aplicadas em defesa das comunidades atingidas.

Acesse aqui o DOSSIÊ-DENÚNCIA.

A publicação pode ser acessada também nos sites do Coletivo Margarida Alves e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale.

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Relatório sobre mineração e pandemia comprova maior incidência da Covid-19 em territórios minerados https://mamnacional.org.br/2021/06/09/relatorio-sobre-mineracao-e-pandemia-comprova-maior-incidencia-da-covid-19-em-territorios-minerados/ https://mamnacional.org.br/2021/06/09/relatorio-sobre-mineracao-e-pandemia-comprova-maior-incidencia-da-covid-19-em-territorios-minerados/#respond Wed, 09 Jun 2021 19:41:30 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2861 Já está disponível a versão final do relatório “Covid-19 em regiões mineradas na Bacia do Rio Doce (MG)”, uma publicação feita coletivamente pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV), com apoio da agência de cooperação alemã Misereor e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Com base em dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e de prefeituras da região da Serra do Caraça, a pesquisa comprova que nos territórios onde há mineração, os números de contaminação por Covid-19 foram maiores do que em territórios não minerados. O relatório aponta a relação entre o decreto do Governo Federal, que classificou a mineração como atividade essencial no início da pandemia, em meio a medidas protetivas como lockdowns e distanciamento social, como importante difusora da Covid-19. 

“Os dados apresentados neste relatório final são uma importante ferramenta de incidência política e jurídica para moradores e gestores de municípios minerados, uma vez que a não paralisação da mineração no contexto de pandemia, sob pretexto da sua suposta essencialidade, tem levado à sobrecarga de sistemas de saúde locais, adoecimentos e mortes entre trabalhadores do setor da mineração, seus familiares e demais pessoas que com eles convivem”, afirma um dos autores da pesquisa, Luiz Paulo Siqueira. 

Foram três grandes regiões analisadas: a bacia do rio Doce e imediações, a região da Serra do Caraça e as microrregiões de Itabira e Ouro Preto. A pesquisa foi desenvolvida entre os meses de março a novembro de 2020, e contou com uma atualização de dados em abril deste ano.

Os municípios analisados foram diferenciados nas categorias “não minerados”, “minerados” e “muito minerados” e, para facilitar a visualização dos dados, foram elaborados mapas e gráficos, alguns dos quais já publicados de forma pontual nos sites do MAM e da AIAAV ao longo de 2020.

Baixe aqui -> RELATÓRIO FINAL – DIREITOS HUMANOS E MINERAÇÃO TESTEMUNHO DA INSUSTENTABILIDADE.

O estudo também pode ser acessado nos sites do Coletivo Margarida Alves e da Articulação Internacional dos Atingidos e das Atingidas pela Vale.

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Primeira Carreata Regional em Defesa da Vida e Contra a Mineração na Região do Caparaó (MG) https://mamnacional.org.br/2021/06/01/primeira-carreata-regional-em-defesa-da-vida-e-contra-a-mineracao-na-regiao-do-caparao-mg/ https://mamnacional.org.br/2021/06/01/primeira-carreata-regional-em-defesa-da-vida-e-contra-a-mineracao-na-regiao-do-caparao-mg/#respond Tue, 01 Jun 2021 16:10:38 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2848 Coordenada pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a manifestação contou com cerca de 70 veículos, mobilizando aproximadamente 10 municípios

*Texto e fotos: Kelly Sousa/Coletivo de Comunicação MAM-MG

No último sábado (29), foi realizada em Manhuaçu a 1ª Carreata em Defesa da Vida e Contra a Mineração na Região do Caparaó, em Minas Gerais. O evento, organizado pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), reuniu cerca de 70 veículos, mobilizando cerca de 10 municípios e comunidades, entre elas Monte Alverne e Taquara Preta, diretamente ameaçadas pela mineração no município. A manifestação também recebeu o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhuaçu, da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A carreata teve início por volta das 7h30 na comunidade de Monte Alverne, onde os moradores se reuniram e seguiram rumo à cidade de Manhuaçu, passando pelos córregos de Roça Grande e Coqueiro Rural. “Nós não lutamos somente pela não mineração, nós lutamos pela conservação das nossas terras, das nossas águas, da nossa fauna, da nossa flora, da nossa vida”, afirmou Sabrina Aparecida da Costa Lima, secretária da Associação de Mulheres de Monte Alverne, durante a oração de abertura da carreata.

Após percorrer cerca de 12 quilômetros, a comunidade se reuniu com os demais participantes de outras comunidades e municípios no Centro Pastoral Bom Pastor, de onde a carreata seguiu pela cidade. Conduzida por um trio elétrico, a manifestação percorreu diversas ruas, chamando a atenção da população e recebendo o apoio daqueles que passavam ou acenavam das janelas e sacadas. Durante todo o percurso foram entoados cânticos de resistência, além de serem divulgadas informações sobre as consequências que a exploração da bauxita trará não somente para o município, mas para toda a região do Caparaó.

À frente da carreta, a professora e militante Célia Márcia falou sobre a importância da bauxita no solo. “Aqui no subsolo de Manhuaçu e região há a presença de um importante minério chamado bauxita. Após extraída e processada, a bauxita dá origem a um produto final que é o alumínio, e é por isso que a Mineradora Curimbaba quer extrair esse minério aqui na nossa região. Mas para nós, agricultoras e agricultores, povo que habita esse território, ter a bauxita no subsolo é muito importante, porque ela desenvolve a função como a de uma esponja que absorve e armazena a água das chuvas nos períodos de cheia, abastecendo assim as nossas nascentes e o lençol freático em período de seca”, argumentou.

Célia também lembrou que o minério extraído no Brasil é vendido para outros países que o beneficiam e lucram, enquanto o país sofre com um “modelo predatório de mineração, que coloca o lucro acima da vida”.

Durante a passagem pelo centro da cidade, a carreta contou ainda com a participação da prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada Dutra, que reforçou seu posicionamento contra a mineração no município e também do diretor do SAAE, Marcio Bahia, que ressaltou o quão prejudicial a extração mineral será para os recursos hídricos da cidade, pois entre os locais alvos estão justamente os mananciais que abastecem Manhuaçu.

Ao todo, mais de 25 municípios na região do Caparaó estão sob a ameaça da mineração, 23 deles situados em Minas Gerais: Manhuaçu, Simonésia, Luisburgo, São João do Manhuaçu, Santa Margarida, Manhumirim, Pedra Bonita, Divino, Sericita, Orizânia, Alto Jequitibá, Matipó, Caratinga, Lajinha, Santana do Manhuaçu, Mutum, Santa Bárbara do Leste, Caputira, Caiana, Faria Lemos, Fervedouro e Caparaó. Já outros três estão localizados no Espírito Santo, são eles: Muniz Freire, Ibatiba e Brejetuba.

Veja trechos da carreata realizada no último sábado (29):

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Maio marca o mês da privatização da Vale, que comemora seus crimes com lucros https://mamnacional.org.br/2021/05/21/24-da-privatizacao-vale-comemora-seus-crimes-com-lucro/ https://mamnacional.org.br/2021/05/21/24-da-privatizacao-vale-comemora-seus-crimes-com-lucro/#respond Fri, 21 May 2021 17:00:49 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2829 *Por Coletivo de Comunicação MAM-PA

Em meio à pandemia que já matou mais de 440 mil brasileiros e brasileiras, mineradora Vale S.A. alcança o terceiro lugar no mercado global do setor, com valor de mercado de R$ 500 bilhões, segundo relatório de insustentabilidade lançado este ano pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

Depois de 24 anos da privatização da mineradora Vale S.A., o povo brasileiro não tem nada a comemorar, como prometia o Programa Nacional de Desestatização (PND) que se iniciou no Governo de Fernando Collor de Mello, foi aprimorado durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que permanece até os dias de hoje. Dizia trecho da cartilha “Privatização da Vale do Rio Doce”, lançada pelo governo federal:

“Sob gestão privada, sua capacidade (da Vale) de alavancar recursos será maior, viabilizando novas oportunidades lucrativas de investimento. Para o País, isso representará mais empregos e maior arrecadação de impostos”.

Na realidade, a privatização da Vale representou um decréscimo nos postos de trabalho – a redução foi de 2.112 postos em 1997 para 1.701, dois anos depois – e a arrecadação de impostos mencionada, ou outros tipos de taxações da exploração mineral, como a Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM), é residual se comparada aos lucros da empresa, segundo informações do relatório de Insustentabilidade 2021. (ver gráfico abaixo)

O atual modelo da multinacional com sede no Brasil tem uma estrutura acionária que está distribuída, principalmente, entre empresas e grupos estrangeiros. “Mesmo a Vale sendo criação brasileira, o atual governo federal embalou um processo de transferência de ações para acionistas estrangeiros, o que beneficia grandes grupos de capital internacional, e esses grupos vão expandindo suas propriedades nessa estrutura acionária”, explica Tádzio Coelho, professor da Universidade Federal Viçosa (UFV).

A Vale S.A é a empresa que mais compartilha seus lucros com os acionistas, sendo líder na classificação em 2020

Portanto, a característica de uma mineradora com esse padrão acionário é voltar sua extração de recursos somente para o viés das demandas internacionais, em detrimento dos interesses das populações e comunidades que são afetadas pela atividade da mineração.

Crimes em MG e no PA

O crime da Vale em Mariana (MG) foi o maior desastre ambiental do Brasil. Ocorrido em cinco de novembro de 2015, afetou 3,2 milhões de pessoas que residiam na bacia do Rio Doce, gerou 11 milhões de toneladas de peixes mortos pela lama, sendo oito em Minas Gerais e três no Espírito Santo, e matou 19 pessoas, destruindo comunidades inteiras sem nunca ter tido uma reparação adequada.

Quatro anos depois, dessa vez em Brumadinho (MG), a Vale repetiu a dose no maior acidente trabalhista já registrado no Brasil. Resultado: 272 pessoas mortas. O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão causou uma avalanche de lama de 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, afetando diretamente 11 municípios, comprometendo a sobrevivência de milhares de pessoas e contaminando o Rio Paraopeba e o Rio São Francisco, percorrendo posteriormente mais de dois mil quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico. “Essa sequência de crimes gerou na população uma espécie de ‘terrorismo de barragens’, que continua tirando pessoas de suas casas e dos seus territórios”, destaca Marta Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST-MG).

Já no município de Barcarena (PA), as atividades de mineração de alumínio pela Vale também ficaram marcadas por crimes. Em 2002, uma falha no sistema de transporte de coque (tipo de combustível derivado da hulha, que é o carvão betuminoso) para o complexo minerador derramou cerca de 100 quilos do produto no rio Pará.

Além disso, um vazamento de lama vermelha da bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, a maior refinaria de alumina do mundo fora da China, atingiu 13 comunidades ribeirinhas, conforme denúncia do Dossiê Desastres da Mineração em Barcarena: Disputas no Território e Comunidades Atingidas, lançado em 2019 pela Universidade Federal do Pará (UFPA). “Esses grandes empreendimentos trouxeram crimes ambientais irreparáveis, como a poluição do rio Murucupi e do rio Pará, que praticamente estão mortos”, afirma Sandra Amorim, coordenadora Estadual do MAM.

Lama de lucros

Pode parecer desumano – e o é -, mas o lucro da mineradora Vale ganha potência com as tragédias que ela causa. Os crimes de rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho não impediram que a Vale fosse a primeira colocada em 2019, na classificação das 20 maiores empresas brasileiras com maior valor de mercado, com R$ 298 bilhões, segundo informações da própria empresa.

 

Em 2021, em meio à pandemia que já matou mais de 440 mil brasileiros e brasileiras, mineradora Vale S.A. alcança o terceiro lugar no mercado global do setor, com valor de mercado de R$ 500 bilhões, segundo relatório de insustentabilidade lançado este ano pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale. “O extremo faturamento da empresa advém da política de classificação da atividade como essencial em plena pandemia, da falta de reparação aos atingidos e atingidas pelos crimes da mineradora, da desvalorização do real, da demanda por minério de ferro na qualidade que se encontra na mina S11D, em Carajás, e pelo valor do minério de ferro que vem tendo altas históricas nos seus preços”, conclui Tádzio.

Saiba mais sobre o crescimento do lucro da Vale, o processo de financeirização da mineradora, os impactos da essencialidade da mineração nos casos de Covid-19 e o relatório de insustentabilidade da empresa, lançado pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas da Vale, no podcast Radar Mineral, produzido pelo Coletivo de Comunicação Nacional do MAM:

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Posicionamento dos Movimentos do Campo sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental https://mamnacional.org.br/2021/05/11/posicionamento-dos-movimentos-do-campo-sobre-a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/ https://mamnacional.org.br/2021/05/11/posicionamento-dos-movimentos-do-campo-sobre-a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/#respond Tue, 11 May 2021 18:29:28 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2840 Há vários anos se debate no Legislativo a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com regras de aplicação nacional sobre as licenças que são exigidas previamente à implantação de empreendimentos potencialmente causadores de poluição ou outras formas de danos socioambientais. Os movimentos do campo não têm sido chamados a participar desse processo, comandado na prática pelo empresariado, incluindo a ala mais arcaica do agronegócio, e pelos representantes governamentais da área de infraestrutura. O tom tem sido sempre de flexibilizar, eliminar entraves, retirar exigências. Se os processos de licenciamento ambiental são atualmente bastante complicados em termos de afastar direitos das comunidades rurais e populações indígenas, como no caso de Belo Monte e vários outros empreendimentos, a perspectiva é que a situação ficará bem pior com a nova lei.

Isso ficou bem claro com a divulgação na semana passada do texto elaborado pelo atual relator desse processo na Câmara dos Deputados, Deputado Neri Geller. Como esperado, sua proposta desestrutura todo o licenciamento ambiental no país. Se aprovada, muitos empreendimentos sequer terão licença ambiental prévia ou terão apenas uma licença por adesão e compromisso que, sem exigências, se transforma em em auto licenciamento. Com isso, as comunidades rurais, as populações indígenas e também as populações mais carentes em áreas urbanas serão deixadas sem qualquer proteção. Temos em pauta no Congresso Nacional uma proposta que traz retrocesso e injustiça social, que piora uma situação já bastante problemática em termos de garantia de direitos sociais.

Nesse quadro, exigimos a retirada imediata de pauta do Projeto de Lei nº 3.729/2004 e seus apensos na Câmara dos Deputados. Dizemos NÃO à proposta do Deputado Neri Geller que consagra degradação ambiental e exclusão social.

Assinam:
Articulação Semiárido Brasileiro – ASA
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST
Movimento pela Soberania Popular pela Mineração – MAM
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

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Dia em memória e luta pela saúde e segurança no trabalho revela face oculta da mineração https://mamnacional.org.br/2021/04/28/dia-em-memoria-e-luta-pela-saude-e-seguranca-no-trabalho-revela-face-oculta-da-mineracao/ https://mamnacional.org.br/2021/04/28/dia-em-memoria-e-luta-pela-saude-e-seguranca-no-trabalho-revela-face-oculta-da-mineracao/#respond Wed, 28 Apr 2021 14:48:42 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2825 Lavagem do cobre. Imagem: Fairphone / Flickr / Creative Commons

28 de Abril é Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho por causa de um acidente na mineração ocorrido nos Estados Unidos

Vinte e oito de abril guarda uma face sombria para a classe trabalhadora mundialmente, principalmente no setor da mineração: foi no ano de 1969 que uma explosão na mina de Farmington, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, matou 78 trabalhadores. O episódio fez com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelecesse este como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, sendo uma data em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, criada para conscientizar a sociedade a respeito do assunto.

Esse pode até ser um fato emblemático para nós, do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, mas é curioso que nem mesmo o crime de rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que matou 14 trabalhadores e cinco moradores em Bento Rodrigues, tenha chamado a atenção da sociedade para a questão dos acidentes de trabalho – aqui, as manchetes eram todas focadas na vasta destruição ambiental ao longo do Rio Doce.

Foi preciso passar 50 anos para que 272 mortes, sendo 130 de empregados da mineradora Vale S.A. e 118 de trabalhadores e trabalhadoras de empresas terceirizadas na mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, também em Minas Gerais, para que o mundo passasse a ver sensivelmente os riscos alarmantes (e estratégicos) do universo do trabalho na mineração, quando do crime de 25 de janeiro de 2019.

Segundo o Relatório da SEGUR – Análise de Acidente de Trabalho Rompimento da barragem B I, o crime resultou em 270 mortes. Porém, depois que os auditores fiscais divulgaram este relatório, foram reconhecidas outras duas mortes e, por isso, passamos a falar em 272 vidas perdidas, das quais 258 eram de trabalhadores e trabalhadoras, três de estagiários da empresa, 127 empregados diretos, 118 terceirizados, 12 trabalhadores externos (rurais e da pousada) e 12 pessoas da comunidade e/ou turistas.

“A mineração mata três vezes mais que qualquer outra atividade aqui no Brasil e, se pensarmos na cadeia produtiva na qual a mineração está inserida, o setor metalúrgico é um dos responsáveis pelo maior número de acidentes com lesões graves e amputações de mãos no país”, afirma Marta de Freitas, coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora de Minas Gerais (FSPSST/MG) e que participa, atualmente, de um projeto de pesquisa na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre os impactos na saúde do trabalhador da mineração aqui no Brasil.

Diante do grave contexto de pandemia da Covid-19, trabalhar em uma mineradora, inclusive nas grandes empresas, é quase uma garantia de ter seus direitos desrespeitados – sem direito à saúde e com vidas sendo negadas. “Ao considerar a mineração como atividade essencial para garantir o lucro das empresas e dos acionistas, o governo coloca milhares de trabalhadores e trabalhadoras, seus familiares e toda a população das cidades mineradas e ou das impactadas à uma exposição do risco de contaminação da Covid-19”, complementa Marta, sobre o Decreto nº 10.329, de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que estabelece atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais como essenciais.

Conheça outros acidentes de trabalho no mundo da mineração:

  1. A luta dos mineiros de Nova Lima, em Minas Gerais, que levou a empresa Morro Velho, atual AngloGold Ashanti, a mudar o seu processo de trabalho para prevenir a silicose, forma de pneumoconiose causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina, que é caracterizada por inflamação e cicatrização em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão. Provoca, na sua forma aguda, dificuldades respiratórias, febre e cianose. A empresa foi condenada a pagar indenização para centenas de portadores da doença.

  2. O processo penal contra os responsáveis técnicos e de saúde e segurança do trabalho pela morte de 31 mineiros devido a uma explosão, no dia 10 de setembro de 1984, de uma mina de carvão subterrânea em Urussanga, no Sul de Santa Catarina. Os trabalhadores e trabalhadoras morreram por asfixia e queimaduras.

  3. O caso dos mineiros no Chile. A tragédia ocorreu em 5 de agosto de 2010, quando uma pedra de setecentas toneladas bloqueou a única saída para os trabalhadores da mina de cobre e ouro San José, propriedade da Compañia Minera San Esteban Primera, deixando 33 mineiros presos na mina por 69 dias.

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28 de Abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho https://mamnacional.org.br/2021/04/28/28-de-abril-e-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho/ https://mamnacional.org.br/2021/04/28/28-de-abril-e-o-dia-mundial-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho/#respond Wed, 28 Apr 2021 14:16:41 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2822 Centrais sindicais, movimentos sociais e institutos de pesquisa realizam live com o lema “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”

A realidade dos trabalhadores que não puderam exercer seus ofícios de casa durante a pandemia da Covid-19 trouxe um cenário catastrófico para o mundo do trabalho: frentistas de posto de gasolina tiveram um aumento de 68% na comparação das mortes entre janeiro e fevereiro de 2020 (pré-pandemia), operadores de caixa de supermercado perderam 67% mais companheiros e companheiras de trabalho, motoristas de ônibus tiveram 62% mais mortes e, entre os vigilantes, incluindo os terceirizados, o número é de 59% de mortes a mais.

Esses dados foram levantados pelo jornal EL PAÍS, pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, segundo informações do Ministério da Economia. A partir desse contexto, centrais sindicais, movimentos sociais e instituições de pesquisa promovem, nesta quarta-feira (28), a live “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”, em virtude do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, relembrado todo dia 28 de Abril.

A data passou a ser comemorada após um acidente ocorrido no ano de 1969, quando 78 mineiros morreram em explosão na mina de Farmington, em Virgínia, nos Estados Unidos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) adotou, em 2003, o 28 de abril como data oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho.

A programação da live começa a partir das 13h30, com falas de representantes sindicais, pontuando os desafios enfrentados pela classe trabalhadora durante o período de pandemia da Covid-19. A programação contará com a presença de José Reginaldo Inácio, presidente da Nova Central, secretário de educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) e diretor de estudos e pesquisas do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani (OSBCR), que irá falar sobre os Direitos Humanos e Sociais dos Trabalhadores em tempos de pandemia. Em seguida, a fala será do psicólogo e psicanalista Rodrigo Torres Oliveira, que irá debater sobre Direitos Humanos e Saúde Mental na Pandemia.

Fazem parte da organização do evento o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), a Comissão Intersetorial de Saúde da Trabalhadora e Trabalhador de Minas Gerais (CISTT/MG), o Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalho de Minas Gerais (FSPSSTT/MG), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (SIND-SAÚDE), o Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (SINDIPETRO/MG), o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, o Movimento Popular pela Soberania da Mineração (MAM), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observatório de Saúde do Trabalhador (OSAT).

Serviço
Live “Trabalhar, sim! Morrer, não! Vacina para todos e todas!”
Quando: Quarta-feira (28), a partir das 13h30
Acesse: youtube.com/c/cesmg

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