MAM Nacional https://mamnacional.org.br Thu, 25 Jun 2020 22:26:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://mamnacional.org.br/files/2017/03/cropped-logo-mam-32x32.png MAM Nacional https://mamnacional.org.br 32 32 Número de casos em municípios com intensa atividade minerária não para de crescer https://mamnacional.org.br/2020/06/25/numero-de-casos-em-municipios-com-intensa-atividade-mineraria-nao-para-de-crescer/ https://mamnacional.org.br/2020/06/25/numero-de-casos-em-municipios-com-intensa-atividade-mineraria-nao-para-de-crescer/#respond Thu, 25 Jun 2020 21:01:38 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2422 Recente levantamento feito pelo MAM e pesquisadores aponta gravidade da situação, reflexo de um governo inexpressivo no combate à pandemia mundial do novo coronavírus

*Texto: Coletivo de Comunicação do MAM-MG

Passamos de 1 milhão de infectados pela Covid-19 em nosso país. O saldo neste 25 de junho aponta que o Brasil tem 54.434 mortes, o que representa mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos. Em mais um levantamento realizado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) essa semana, os números de contaminados pela Covid-19 no estado de Minas Gerais apontam que a mineração ainda é uma das principais rotas de contaminação nos municípios brasileiros, e um dos fatores responsáveis por isso é o fato do governo Jair Bolsonaro ter determinado a essencialidade total da atividade para a economia em tempos pandêmicos.

Essa semana Minas Gerais bateu o recorde de mortes confirmadas em 24 horas na última quarta-feira (24), somando em apenas um dia 51 óbitos à lista de mortes por coronavírus confirmadas pela Secretaria de Estado de Saúde. No total são 771 mortos pela doença em todo o Estado. O governo Zema mantém uma política negligente, com ausência de medidas capazes de melhorar as condições para enfrentar a pandemia e subnotificando os casos no estado. Os dados apresentados diariamente pelo governo estadual são muito inferiores aos divulgados pelas prefeituras.

Itabira eleva taxa de crescimento dos casos confirmados após retomada das operações da Vale

Na semana passada, em publicação do MAM, foi possível verificar a significativa redução da taxa de crescimento dos casos confirmados em Itabira após a interdição das operações da Vale. A taxa de propagação semanal dos casos de coronavírus no município estava em rápida ascensão, com uma média de crescimento em 22%. Com a suspensão das atividades da mineração, a taxa de crescimento diminuiu para 4%. Porém, no dia 17, a Vale conseguiu reverter a situação e retomar as operações na cidade. Do dia 17 até 24 deste mês houve um crescimento de 15% dos casos confirmados, de acordo com os dados da Prefeitura. Ou seja, a continuidade das operações da Vale no município está acelerando a disseminação da doença colocando em risco os trabalhadores e toda população de Itabira.

Multinacional Anglo American é a responsável pela disseminação do coronavírus em Conceição do Mato Dentro e região

A continuidade das operações do Projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, tem potencializado a contaminação da doença em Conceição do Mato Dentro e em todos os municípios da região, como Serro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. O primeiro caso da região foi de um trabalhador da mineradora e, desde então, o número de pessoas infectadas não para de crescer. Os casos confirmados na cidade já chegam a 78, sendo que há 558 casos notificados aguardando testagens. A mineradora não tem testado seus trabalhadores, mantem uma postura de completa negligência dos riscos à saúde da população e ameaça toda a região com a continuidade de suas atividades.

Em Brumadinho, terceirizadas da Vale disseminam Covid-19 pelo município

Nessa semana faz um ano e cinco meses do crime da Vale que matou 270 pessoas em Brumadinho e destruiu toda a bacia do Rio Paraopeba. A prática contínua da empresa de negação e violação dos diretos das comunidades atingidas se acentua ainda mais nesse momento de pandemia. Além da tentativa de criminalizar as lideranças na região, a Vale e suas empresas terceirizadas têm sido o principal vetor de propagação do coronavírus.

Os casos confirmados entre os trabalhadores da mineradora e suas terceirizadas estão crescendo cada dia mais, este fato tem alarmado o município e preocupado todos os familiares. Ao proporcionar um ambiente de trabalho propício à propagação do coronavírus, a Vale tem sido a principal responsável pela contaminação dos trabalhadores e comunidades.

Além de submeter os trabalhadores a uma condição de risco, a Vale impede as comunidades de realizarem a quarentena de maneira adequada. Essa é uma questão que a comunidade de Ponte das Almorreimas tem enfrentado cotidianamente. Para Carolina Resende, professora da PUC-Minas e referência na atuação de projetos de extensão na comunidade, as intensas obras e o grande contingente de funcionários da mineradora e suas terceirizadas tem imposto uma nova dinâmica social no local, com outros valores e impedindo a comunidade de manter seus modos de vida.

“A Vale hoje toma conta da comunidade, as obras alteraram o ritmo de vida e impedem que as famílias realizem de maneira autônoma a quarentena. São muitos funcionários circulando na comunidade e já há relatos de pessoas que foram contaminadas por essa convivência próxima com os trabalhadores das empresas”, afirma a pesquisadora.

Assim como Brumadinho, as obras de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana têm sido um fator que tem elevado os casos da Covid-19 na região. O prefeito de Mariana chegou a interditar, por alguns dias, as obras da Renova devido à grande movimentação de trabalhadores vindo de fora.

Se nos casos dos rompimentos das barragens do Córrego do Feijão e de Fundão, em Brumadinho e em Mariana respectivamente, a Vale, a Samarco e a BHP Biliton já sabiam da iminência do rompimento e optaram por manter suas operações (mesmo sabendo que estavam colocando centenas de vidas em risco), não é de se assustar que elas façam o mesmo neste momento de pandemia. A continuidade das operações minerárias durante a pandemia é uma tragédia anunciada e ainda vamos ver, infelizmente, muitas mortes devido a atuação gananciosa das mineradoras no Brasil. Este fato torna ainda mais evidente que, para o capital mineral, não importa as consequências para implantação e manutenção de seus projetos, o lucro estará sempre acima da vida.

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Eixo Carajás, no sudeste do Pará, tem números alarmantes de contaminação pela Covid-19. Veja balanço https://mamnacional.org.br/2020/06/18/eixo-carajas-no-sudeste-do-para-tem-numeros-alarmantes-de-contaminacao-pela-covid-19-veja-balanco/ https://mamnacional.org.br/2020/06/18/eixo-carajas-no-sudeste-do-para-tem-numeros-alarmantes-de-contaminacao-pela-covid-19-veja-balanco/#respond Thu, 18 Jun 2020 19:29:39 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2417 Os municípios de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás têm números mais expressivos de casos de contaminação pela Covid-19 do que o restante da região no sudeste paraense. É o que apontam os dados coletados pelo MAM com a ajuda de pesquisadores, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE). É exatamente nessa região que a mineradora Vale atua com maior expressividade: só em Parauapebas, no complexo ferro Carajás, são cinco minas a céu aberto, a N4E, N4W, N5E, N5W e a N5S.

Dando seguimento ao levantamento de dados que correlacionam os casos de contaminação pela Covid-19 com o setor da mineração, destacamos o caso de Parauapebas, que é o segundo município com mais casos no Pará, na frente inclusive de outros municípios da região metropolitana do Estado. Em um comparativo, no dia 20 de maio eram 610 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no município e, quase um mês depois, em 17 de junho, subiu para 6.246 casos confirmados. Parauapebas só fica atrás de Belém no quantitativo confirmado da doença – já são 16.701 pessoas contaminadas na capital.

A região sudeste do Pará é a mesorregião responsável por mais de 60% das exportações de produtos minerais do Estado. Além dos números expressivos de Parauapebas, temos ainda os municípios de Marabá, onde funciona a mina do Salobo, o maior projeto de exploração de minério de cobre da Vale, com 2.304 casos confirmados de coronavírus, Curionópolis, com a mina Antas, também de cobre, com 518 pessoas contaminadas e Canaã dos Carajás, que registra 1.696 casos do novo coronavírus neste que é o maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo, o S11D, antigo Projeto Serra Sul.

Os mapas elaborados pelo MAM e pesquisadores parceiros evidenciam a relação direta entre atividades de mineração e ampliação dos casos da Covid-19. A partir desses fatos, qualquer argumentação que tente sustentar que a mineração não é responsável pelo aumento de casos não passa de uma narrativa infundada das mineradoras que se empenham em continuar suas atividades, mantendo a remessa de lucros para seus acionistas independentes do número de mortes entre seus trabalhadores e moradores das cidades onde atuam.

O compilado é assustador: se pegamos o quantitativo de mortes por coronavírus em toda a mesorregião sudeste do Pará, que é de 499 (notificadas), dessas, 475 estão localizadas em municípios minerados. E dos 17.732 casos confirmados nessa mesmo mesorregião, 16.283 encontram-se dentro da lógica minerada. O que é alarmante é a correlação da continuidade das atividades minerárias, tidas pelo governo Bolsonaro como essenciais, com o número de infectados nos municípios. Há uma rede de contaminação quando se fala no mundo do trabalho da mineração, ainda mais em plena pandemia, onde a maior das recomendações para conter o novo coronavírus é o distanciamento social. Ter a presença de uma mina em atividade em pleno caos de saúde pública mundial é uma sentença de morte não só para seus trabalhadores, quanto para seus familiares e todos que ali circulam. No município de Paragominas, a Mineração Paragominas, de extração de bauxita, por exemplo, é possível ver o crescimento exponencial neste mesmo recorte de um mês: os números sobem de 172 casos na primeira quinzena de maio para 1.117 nesta agora, de junho.

Fica muito nítido como os municípios com intensa atividade minerária possuem um número muito mais elevado de casos suspeitos, confirmados e até de mortes por coronavírus. As cidades circunvizinhas que não possuem grandes projetos de mineração estão com poucos ou nenhum caso da doença. Importante frisar que diferente do que as empresas têm propagandeado, muitos dos casos confirmados não são diagnosticados pelos testes realizados pelas mineradoras, mas por testagens feitas pelas prefeituras após familiares ou trabalhadores apresentarem sintomas da doença.

Já em Ourilândia do Norte, que sofre com o projeto de mineração de extração de Níquel, o Onça-Puma, há ainda um outro agravante: além do crescimento de número de contaminados, que foi de 73 para 559 casos, neste mesmo intervalo de tempo supracitado, a mineração ali praticada está localizada próximo às Terras Indígenas (TIs) Kayapó e Xikrin do Cateté. De responsabilidade também da Vale, o projeto existe desde o ano de 2011 e já causou diversos danos para a região, como o afugentamento de fauna por conta das explosões nas minas e a contaminação do rio Cateté, que trouxe novas doenças aos povos da região.

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Na pandemia, governo acelera trem de minério sobre povos das regiões mineradas https://mamnacional.org.br/2020/06/17/na-pandemia-governo-acelera-trem-de-minerio-sobre-povos-das-regioes-mineradas/ https://mamnacional.org.br/2020/06/17/na-pandemia-governo-acelera-trem-de-minerio-sobre-povos-das-regioes-mineradas/#respond Wed, 17 Jun 2020 21:35:25 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2414 Em entrevista especial, o pesquisador Tádzio Coelho destaca que a atividade foi considerada como essencial e não só seguem com a atividade a pleno como também agilizam pesquisas e projetos que estavam parados

Por: João Vitor Santos | 17 Junho 2020
publicado em: http://www.ihu.unisinos.br/600004-na-pandemia-governo-acelera-trem-de-minerio-sobre-povos-das-regioes-mineradas-entrevista-especial-com-tadzio-coelho 

Quando, na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro do Meio AmbienteRicardo Salles, disse que era preciso aproveitar que a atenção da mídia estava voltada para a pandemia para fazer ‘passar uma boiada’ – fazendo com que projetos polêmicos relacionados a regulações ambientais passem sem ser percebidos – não estava se referindo apenas ao agronegócio. “Além da boiada, o governo Bolsonaro espera passar um trem de minério por cima dos povos das regiões mineradas”, observa o professor Tádzio Coelho, que pesquisa os impactos da atividade. Isso porque, em plena pandemia de covid-19, o governo baixou uma portaria determinando que a atividade de mineração passe a ser considerada essencial. “A essencialidade da manutenção da atividade mineradora se faz em detrimento de vidas”, completa o professor, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Tádzio explica que o argumento para a portaria é assegurar a extração de minerais para a indústria farmacêutica. “Os minerais utilizados na produção de medicamentos representam uma parte ínfima do total de minerais extraídos no país e teriam sua extração mantida. No entanto, a maior parte da mineração no Brasil (ferro, cobre, níquel, ouro etc.) pode e deve ser paralisada para combate à covid-19”, explica. O pesquisador ainda destaca que, além de poder gerar aglomerações, muitos dos trabalhadores da mineração já têm problemas respiratórios em decorrência da atividade. “Faz parte dos direitos dos trabalhadores do setor e das populações dessas regiões participar do isolamento social”, destaca.

Enquanto seguem, e até intensificam as atividades, as empresas ainda usam da imprensa para propagandear sua benevolência doando equipamentos e materiais para hospitais que estão no combate à covid-19. “As grandes empresas do setor, principalmente a Vale, têm aproveitado a pandemia para tentar melhorar sua imagem pública doando equipamentos médicos e de proteção. Ao mesmo tempo, a Vale segue colocando em risco a saúde de seus trabalhadores e negociando pesado com os atingidos pelos rompimentos de barragens e evacuados pelo risco de rompimento”, revela.

Na entrevista a seguir, o professor ainda analisa o projeto da Mina Guaíba, que visa instalar uma mina de carvão mineral na região metropolitana de Porto Alegre, ao lado do estuário do Rio Guaíba. Para ele, essa portaria que considera mineração atividade essencial e toda a crise econômica gerada pela pandemia podem fazer com que projetos como esse sejam implementados mais rapidamente. Na sua visão, um risco para a população da região metropolitana e todo ecossistema. É, no discurso da crise, o fortalecimento da minério-dependência. “A minério-dependência vai além da dimensão econômica, e significa uma situação de hegemonia política das mineradoras nas regiões mineradas, que coage alternativas econômicas, constrange as opções de vida das pessoas, centraliza os interesses das grandes mineradoras no processo deliberativo e reproduz o próprio ciclo de dependência”, explica.

Tádzio Peters Coelho é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa – UFV, pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade – PoEMAS, membro do Grupo de Trabalho Fronteras, Regionalización y Globalización en América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO e do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração – CNDTM. Possui doutorado e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, especialização em Engenharia de Petróleo e Gás pela Universidade Estácio de Sá. Entre os livros publicados destacamos Projeto Grande Carajás: trinta anos de desenvolvimento frustrado (Marabá: Editorial Iguana, 2015) e, escrito em parceria com Charles TrocateQuando vier o silêncio: o problema mineral brasileiro (São Paulo: Expressão Popular, 2020).

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Em meio à pandemia de covid-19, a mineração foi classificada como atividade essencial. O que está por trás dessa mudança e quais as consequências?

Tádzio Coelho – A mineração foi considerada como atividade essencial por Portaria do Ministério de Minas e Energia, de 28 de março de 2020, o que foi reafirmado pelo governo federal por meio do Decreto 10.329/2020. Define ainda que a “pesquisa e lavra de recursos minerais, bem como atividades correlatas; beneficiamento e processamento de bens minerais; transformação mineral” são atividades essenciais. Sendo assim, a mineração está autorizada a manter suas operações.

À primeira vista, pode se pensar que a mineração é base de qualquer cadeia produtiva de bens, o que é uma tautologia. Essa afirmação superficial esconde o fato de que é possível paralisar partes específicas do setor, tal como a pesquisa, os licenciamentos de novas áreas e a lavra em diversas minas. Os minerais utilizados na produção de medicamentos representam uma parte ínfima do total de minerais extraídos no país e teriam sua extração mantida. No entanto, a maior parte da mineração no Brasil (ferro, cobre, níquel, ouro etc.) pode e deve ser paralisada para combate à covid-19. Faz parte dos direitos dos trabalhadores do setor e das populações dessas regiões participar do isolamento social.

Realidade dos municípios com mineração

Sobre a situação dos municípios minerados é conhecida a alta incidência de doenças respiratórias devido à emissão de poluentes e poeira nas operações de mina (disposição de estéril, explosões para desmonte de rocha, tráfego de caminhões etc.), o que é ainda pior no caso de minas subterrâneas com doenças do trabalho causadas pelo pó da sílica em suspensão, causando as pneumoconioses, particularmente a silicose. Um dos fatores de risco para o agravamento da covid-19 é a preexistência de doenças respiratórias. Por outro lado, em geral, trata-se de municípios com infraestrutura de saúde deficitária.

De acordo com dados do DatasusConceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, terceiro município com maior valor de operações de mineração em 2020, simplesmente não possui respiradores, e não há cidades nas proximidades que poderiam prover o tratamento devido. Os municípios minerados contam também com parcela relevante de população flutuante, ou seja, pessoas que trabalham nesses municípios e vivem em outros municípios, o que aumenta a disseminação da doença nacionalmente graças à maior circulação.

IHU On-Line – Como tem sido a atividade de mineração mesmo nesse período de pandemia?

Tádzio Coelho – No dia 10 de junho, a tonelada do minério com teor de 62% de ferro, no porto chinês de Qingdao, chegou a US$ 105,67, maior preço nominal desde julho de 2019. Portanto, no caso do minério de ferro, o impacto menor da pandemia na economia chinesa em comparação ao resto do mundo, os investimentos previstos pelo Estado chinês, a diminuição dos estoques das siderúrgicas chinesas e o temor de desabastecimento causado pela emergência do Brasil enquanto epicentro da pandemia, o que poderia afetar a produção da Vale, elevaram os preços, o que ocorreu também nos contratos futuros de minério de ferro na Bolsa de Mercadorias de Dalian. Entretanto, em médio prazo, esse cenário de alta nos preços dificilmente se manterá tendo em vista a crise da economia global, mesmo que a China se mantenha em uma situação mais favorável do que as outras grandes economias.

Na mesma semana do aumento dos preços do minério de ferro, o Ministério Público do Trabalho – MPT impetrou mandado de segurança pela interdição parcial das unidades integrantes do complexo de Itabira, em específico nas minas de ConceiçãoCauê e Periquito, da Vale. A causa do mandado de segurança foi a “confirmação, até o dia 21 de maio, da existência de 81 (oitenta e um) trabalhadores afetados pela pandemia global, o que teria elevado o total de infectados no Município de Itabira em aproximadamente 500%”. Em 25 de maio, a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais – SRT/MG realizou inspeção nessas unidades da Vale referidas, e concluíram “pela necessidade de interdição parcial da empresa, decorrente do risco grave e iminente à saúde dos trabalhadores”. O MPT também começa a investigar casos de covid-19 em Carajás, por meio de portaria da Procuradoria Geral do Trabalho do Pará.

 

As empresas

As grandes empresas do setor, principalmente a Vale, têm aproveitado a pandemia para tentar melhorar sua imagem pública doando equipamentos médicos e de proteção. Ao mesmo tempo, a Vale segue colocando em risco a saúde de seus trabalhadores e negociando pesado com os atingidos pelos rompimentos de barragens e evacuados pelo risco de rompimento.

Outra grande mineradora, a Anglo American se mantém omissa em relação àquelas comunidades que querem o reassentamento, pois vivem a jusante de barragem de rejeitos. O medo causado pelo risco de rompimento impede que essas pessoas exerçam o direito de realizarem o isolamento social em suas casas. Essas empresas estão doando máscaras sanitárias ao mesmo tempo em que se potencializam a disseminação e as mortes pela doença. Portanto, essas empresas falsamente humanitárias entoam um discurso contraditório à postura adotada na relação com os trabalhadores e as comunidades.

No Brasil, diversas organizações se posicionaram contra a manutenção das atividades de mineração: o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, o Comitê em Defesa dos Territórios e a Associação dos Docentes da Ufop – Adufop. Organizações internacionais e brasileiras publicaram o relatório “Vozes da Terra – Como a indústria da mineração global está se beneficiando da pandemia de COVID-19”.

IHU On-Line – O que essa mudança revela sobre o governo Bolsonaro, a atividade de mineração e a pandemia de covid-19?

Tádzio Coelho – Sua preocupação está direcionada a se manter no posto de chefe do Executivo a qualquer custo. Por isso, busca manter a economia como se a morte de milhares não fosse uma realidade no país e que pode piorar. Fica evidente que Bolsonaro não se preocupa com as vidas perdidas.

Com a saída de Sérgio Moro, abriu-se uma fissura no bloco no poder e mais uma frente de conflito do governo, juntando-se às já existentes com outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal – STF. Mesmo que tenha conseguido mobilizar grande parte das Forças Armadas e incentivado a expansão da extrema direita na população, diversos grupos e frações de classe se mobilizam contra seu governo, mesmo que de maneira fragmentada. Nesse cenário, um dos fatores para se manter na presidência é a necessidade de chegar ao fim de 2020 e declarar que o PIB não diminuiu tanto assim.

Além disso, tenta se descolar da crise econômica gerada pela pandemia e pela própria inação do governo federal, que nada faz em termos de políticas econômicas que subsidiem os setores afetados pela crise, lembrando que o auxílio emergencial foi uma iniciativa do Legislativo. A situação econômica e sanitária fica ainda pior com as medidas e declarações do presidente. Se a pandemia era inevitável, as mortes vêm sendo potencializadas pelo próprio governo federal. Caso não consiga desvencilhar sua imagem das crises sanitária e econômica, no limite, o autogolpe é uma saída, o que pode ocorrer antes pelas investigações da Polícia Federal e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI das Fake News, que incriminam o presidente e sua família. Em suma, o regime democrático está ameaçado no Brasil, assim como a vida das pessoas está ameaçada pela forma como o governo federal trata a covid-19.

 

Setor mineral

Em relação ao setor mineral, o governo Bolsonaro repetidamente atua a favor desses interesses, passando por cima das regulações ambientais e dos direitos dos trabalhadores e das comunidades. Esta atuação já ocorria a favor dos mineradores ilegais, que invadem Terras Indígenas e agora, na pandemia, transmitem a covid-19 para essas populações. Com o Decreto 10.329/2020, o governo atende aos interesses do setor como um todo, principalmente das grandes mineradoras. A mineração é uma das principais plataformas econômicas do governo Bolsonaro.

IHU On-Line – Na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que era preciso aproveitar a pandemia para ‘passar uma boiada’ no que diz respeito à flexibilização das questões ambientais. Como analisa essa fala em perspectiva à liberação de mineração como atividade essencial?

Tádzio Coelho – Além da boiada, o governo Bolsonaro espera passar um trem de minério por cima dos povos das regiões mineradas. A essencialidade da manutenção da atividade mineradora se faz em detrimento de vidas.

IHU On-Line – Como podemos compreender o papel social, econômico e ambiental da extração mineral ao longo do processo de desenvolvimento econômico no Brasil?

Tádzio Coelho – Essa atividade que acorda os minérios de seu sono milenar é um dos pilares da história econômica do Brasil. Em algumas regiões, a mineração teve um papel histórico na formação do povo brasileiro, e particularmente do povo mineiro, tornando-se mais que uma atividade econômica, condicionando costumes e normas sociais. O medo de que a descoberta de ouro motivasse a intervenção da metrópole colonial, a migração, o trabalho nas minas e lavras garimpeiras, os desabamentos nos túneis subterrâneos, o contrabando de minerais, a Derrama, a morte no coração da montanha, tudo isso influenciou diretamente a sociedade brasileira. Esta é a dimensão histórica da mineração na formação do país.

dimensão econômica da mineração é qualificada por “lixo ocidental”, um país que ocupou, e continua ocupando, a função no comércio internacional de exportador de bens minerais e agrícolas, que serviram de base para o desenvolvimento industrial dos países centrais, restando aos países periféricos o lixo-rejeito. Na trajetória de longo prazo, a mineração colaborou para a formação de assimetrias econômicas e concentração de renda nos níveis do Brasil de hoje. Países exportadores de matérias-primas tendem a apresentar sociedades mais desiguais. Um estudo (Hartmann et. al, 2016) [1] liga o conjunto de bens produzidos por um país à desigualdade de renda, sendo que os países que exportam bens tecnologicamente menos complexos são em geral os mais desiguais.

Por outro lado, a mineração é o lugar de grandes tragédias. Os mortos sepultados pelo deslizamento e pela silicose na antiga Mina de Morro Velho, os mortos da Vale, os mortos da Samarco e os mortos de todas as minas entoam essa triste história. O silêncio de Minas Gerais frente à atividade mineradora é efeito de um trauma histórico, do ouro e da tragédia. É preciso romper esse silêncio.

IHU On-Line – O que o projeto de construção e operação da Mina Guaíba e a intenção de criação de um Polo Carboquímico no Rio Grande do Sul revelam sobre as lógicas do desenvolvimento econômico e social baseado num desenvolvimentismo de megaempreendimentos, ainda muito presente atualmente no país?

Tádzio Coelho – Caracterizaria de outra forma essa trajetória econômica. O desenvolvimentismo é a corrente teórica que defende a industrialização como carro-chefe para incrementar a produtividade da economia, e principalmente mediante a ação estatal. Esse projeto foi deixado para trás há muitos anos. Nem mesmo nos anos de governo petista podemos falar em desenvolvimentismo, tendo em vista a progressiva desindustrialização da economia brasileira, ocorrida pelo menos nos últimos quarenta anos.

Dito isso, a via econômica baseada em megaempreendimentos extrativistas busca aproveitar supostas vantagens comparativas em setores primário-exportadores. No entanto, o que não é dito é que estas vantagens para a competição internacional no mercado de commodities têm como base a intensificação da exploração do ser humano, dos territórios e dos bens naturais. Não se trata de vantagem gerada por investimentos em ciência e tecnologia, mas de vantagens geradas pela supressão de direitos e pressão sobre modos de vida.

Envereda-se a economia dessas regiões, e do próprio país em um caminho de diminuição do conteúdo tecnológico dos bens produzidos, aumento da vulnerabilidade do país às pressões externas e às flutuações do mercado internacional e incremento da dependência pela exportação de produtos básicos. É um caminho que quanto mais tempo trilhado, menos saídas ele apresenta.

IHU On-Line – Passada a pandemia, o Brasil deve mergulhar numa crise econômica profunda. Corre-se o risco de, sob a emergência de superação da crise, haver uma aceleração na liberação de empreendimentos como o da Mina Guaíba?

Tádzio Coelho – Uma resolução da Agência Nacional de Mineração – ANM, em maio, alterou o regime de requerimentos de pesquisa mineral e determinou que eles sejam aprovados automaticamente, sem análise ou avaliação de órgão do governo federal ou outra instituição.

Ainda, no dia 10 de junho, o governo federal criou um comitê interministerial, coordenado pelo MME e que conta com a participação do Ministério da Agricultura e pelo Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, que tem como objetivo acelerar o licenciamento de projetos minerários considerados por esse comitê prioritários. O foco se volta para os minerais preciosos e estratégicos, como o ouro, o urânio, as terras raras, fertilizantes, dentre outras.

Outras iniciativas que alteram a regulação do setor reforçam essa perspectiva, que não é nova, mas ganha nova roupagem sendo justificada pelo governo federal e setor mineral como combate à crise econômica.

IHU On-Line – É possível romper com esse desenvolvimentismo de megaempreendimentos?

Tádzio Coelho – Certamente. É preciso, primeiramente, se dedicar à formulação de propostas. Este exercício foi sendo deixado de lado pelo campo progressista em nome dos diagnósticos da realidade, que tem importância, mas que isolados não encadeiam iniciativas e mobilizações. Atualmente, diversas organizações não governamentais, redes, movimentos sociais, sindicatos e grupos de pesquisa têm se dedicado ao constante exercício de formulação de propostas alternativas.

Gostaria de citar a iniciativa do Projeto Brasil Popular, onde se constituiu um grupo de trabalho sobre mineração com o objetivo de criar propostas. Tem sido discutido com diversas organizações, que apresentam uma visão crítica acerca da atividade mineradora, os detalhes de um Novo Modelo de Mineração pautado pela soberania popular, participação pública, bens comuns e igualdade.

A partir destes paradigmas, são elaboradas proposições concretas para a organização da atividade mineradora. Rapidamente, cito alterações no sistema de monitoramento e fiscalização da mineração, redistribuição da renda mineira, mudança no sistema tributário do setor, dentre outras. Esta proposta se contrapõe ao modelo atual de mineração que prioriza os interesses das grandes mineradoras e de fundos especulativos de capitais internacionais.

IHU On-Line – Como está o processo de instalação da Mina Guaíba?

Tádzio Coelho – O licenciamento ambiental da Mina Guaíba foi suspenso, em fevereiro, por liminar da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, que tem como objeto uma Ação Civil Pública impetrada. A razão é a exclusão no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima da comunidade indígena Aldeia TeKoá Guajayvi. No entanto, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – Sema seguem se dedicando a encaminhar a aprovação do projeto de mineração.

IHU On-Line – Que riscos a Mina Guaíba representa?

Tádzio Coelho – Consta no EIA/Rima que a Mina Guaíba contará com 263 hectares de pilhas de estéril que atingirão 30 metros de altura. O estéril é o material separado do minério que é descartado diretamente da operação de lavra, sem passar pelo processo de beneficiamento, e as pilhas de estéril são uma das formas de depositar este material. Pouco tem se debatido sobre os problemas gerados por essas estruturas no Brasil. Um dano potencial das pilhas de estéril é o carreamento do material particulado em direção a rios, igarapés e fontes de água, sendo que até mesmo lençóis freáticos podem ser poluídos.

Em Godofredo Viana (MA), existem pilhas de estéril próximas às casas da comunidade de Aurizona, resultantes da extração de ouro realizada pela mineradora canadense Equinox Gold. Parte desse material, mesmo sendo depositado dentro da área de mina, é levada pelo vento à comunidade, o que pode estar causando doenças respiratórias, oftalmológicas e dermatológicas. Segundo funcionários do posto de saúde do município, são comuns nos frequentadores do posto problemas respiratórios, tosse, problemas intestinais, vômito e dermatite alérgica.

Ainda como efeito da disposição de pilhas de estéril na mina da empresa, houve deslizamento de material em novembro de 2018 atingindo uma região de mangues e igarapés e a estrada de acesso a diversas comunidades. Até hoje não houve qualquer explicação acerca das causas do deslizamento e se houve algum tipo de contaminação dos igarapés.

Em 2014, estive em Moçambique, no município de Moatize, onde a disposição de material estéril, em pilhas, é feita ao lado das residências e ocasionava diversos problemas devido à circulação aérea do material, principalmente em momentos de vento forte na região. As pilhas de estéril depositadas ao lado do bairro também alteravam o curso d’água e represavam a água durante as chuvas. Em setembro de 2014, duas crianças morreram afogadas em uma vala aberta pela Vale S.A. e que se encontrava repleta de água.

IHU On-Line – Por que ainda se aposta em minas de carvão?

Tádzio Coelho – Como se sabe, o carvão mineral foi o combustível da Revolução Industrial. Até meados do século XX, o carvão mineral foi a principal matriz energética das economias centrais. A partir de 1950, a utilização de mineradores contínuos possibilitou o aumento do ritmo de extração do carvão mineral, sem a utilização de explosivos (CURI, 2014, p. 14) [2]. Porém, devido aos graves problemas ambientais e ao advento de combustíveis mais eficientes, a extração de carvão foi sendo gradualmente deixada de lado pelos países com a economia centrada no setor de serviços. A Inglaterra, por exemplo, fechou sua última mina de carvão em 2015.

Por outro lado, o carvão metalúrgico e o carvão térmico são bastante utilizados por países asiáticos, com extensas plantas industriais, respectivamente, na produção de aço e ferro metálico em altos fornos siderúrgicos e em usinas termelétricas. Como efeito dessa utilização, o consumo mundial de carvão aumentou em média 5,2% por ano entre 2002 e 2011 (BAIN, 2013) [3]. Entre 2013 e 2016, o consumo mundial de carvão caiu, mas subiu novamente em 2017 e 2018. A China responde por quase metade do consumo mundial de carvão (PAIXÃO, 2017) [4]. Além de ser um grande importador, a China possui vastas reservas minerais de carvão.

Portanto, o processo de industrialização chinês é a principal variável que explica a utilização em larga escala do carvão mineral na economia global. Este consumo tem sofrido pressões por parte da comunidade internacional devido à emissão de gases estufa e ao câmbio climático, mas ainda é a base energética da economia chinesa.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Tádzio Coelho – Gostaria de destacar uma característica dos municípios minerados, que é a Minério-Dependência. As mineradoras buscam ressignificar esta categoria, que conseguiu em algum grau adentrar o debate público nos últimos anos, tentando traduzir o termo como simples e automática dependência da população pela atividade mineradora, como se dependessem da mineração para obter o desenvolvimento econômico. Segundo esta interpretação, a postura a ser adotada pela população das regiões mineradas, então, seria a de reafirmar a atividade, pois se trata do único caminho viável para o desenvolvimento. Entretanto, a categoria utilizada em trabalhos anteriores por grupos de pesquisa é bastante diferente dessa compreensão.

Um primeiro ponto é que a minério-dependência vai além da dimensão econômica, e significa uma situação de hegemonia política das mineradoras nas regiões mineradas, que coage alternativas econômicas, constrange as opções de vida das pessoas, centraliza os interesses das grandes mineradoras no processo deliberativo e reproduz o próprio ciclo de dependência.

Um segundo ponto é que as condições dessa situação pressionam setores econômicos populares, como a agricultura familiar e a pesca, gerando danos para esses setores – por meio do inchaço populacional, alteração da oferta e da dinâmica hídrica, ocupação de territórios, poluição aérea, sonora e de águas superficiais e subterrâneas – e sabotam o nascimento de alternativas econômicas. Dessa forma, fragiliza-se a mobilização de questionamentos e resistências, pois as pessoas se veem crescentemente sem opções para o trabalho e para viver.

Um terceiro ponto é que esta é uma situação complexa, tal como exposto nos pontos anteriores, que exige de nós, pesquisadores, organizações e militantes, uma postura apta a compreender a complexidade dessa realidade. Simplesmente negar a situação de dependência, tal como exposta aqui, é rejeitar o depoimento de milhares de moradores dessas regiões, negando, assim, a própria realidade social. Imaginar cenários sem considerar o depoimento dessas pessoas como algo central é sujeitá-las, mais uma vez, à subordinação.

Referências

[1] HARTMANN, Dominik. GUEVARA, Miguel. JARA-FIGUQEROA, Cristian. ARISTARAN, Manuel. HIDALGO, Cesar. Linking Economic Complexity, Institutions, and Income Inequality. World Development. Vol. 93, pp. 75–93, 2017. Disponível aqui.

[2] CURI, Adilson. Minas a Céu Aberto: planejamento de lavra. Oficina de Textos: São Paulo, 2014.

[3] BAIN, Caroline. Guide to Commodities. The Economist. 2013. Ebook.

[4] PAIXÃO, Michel. O crescimento econômico da China e o consumo de carvão para geração de energia. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Programa de Pós-Graduação em Ciências, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2017. Disponível aqui.

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Coronavírus avança em municípios com intensa atividade minerária. Veja balanço de MG https://mamnacional.org.br/2020/06/17/coronavirus-avanca-em-municipios-com-intensa-atividade-mineraria-veja-balanco-de-mg/ https://mamnacional.org.br/2020/06/17/coronavirus-avanca-em-municipios-com-intensa-atividade-mineraria-veja-balanco-de-mg/#respond Wed, 17 Jun 2020 16:12:44 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2403 A negligência e irresponsabilidade com as quais o governo Bolsonaro trata a questão da pandemia do novo coronavírus põe a população brasileira em um cenário extremamente difícil

*Texto: Coletivo de Comunicação do MAM-MG

O Brasil é hoje o segundo país com maior número de pessoas infectadas no mundo e já possui mais de 45 mil mortes pela doença.  Em Minas Gerais, por exemplo, os dados são cada vez mais preocupantes. A doença está se alastrando pelo interior com maior intensidade: já são 575 municípios com casos confirmados da doença.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de casos confirmados passa de 22 mil, as mortes pela Covid-19 já chegam a 502 e cinco das 14 macrorregiões do estado não possuem mais leitos clínicos e de UTIs disponíveis. A ocupação dos leitos hospitalares está cada vez maior, atingindo uma taxa de 72% dos leitos de UTIs no estado e chegando ao alerta vermelho na capital Belo Horizonte, com 82% dos leitos de UTIs ocupados.

Em todos os municípios de Minas Gerais que possuem atividades minerárias, em especial com grandes projetos, os casos confirmados e mortes por coronavírus têm, em sua maioria, relação direta com o ambiente de trabalho da mineração. Isso demonstra que a continuidade das atividades de mineração tem funcionado como vetor de propagação da doença, disseminando o vírus para os municípios circunvizinhos e contaminando trabalhadores, seus familiares e toda comunidade do entorno.

Os mapas elaborados pelo MAM e pesquisadores parceiros evidenciam a relação direta entre atividades de mineração e ampliação dos casos da Covid-19. A partir desses fatos, qualquer argumentação que tente sustentar que a mineração não é responsável pelo aumento de casos não passa de uma narrativa infundada das mineradoras que se empenham em continuar suas atividades, mantendo a remessa de lucros para seus acionistas independentes do número de mortes entre seus trabalhadores e moradores das cidades onde atuam.

AÇÃO DO MPT DIMINUI PROPAGAÇÃO DO VÍRUS

O primeiro mapa ilustra parte dos municípios que compõem o quadrilátero ferrífero. A cidade de Itabira, que registrou uma explosão de casos desde que a Vale iniciou as testagens entre os trabalhadores, teve uma diminuição significativa no aumento de casos desde que a Justiça do Trabalho determinou a paralisação das atividades da empresa após ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre dois a nove de junho houve um crescimento de 22% dos casos de Covid-19 no município. Porém, entre o dia nove e 16, o crescimento do número de casos diminuiu para 4%. Ou seja, a paralisação das atividades da Vale foi um elemento chave para a diminuição da propagação da Covid-19 em Itabira.

Fica muito nítido como os municípios com intensa atividade minerária possuem um número muito mais elevado de casos suspeitos, confirmados e até de mortes por coronavírus. As cidades circunvizinhas que não possuem grandes projetos de mineração estão com poucos ou nenhum caso da doença. Importante frisar que diferente do que as empresas têm propagandeado, muitos dos casos confirmados não são diagnosticados pelos testes realizados pelas mineradoras, mas por testagens feitas pelas prefeituras após familiares ou trabalhadores apresentarem sintomas da doença.

Os casos confirmados têm crescido de forma vertiginosa e reforça a preocupação para essa região minerada. A cidade de Itabirito, por exemplo, teve um crescimento de casos confirmados de 49% em uma semana; Catas Altas e Mariana tiveram uma ampliação de 25%; Ouro Preto, de 37% e, Barão de Cocais, em mais de 24%. Se o Estado não tomar medidas enérgicas, assim como realizadas em Itabira, teremos um cenário devastador de colapso do sistema de saúde e um número ainda maior de perda de vidas.

O PROJETO MINAS-RIO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Já o segundo mapa demonstra como o Projeto Minas-Rio, da multinacional Anglo American, tem sido o vetor de propagação do coronavírus na região de Conceição do Mato Dentro e do Médio Espinhaço. A Anglo American, assim como as demais mineradoras, tem realizado uma propaganda intensa nesse período de pandemia, tudo isso em um esforço de tentar justificar a continuidade de suas atividades, mesmo sabendo que a manutenção das operações vai disseminar o vírus e matar muita gente, como já vem ocorrendo.

Os municípios de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Alvorada de Minas e Serro, que estão na área diretamente impactada pelo projeto da Anglo American, já possuem casos da Covid-19 e um número muito elevado de casos suspeitos. A confirmação de duas mortes pela doença de pessoas que possuem vínculo ou tiveram contato com trabalhadores da mineradora com diagnóstico positivo reforça ainda mais a preocupação de toda população, que estão com medo e indignados com a postura da multinacional. A cidade de Conceição do Mato Dentro, por exemplo, já está com 480 casos suspeitos, 172 em investigação, 26 confirmados e uma morte por coronavírus. O primeiro caso do município foi confirmado em um trabalhador da mineradora e, grande parte dos demais casos, são vinculados aos trabalhadores da empresa e familiares.

Os mapas tem sido ferramentas importantes para facilitar a visualização de como a continuidade das atividades minerárias tem sido um fator de potencialização da propagação do coronavírus e que as medidas adotadas pelas mineradoras têm sido ineficazes para evitar o contágio entre os trabalhadores. Dessa forma, se o Estado brasileiro estiver preocupado em garantir a saúde do povo e evitar as mortes pela Covid-19, é necessário a suspensão imediata das operações da mineração neste momento de pandemia.

Importante ressaltar que a suspensão das atividades de mineração é uma das medidas necessárias para termos melhores condições para superar este difícil momento que estamos passando. Associado à paralisação das operações minerárias é fundamental que o Estado garanta condições concretas para o povo realizar a quarentena, como a manutenção de renda e ampliação de seus direitos. Nesse sentido, é essencial que os empregos sejam mantidos e os salários e benefícios sejam pagos de maneira integral para os trabalhadores diretos e terceirizados do setor mineral.

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MAM realiza nova entrega de alimentos à famílias no Rio Grande do Sul https://mamnacional.org.br/2020/06/15/mam-realiza-nova-entrega-de-alimentos-a-familias-no-rio-grande-do-sul/ https://mamnacional.org.br/2020/06/15/mam-realiza-nova-entrega-de-alimentos-a-familias-no-rio-grande-do-sul/#respond Mon, 15 Jun 2020 20:36:21 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2396 As entregas serão realizadas até o final do ano, devido à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19

O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) entregou, no último fim de semana, mais 50 cestas de alimentos para famílias da periferia de São José do Norte, no Rio Grande do Sul. A campanha Periferia Viva, que arrecada fundos através de doações, tem como lema principal a compra do pequeno produtor e a distribuição desses alimentos, nesse caso oriundos de territórios ameaçados pelo setor da mineração.  Juntas, a campanha e o MAM já distribuíram no Rio Grande do Sul mais de 30 toneladas de alimentos.

Iniciada no mês de maio, as entregas são feitas a cada 15 dias e já beneficiou mais de 200 famílias no município. Para Sabrina Lima, uma das coordenadoras da campanha na região, as entregas programadas tem garantido a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade econômica. “Estamos conseguindo fazer chegar na mesa das famílias residentes na periferia uma farta alimentação, com variedade de legumes e verduras frescos produzidos pela agricultura local”, afirma.

A Diocese do Rio Grande e a Universidade Federal do Rio Grande – FURG têm sido parceiras na campanha ajudando com a logística dos produtos, armazenamento, e produção de álcool em gel para distribuição junto às cestas.
ÍNDIGENAS – Os indígenas da região metropolitana de Porto Alegre, capital do estado, das comunidades Mbya Guarani,  Ñhu Porã, Campo Bonito e Torres também receberam no último sábado 32 cestas com alimentos, doados pelo MAM em parceria com o Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Amigos da Terra.

COMO POSSO AJUDAR?
Banco Banrisul
Agência: 0330
Conta poupança: 41.0345040-3
CNPJ: 87.743.613/0001-05
Mitra Diocesana do Rio Grande
*Favor enviar comprovante para o número de WhatsApp (54) 9683-0784 (Sabrina)

#mineracaoaquinao #periferiaviva #MAMcontracovid19

 

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Denúncia: território Kalunga sofre desmatamento criminoso em plena Semana do Meio Ambiente https://mamnacional.org.br/2020/06/11/denuncia-territorio-kalunga-sofre-desmatamento-criminoso-em-plena-semana-do-meio-ambiente/ https://mamnacional.org.br/2020/06/11/denuncia-territorio-kalunga-sofre-desmatamento-criminoso-em-plena-semana-do-meio-ambiente/#respond Thu, 11 Jun 2020 00:40:02 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2390 Ação foi possivelmente feita por mineradoras da região em área que abrange o maior quilombo do Brasil, o Kalunga 

Mais de mil hectares de área no Complexo do Prata, região que fica localizada na Chapada dos Veadeiros (GO), sofreu um desmatamento criminoso na última semana, em que foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A ação foi possivelmente movida por interesses de mineradoras instaladas nessa região, sem qualquer autorização ambiental.

Tratores e correntões passaram devastando parte do bioma, que estava completamente preservado até então. O arrendamento foi feito na Fazenda São Domingos, e realizaram o desmatamento na Fazenda Alagoas, de outro proprietário, sem qualquer licença ambiental para a ação. “As investidas das empresas de mineração na região, em vários casos, ocorrem de maneira silenciosa, quando a população toma ciência do assunto já houve processo de instalação, ou quando há algum tipo de agravamento, como danos ambientais e impactos socioculturais”, explica Ana Lêda, da coordenação nacional do MAM, que é moradora da região.

Segundo matéria do G1, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente do Goiás e da Polícia apreenderam cerca de 300 toneladas de calcário, utilizado na correção de solo para possibilitar a exploração agrícola. A matéria, inclusive, também aponta envolvimento de mineradoras na compra e venda da fazenda – sem identificar ao certo, qual interesse econômico teve protagonismo no desmatamento.

O território também passa pelo discurso perigoso do desenvolvimento quando o assunto é a exploração de terras, induzindo a população a ver o lado do desenvolvimento econômico na região, ignorando todo o contexto histórico ambiental, cultural e social do território e a importância que ele tem para o ecossistema do país, como é o caso da região quilombola citada, que é considerada patrimônio natural da humanidade.  “Esses debates são feitos por vários movimentos que são do território ou estão inseridos por aqui, como as associações quilombolas, de turismo, movimentos sociais como o MAM, que trabalham a pauta minerária no Brasil e grupos artísticos que fazem o processo de formação e informação através da cultura”, conta Ana.

HISTÓRICO
Se formos fazer uma análise histórica da mineração na região da Chapada dos Veadeiros, nota-se que a mais de 300 anos ocorre a extração mineral nessas localidades, e mesmo assim, o município de Cavalcante com o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,584 (2010), que é considerado muito baixo. Mesmo com tantos anos de mineração e com IDH baixo, o discurso de desenvolvimento continua o mesmo.

Nos últimos anos tem aumentado os números de pesquisas e requerimentos na Chapada dos Veadeiros. Em 2018 foram mais de 400 processos, grande parte dessas pesquisas são realizadas dentro do território Kalunga, com mais de 30 deles só no Vão do Moleque. A comunidade desconhece essas pesquisas. De acordo com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, é necessário que seja feita consulta e informe sobre as ações feitas dentro dos territórios quilombolas.

“Isso mostra a existência de um racismo ambiental, que está arraigado na nossa sociedade brasileira. Além da propagação de discursos que são refutados na prática, essas ações degradam a região, poluem as águas. Na área urbana de Cavalcante tem uma barragem de rejeitos (conhecido como lago) que até hoje não foi feita a recuperação da área. Também há destruição de pontes, por onde passam caminhões carregados de minérios, há o aumento de poeira por onde passam essas frotas, e tudo isso é extremamente insalubre para a população local”, conclui Ana Lêda.

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NOTA DE REPÚDIO – Um grito social e ambiental! https://mamnacional.org.br/2020/06/10/pdf-nota-de-repudio-um-grito-social-e-ambiental/ https://mamnacional.org.br/2020/06/10/pdf-nota-de-repudio-um-grito-social-e-ambiental/#respond Wed, 10 Jun 2020 20:55:35 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2380 Mesmo diante da pandemia da COVID19, e das recomendações de isolamento social, a mineração, classificada por Bolsonaro como atividade essencial, continua violando direitos e violentando comunidades por todo o país. Nesta semana a empresa mineradora invadiu uma propriedade particular de um morador na comunidade de Taquaril dos Fialhos, no município de Licínio de Almeida, no interior da Bahia, na região da Serra do Salto. Essa localidade é rica em água, com diversas nascentes e cachoeiras, inclusive conhecida pela população como sete quedas, fazendo referências as sete quedas d’água na serra. É dessa fonte que depende muitas famílias no município de Licínio de Almeida, Caculé e Rio do Antônio.

O MAM se solidariza com os moradores da ccomunidade de taquaril e todas as demais na região que correm o risco de ficar sem essa importante fonte de água, já tão escassa, pois trata-se do semiárido da Bahia.

Abaixo, reproduzimos a nota de repúdio da Comunidade:

Leia:  NOTA FINAL ASPAST 2020 NOTA FINAL ASPAST 2020

 

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O MAM é contra a tentativa da Vale de patrocinar times do futebol mineiro! https://mamnacional.org.br/2020/06/10/o-mam-e-contra-a-tentativa-da-vale-de-patrocinar-times-do-futebol-mineiro/ https://mamnacional.org.br/2020/06/10/o-mam-e-contra-a-tentativa-da-vale-de-patrocinar-times-do-futebol-mineiro/#respond Wed, 10 Jun 2020 00:10:33 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2376 No mesmo dia em que reportagem apurou o interesse da Vale em patrocinar o América, o Atlético e o Cruzeiro, principais clubes do futebol mineiro, barragens de rejeitos em Nova Lima e Ouro Preto entraram no nível 1 de emergência, trazendo medo às comunidades desses municípios. Ainda são muitas as famílias evacuadas de suas casas devido ao risco de rompimento de barragem em outros municípios.

A Vale tem se dedicado a tentar melhorar sua imagem pública com investimentos nos mais diversos tipos de propaganda, com um esforço de se passar como uma empresa cidadã, escondendo ou querendo fazer que esqueçamos seus crimes e assassinatos recentes. Ao mesmo tempo, a Vale mantém suas operações em vários municípios mineiros, o que tem agravado o risco à saúde dos trabalhadores e comunidades, visto que em todas as cidades onde a mineradora possui atuação os números de casos confirmados e mortes por coronavírus aumenta vertiginosamente.

Perguntamos: como é possível que uma empresa responsável pela potencialização da disseminação da Covid-19 e por tantas mortes em Brumadinho e Mariana possa publicitar sua marca em instituições que o povo mineiro tanto ama?

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) denuncia o discurso falsamente humanitário da Vale que busca esconder sua postura violadora dos direitos dos trabalhadores e repudia a tentativa da empresa de patrocinar os principais clubes do futebol mineiro. Nossas camisas não serão manchadas por essa mineradora que tem sangue e destruição em suas mãos. Fora Vale!

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Vale proíbe uso da barragem pela população em Catas Altas (MG) https://mamnacional.org.br/2020/06/09/vale-proibe-uso-da-barragem-pela-populacao-em-catas-altas-mg/ https://mamnacional.org.br/2020/06/09/vale-proibe-uso-da-barragem-pela-populacao-em-catas-altas-mg/#respond Tue, 09 Jun 2020 20:10:03 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2371 Mais uma vez a Vale comete crime na região da Mina Tamanduá, localizada no município de Catas Altas- MG, desrespeitando toda a comunidade. Desde o último fim de semana, a mineradora realiza intervenções criminosas próximas ao distrito do Morro D’água Quente, em especial nas áreas conhecidas como Lagoa Azul e Barragem do Mosquito.

As intervenções na Lagoa Azul foram feitas sem nenhuma autorização dos órgãos legais e traz consequências graves para a região, como o assoreamento da barragem do Mosquito e a mortandade de peixes. Moradores da região ficaram assustados com a coloração da água da barragem, que estava nitidamente assoreada devido às intervenções com máquinas na Lagoa Azul.

Na barragem do Mosquito a Vale tem, sistematicamente, violado os direitos da comunidade. A barragem é um local do povo, que antes da pandemia da Covid-19 usufruíam do local para lazer, prática de esportes, pesca e encontros. Desde o início deste ano a mineradora tenta proibir as pessoas de desfrutarem da barragem, colocando vigias no local e chamando a polícia militar para confrontar os moradores.

Na manhã de hoje, a comunidade foi surpreendida com novas obras na barragem e uma intensa movimentação de trabalhadores e maquinários. As obras aglomeram pessoas e aumentam o risco de propagação do coronavírus no Morro D’água Quente. Denunciamos essa postura da Vale de realizar intervenções na barragem sem o consentimento da comunidade e queremos deixar claro mais uma vez: a barragem é do povo! A Vale não tem o direito de intervir na barragem sem autorização da comunidade e, muito menos, tentar inibir o uso do local pelas pessoas.

Além disso, a Vale é a responsável pela propagação do coronavírus em Catas Altas e região. Mesmo com a pandemia ela não suspendeu suas atividades e a maioria dos casos confirmados são de pessoas ligadas à mineração. Manifestamos nossa solidariedade aos trabalhadores infectados e reforçamos nossa reivindicação pela suspensão das operações durante a pandemia, com a manutenção dos empregos e pagamentos integrais dos salários e benefícios para os empregados diretos e terceirizados.

#AbarragemÉdoPovo

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“Mineração não é Essencial, A vida SIM!” recebe apoio de mais de 100 organizações e 650 pessoas https://mamnacional.org.br/2020/06/04/mineracao-nao-e-essencial-a-vida-sim-recebe-apoio-de-mais-de-100-organizacoes-e-650-pessoas/ https://mamnacional.org.br/2020/06/04/mineracao-nao-e-essencial-a-vida-sim-recebe-apoio-de-mais-de-100-organizacoes-e-650-pessoas/#respond Thu, 04 Jun 2020 18:45:12 +0000 https://mamnacional.org.br/?p=2366 O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Redes e movimentos sociais como o MAM que lutam em defesa dos territórios, dos trabalhadores e das comunidades em áreas de mineração se uniram contra a iniciativa do governo federal que classifica a mineração como “atividade essencial” durante a pandemia da Covid-19. 

Mais de cem organizações e 600 pessoas físicas denunciam que as iniciativas do Governo buscam “assegurar que as empresas do setor continuem operando a despeito da recomendação da OMS e do próprio Ministério da Saúde de que sejam evitadas aglomerações e colocado em prática o isolamento social como medida mais eficaz para evitar a disseminação do vírus”.

No lançamento da campanha, os movimentos destacam que “a mineração é um setor extremamente insalubre” e que “a exposição a metais pesados e substâncias radioativas e perigosas presentes na composição mineralógica ou utilizadas no processo de extração e beneficiamento torna os trabalhadores e a população das comunidades do entorno mais suscetíveis a desenvolverem os sintomas mais graves da doença, em virtude de problemas respiratórios e outros pré-existentes relacionados à atividade”.

Você e sua organização ainda podem aderir à campanha, assinando o manifesto: Assine aqui!

Leia o manifesto completo e quem o apoia: Aqui

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